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Os Círculos de Construção de Paz nas escolas constituem uma ferramenta da Justiça Restaurativa fomentada pela Resolução n.º 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em...
As inscrições para o Processo Seletivo para Credenciamento de juiz leigo na comarca de Barra do Garças estarão abertas até as 0h00 desta sexta-feira (7 de...
Devido a obras nas instalações do Fórum de Apiacás, foi prorrogada a suspensão do expediente presencial na unidade pelo período de mais 20 dias, sendo de...
A campanha “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura” começa a contabilizar as doações recebidas na primeira semana de arrecadação de livros, que vão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem investigado por homicídio e ocultação de cadáver em Mato Grosso. O investigado está...
O Projeto Pauta Concentrada irá realizar mais uma rodada de audiências em outubro. A iniciativa do Judiciário de Mato Grosso e empresas interessadas em oferecem soluções...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nesta quinta e sexta-feira (6 e 7 de outubro) o Primeiro Encontro Integrado do Sistema de Justiça sobre Meios...
É necessário o consentimento do titular para o tratamento de dados pessoais. A determinação consta na Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018) e, para...
Em mais uma ação para acelerar os cálculos de custas judiciais, desafogar contadorias e trazer celeridade processual, nove técnicos em contabilidade foram credenciados pelo Poder Judiciário...
Entre os dias 17 e 21 de outubro, o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), presidido pela desembargadora...
