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“Somos um só corpo a movimentar a massa da advocacia”, diz Beto Simonetti na OAB-RS

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou nesta quinta-feira (17) da primeira sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-RS em 2022. O encontro dos conselheiros seccionais foi conduzido pelo presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, e ocorreu em formato híbrido, na sede da seccional, em Porto Alegre.

“Desejo um triênio de conquistas e vitórias. Temos um compromisso com a sociedade brasileira, para a repacificação do país, mas também um com a advocacia brasileira e os avanços que estamos tentando buscar dia após dia. Nós somos um só corpo a movimentar a massa da advocacia. Permaneceremos vigilantes e atuantes para cumprir o nosso papel institucional e faremos, com o apoio e a união de todos os advogados e advogadas, uma gestão que revigorará a advocacia brasileira”, discursou o presidente do Conselho Federal.

Leonardo Lamachia manifestou seu agradecimento pela presença do presidente da OAB Nacional. “Muito obrigado por estar conosco neste dia tão simbólico para a advocacia gaúcha. Sua presença simboliza e materializa a união e o prestígio para todos os conselheiros e conselheiras empossados ontem”.

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Ao abrir a sessão do Conselho Pleno, Lamachia destacou “a enorme alegria de ter essa enorme presença em nossa primeira sessão. Damos início a mais um ciclo na OAB-RS e esperamos muitas conquistas e vitórias, que poderão vir ou não, porque não dependem exclusivamente só de nós. A advocacia precisa mais do que nunca da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul”, destacou Lamachia ao abrir a sessão.

Pautas institucionais de interesse da advocacia foram colocadas em debate, entre elas, a criação de comissões especiais para 2022/2024 e a respectiva lista das comissões instituídas. Leonardo Lamachia falou também sobre o lançamento, nos próximos dias, do Plano de Recuperação financeira para a advocacia gaúcha, citando fatos como a greve dos servidores da Justiça em 2019, a pandemia do coronavírus e seus reflexos em inúmeros profissionais parados, e o ataque hacker ao Tribunal da Justiça do RS.

As ações dos primeiros 30 de gestão, com a realização de quatro reuniões de diretoria, foram apresentadas aos conselheiros. Também foram temas de discussão a retomada das atividades presenciais na Justiça do Trabalho, o lançamento do Plano de Recuperação da Advocacia (PRA), destinado aos advogados atingidos pela pandemia, e o ofício encaminhado ao TJRS pedindo a retomada do horário integral de atendimento. Todos esses assuntos completaram o rol dos temas debatidos no encontro da advocacia gaúcha.

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CNJ identifica ‘esquema organizado de venda de decisões’ envolvendo desembargador e Zampieri

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A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por administrar e fiscalizar o Poder Judiciário, recebeu o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, levantando suspeitas de venda de decisões judiciais e pagamentos realizados via PIX e até em barras de ouro. Sebastião de Moraes Filho foi afastado de suas funções em agosto enquanto o CNJ investiga a possibilidade de ele ter recebido propinas em troca de decisões.

O caso também é alvo de um inquérito criminal e foi considerado de tal gravidade que o ministro Luís Felipe Salomão, então corregedor do CNJ, levou a questão ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do conselho, para uma solução em conjunto. “Evidenciam-se elementos suficientes para recomendar o afastamento do magistrado, na medida em que não é possível que o desembargador permaneça em atuação em unidade tão sensível, como é um gabinete de segundo grau de câmara de direito privado”, diz um trecho da decisão , referendada pelo plenário do CNJ.

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Conversas obtidas no celular do advogado Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro de 2023, na porta de seu escritório em Cuiabá, colocaram o desembargador na mira do CNJ. Ao todo, eles trocaram 768 mensagens entre 14 de junho de 2023 e 5 de dezembro de 2023, revelando uma relação próxima, com trocas sobre futebol e viagens, além de livre acesso ao gabinete do desembargador.

As mensagens também indicam a influência do advogado no trabalho do magistrado e o pagamento de propinas para decisões desenvolvidas aos clientes de Zampieri. Em uma das conversas, o advogado afirma que “o Pix está errado, estornou o valor”. “Tente mandar o Pix correto que faço agora”, acrescenta.

Cinco dias depois, informa que “o pagamento da sobrinha foi feito”, anexa um comprovante de transferência de R$ 10 mil e solicita o adiamento de um julgamento. Em outubro, Zampieri menciona ter alcançado “um contrato muito bom para o Mauro” e continua: “O senhor vai ficar feliz com o contrato que consegui para ele”. Mauro, segunda suspeita do CNJ, é o advogado Mauro Thadeu Prado de Moraes, filho do desembargador. Em outra mensagem, o advogado envia ao magistrado uma imagem de duas barras de ouro, de 400 gramas, que foram usadas como pagamento de propinas.

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