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Caso Graciele Lacerda: entenda as implicações legais de ter um perfil fake em uma rede social
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Na última semana, notícias de que Graciele Lacerda, mulher de Zezé Di Camargo, usava um perfil falso para postar comentários maldosos nas publicações de integrantes da família Camargo e de Zilu Godoi, abalaram a internet.
A treta começou quando Amabylle Eiroa – mulher de Igor Camargo, filho de Zezé -, contou a seus seguidores que havia descoberto que uma pessoa de seu convívio mantinha um perfil fake com o nome “prisciladantas568”, e que se tratava de Graciele Lacerda. Ela ainda compartilhou o que seriam provas do envolvimento da mulher de Zezé.
Graciele negou, Zezé disse que famosos costumam ter perfis falsos para se defender na internet.Mas a treta já estava formada.
Diante do imbróglio, o gshow foi consultar um especialista em direito digital e coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, para saber se ter perfil falso é crime e quais as implicações legais disso.
É ilegal ter um perfil fake em uma rede social?
Marcelo Crespo: No Brasil, um perfil fake nas redes sociais pode ter consequências legais, como qualquer outro perfil. Todos os que praticam condutas on-line pode ser responsabilizadas caso causem danos a terceiros. Assim, podem ter que pagar indenização por danos materiais ou morais, se retratar e até mesmo cumprir sanções penais por crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação). Divulgações de imagens com conteúdo de pornografia, por exemplo., também são punidos.
Se o perfil fake representar uma pessoa real, viva ou morta, o responsável poderá cometer ainda o crime de falsa identidade, se de fato estiver se passando por esta outra pessoa e a partir disso obtiver vantagem ou causar dano a alguém.
Quais são os limites do que se pode ou não fazer com esse tipo de perfil?
Como regra um perfil fake só poderia existir se não for destinado a causar dano ou prejuízo à alguém. O perfil genérico usado para causar dano ou prejuízo responde pelo dano ou prejuízo causado. Se a pessoa se fizer passar por alguém para causar dano, responde ainda por falsa identidade.
Como regra, crítica não corresponde a crime, nem a dano moral. Mas ofender a honra (chamar de bandido, ladrão, vagabundo, safado) não pode ser feito por perfis reais nem fakes.
É errado ter uma conta fake?
Como regra sim, porque as próprias plataforma costumam dizer seus termos de uso que não são autorizados perfis falsos e para a prática de ilícitos. A exceção seria um perfil fake com claro intuito de humor, mas seria preciso deixar claro que é um perfil fake com essa finalidade, como o Dilma Bolada, por exemplo.
Pode usar a imagem de um artista em um perfil fake, como nos fandoms?
Em relação ao uso de imagens de artistas em perfis fake, isso pode entrar no território da violação de direitos autorais ou direitos de imagem, dependendo de como é usado. Fandoms às vezes usam imagens de artistas em seus perfis, mas a legalidade disso pode variar. Se o uso for não-comercial e não-difamatório, pode ser mais tolerado, embora ainda possa ser tecnicamente ilegal.
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Itaipava contrata Virgínia Fonseca para seu time de influenciadores
A cerveja Itaipava, do Grupo Petrópolis – maior cervejaria com capital 100% nacional –, anuncia a assinatura de contrato com a influenciadora Virgínia Fonseca para integrar o squad de influenciadores da marca. A parceria faz parte do movimento de relançamento e reposicionamento de Itaipava, que busca expandir seu target e fortalecer a conexão com um público mais jovem, sem perder os atributos e territórios que consolidaram a marca ao longo de sua trajetória.
Com 54,5 milhões de seguidores, Virgínia chega para somar ao time como uma aliada estratégica na aproximação com novas audiências. Sua entrada no squad contribui para impulsionar o crescimento da marca por meio do aumento da penetração em novos consumidores, especialmente em um target mais jovem, ampliando a base de público sem ruptura com os pilares que sustentam o equity de Itaipava.
O investimento em creators digitais integra a estratégia de marketing da companhia, que tem como objetivo aumentar a visibilidade de suas marcas, fortalecer a conexão com os consumidores e ampliar sua presença nas diferentes ocasiões de consumo.
“Por meio de uma comunicação mais próxima e autêntica, conseguimos gerar conexões genuínas com o público. Cada influenciador do nosso squad exerce um papel estratégico para fortalecer o posicionamento, ampliar a visibilidade e consolidar a lembrança das marcas”, afirma Diego Santelices, Head de Comunicação e Mídia do Grupo Petrópolis. “Neste momento de relançamento, contar com a Virgínia como parte do time reforça nossa estratégia de expansão de target, contribuindo para a entrada em novos públicos e para a construção de relevância junto às novas gerações, sempre preservando a essência da marca”, completa.
Virgínia se junta ao time de influenciadores de Itaipava, que já conta com nomes como Nicole Bahls, Álvaro Xaro, Caio Afiune e Thaynara OG, além de Ivete Sangalo, embaixadora da marca.
A contratação reforça a estratégia da companhia de diversificar o perfil dos influenciadores e utilizar diferentes vozes para amplificar as mensagens-chave da marca, promovendo crescimento incremental por meio da expansão de penetração e fortalecendo sua presença junto às novas gerações.
SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ) há 30 anos, Itaipava conquistou o consumidor brasileiro e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava.
SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Cabaré Ice, Fest Drinks, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; o refrigerante It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
Para mais informações:
Néctar Comunicação Corporativa – grupopetropolis@nectarc.com.br
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