Search
Close this search box.
CUIABÁ

CUIABÁ

Edna reforça necessidade do cumprimento da lei que cria o programa Menstruação Sem Tabu

Publicados

CUIABÁ

29/05/2024
Edna reforça necessidade do cumprimento da lei que cria o programa Menstruação Sem Tabu
Nesta terça-feira (28.05), é celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual, data criada em 2014 para levantar debates sobre o tema e mostrar a importância de se pensar políticas públicas voltadas para pessoas que menstruam, ainda negligenciadas no Brasil.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Projeto Novo Ciclo em 2021, a pobreza menstrual atinge 47% das jovens negras e de famílias de baixa renda. A vereadora Edna Sampaio (PT) destaca a importância do debate sobre o tema.
“O problema não existe apenas do Brasil, é um problema&nbsp de desigualdade resultante do sistema capitalista no mundo. É um problema estrutural da nossa sociedade, mas nós podemos fazer algo em relação a isso. E nós fizemos aqui no município de Cuiabá”, afirma.
A lei nº 6.712/21, que cria a política pública “Menstruação Sem Tabu”, de autoria da vereadora, ainda não está sendo cumprida. A lei determina a distribuição de absorventes a pessoas vulneráveis em unidades de saúde e Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e a promoção de atividades educativas sobre o tema.
A lei também reconhece a importância de abordar a menstruação como um fenômeno fisiológico, questão de saúde pública e de igualdade social, além de combater o estigma e a evasão escolar relacionados à questão.
“Precisamos desmistificar o tabu em torno do assunto. É crucial discutir a questão menstrual, agora que as mulheres têm conquistado mais espaço nos parlamentos, tanto locais, quanto nacionais. Este é um tema que reflete a desigualdade entre homens e mulheres, inclusive no contexto educacional, devido à falta de acesso a produtos de higiene pessoal”, declara Edna.
“Hoje é um dia para lembrar as ações de nosso mandato em prol da dignidade menstrual, destacar a importância da data instituída pela ONU e reforçar a necessidade de cobrar o cumprimento da lei pelo município de Cuiabá”, reforça a vereadora.
De acordo com o texto, o Executivo Municipal é o encarregado de regulamentar e financiar a implementação da lei, assegurando que as medidas sejam eficazmente executadas por meio de dotações orçamentárias próprias.
No entanto, após a aprovação da lei, a equipe da vereadora visitou mais de 15 unidades de saúde em Cuiabá, entre os quais nenhum havia recebido absorventes para doação até o final do último ano ou sequer conhecia a legislação.
O projeto foi elaborado em conjunto com o grupo de trabalho do Mandato Coletivo voltado à discussão de políticas para mulheres, e tem como objetivo promover acesso gratuito e universal a absorventes higiênicos e conscientizar sobre o ciclo menstrual.
Uma das colaboradoras desta ação foi a co-vereadora do mandato, Dejenana Campos, idealizadora do Projeto Bolsa Solidária, que distribui kits de higiene pessoal a mulheres em situação de vulnerabilidade.
Ela conta que conheceu a vereadora Edna em 2021, quando entrou em contato com ela para apresentar seu projeto e, do encontro, nasceu a ideia de criar uma lei para instituir uma política pública voltada ao tema.
“O público-alvo do nosso projeto são meninas, mulheres e pessoas que menstruam. Então, nós entregamos bolsas a mulheres em situação de rua, mulheres negras e quilombolas, mulheres com deficiência, mulheres presidiárias, mulheres em risco social, principalmente em regiões periféricas, de Cuiabá e Várzea Grande”, explicou ela, que é docente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
“Ressalto a importância do projeto de lei que, além de ampliar o Bolsa Solidária, também busca implantar a educação menstrual e ambiental”, acrescenta a professora
De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), “o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, o que inclui meninas, mulheres, homens e meninos trans e pessoas não binárias que menstruam”.
Uma pesquisa feita pela plataforma U-Report, em parceria com a Viração Educomunicação, indicou que das 2,2 mil participantes, 19% já enfrentaram a dificuldade de não possuir dinheiro para comprar absorventes e 37% já enfrentaram dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas e outros locais públicos.
De acordo com o estudo “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, divulgado em 2021 pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em parceria com o UNICEF, em todo o mundo 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
Após a divulgação do estudo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto de lei que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para meninas de baixa renda nas escolas públicas estaduais. Porém, o projeto foi vetado pelo Governo de Mato Grosso em julho de 2021.
Política Nacional
Desde 2023, o Governo Lula investe no combate à pobreza menstrual, por meio do programa Dignidade Menstrual, que passou a ofertar absorventes na Farmácia Popular para brasileiras e estrangeiras, de 10 a 49 anos de baixa renda que vivem no Brasil e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Têm acesso ao benefício pessoas matriculadas em escolas da rede pública (com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa), em situação de rua (sem limite de renda) e em situação de risco social extremo (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa).
Letícia Corrêa – Assessoria de Comunicação&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Prefeito recebe festeiros e devotos do Senhor Divino e ressalta a importância de manter viva a tradição cuiabana
Propaganda

CUIABÁ

Vereador Alex Rodrigues promove café da manhã com foco no futuro da política mato-grossense ao lado da deputada Janaína Riva

Publicados

em

No último sábado (30), o vereador Alex Rodrigues realizou um café da manhã especial com lideranças e apoiadores para debater os rumos da política em Mato Grosso. O encontro teve como destaque a presença da deputada estadual Janaína Riva, que reconheceu publicamente o trabalho desempenhado por Alex e sua equipe na Câmara Municipal de Cuiabá.

Durante o encontro, Alex Rodrigues ressaltou a importância de construir pontes entre o legislativo municipal e estadual, destacando que parcerias sólidas são fundamentais para melhorar a vida do povo cuiabano e mato-grossense.

“Estamos aqui para unir forças e pensar no futuro. Nosso foco é sempre o bem da população, especialmente daqueles que mais precisam”, afirmou o vereador.

A deputada Janaína Riva elogiou a atuação do parlamentar e sua equipe, reconhecendo o comprometimento de Alex com pautas sociais e comunitárias. Ela também reforçou que a união entre mandatos comprometidos é o caminho mais eficaz para transformar a realidade do estado.

Ao final do encontro, Alex e Janaína debateram sobre ideias voltadas para áreas como saúde, assistência social e geração de emprego, reforçando o compromisso de ambos com a construção de um Mato Grosso mais justo e desenvolvido.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Proposta quer instituir Semana de Conscientização sobre Esclerodermia
Continue lendo
BRASIL15 horas atrás

Itaipava inova criando Pack Responsável e distribui latas 0% álcool no Carnaval estimulando consumo responsável

MATO GROSSO19 horas atrás

Itaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

MATO GROSSO19 horas atrás

Projeto destina doações em apoio às crianças com câncer em MT

MATO GROSSO19 horas atrás

Escola bilíngue de Sorriso tem denúncia rejeitada pelo MP

MATO GROSSO21 horas atrás

Chapada FeijoFolia 2026 impulsiona economia e deve movimentar quase R$ 1,8 milhão no Carnaval em Chapada dos Guimarães

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

MATO GROSSO19 horas atrás

Itaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

Durante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor,...

MATO GROSSO19 horas atrás

Projeto destina doações em apoio às crianças com câncer em MT

A Associação de Amigos das Crianças com Câncer de Mato Grosso (AACCMT) será beneficiada com as arrecadações do projeto Troco...

MATO GROSSO19 horas atrás

Escola bilíngue de Sorriso tem denúncia rejeitada pelo MP

O Ministério Público de Mato Grosso determinou o arquivamento da notícia de fato instaurada a partir de denúncia apresentada pela...

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA