MATO GROSSO
Adolescente desaparecida de Várzea Grande é localizada pela Polícia Civil
MATO GROSSO
A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Pessoas Desaparecidas (NPD) da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), localizou a adolescente Luana Sthefany de Souza Pinto, de 13 anos, que estava desaparecida desde a última sexta-feira (01.07), quando deixou sua residência em Várzea Grande e não deu mais notícias aos familiares.
A adolescente foi encontrada em via pública no município de Cáceres e encaminhada para a Delegacia do município, onde aguarda a equipe de policiais do Núcleo de Desaparecidos para trazê-la de volta para casa.
O boletim de ocorrência foi registrado na sexta-feira (1º), mesmo dia do desaparecimento da menor, sendo imediatamente iniciadas as diligências para localizar a menina. Segundo as informações, a menor saiu de casa por volta de 12h30, não voltou mais e estava com o celular desligado.
Durante as diligências para apurar o desaparecimento, os policiais do NPD conseguiram informações que apontavam que a menor estava na cidade de Cáceres, solicitando apoio da Polícia Civil do município para a sua localização, sendo a adolescente encontrada na manhã desta quinta-feira (07).
A menor será trazida de volta para Cuiabá, onde será ouvida para esclarecimento dos fatos e possível identificação de envolvidos no seu desaparecimento.
Fonte: GOV MT


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO20 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrás
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho