MATO GROSSO
AL cita Constituição e pede que STF negue fim da intervenção
MATO GROSSO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso pediu a improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo MDB Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a intervenção na Saúde de Cuiabá.
Informações dão conta de que a ação do partido ocorreu após pedido do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O pedido foi enviado na segunda-feira (10) em resposta a determinação da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, que deu prazo de cinco dias para que a Assembleia e o Governo de Estado apresentassem informações sobre o processo.
O documento é assinado pelo procurador-geral da Assembleia, Ricardo Riva.
A ação do MDB pede que seja considerada inconstitucional a possibilidade da intervenção estadual, conforme prevista no art. 189 da Constituição de Mato Grosso, até que o texto enumere quais princípios constitucionais precisam ser violados para que ocorra a intervenção.
A Assembleia defendeu que a Constituição Estadual optou por fazer uma “cópia” do arcabouço normativo já previsto na Constituição Federal, já que possui robusta disciplina acerca do tema e que, inclusive, não pode ser sequer alterada pelo Estado-membro.
“Se as hipóteses autorizativas da intervenção estadual estão fixadas na Constituição Federal, a remissão do Constituinte estadual feito à Constituição Federal é juridicamente suficiente para a realização da intervenção estadual em município”, disse o procurador do Legislativo.
A Assembleia Legislativa ainda argumentou que a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que decretou a intervenção, se fundamentou no artigo 34 da Constituição Federal e não implementou intervenção com base em outros princípios constitucionais.
“Aspecto importante a ser mencionado é que a intervenção, como realizada, atende ao princípio da proporcionalidade na medida em que se deu restrita à área de saúde municipal que, embora seja de elevada importância, não atingiu a administração municipal em todos os demais setores, permitindo a manutenção da autonomia administrativa constitucionalmente almejada”, afirmou o procurador.
“Ante o exposto, requer seja julgado improcedente o pedido formulado pela parte autora [MDB], mantendo-se incólume a Constituição do Estado de Mato Grosso”, pediu.
MATO GROSSO
Condomínio com conceito clube está com obras aceleradas na Avenida das Torres
As obras do Essence Bella Vita Home Club seguem a todo vapor na Avenida das Torres, em Cuiabá. Atualmente, o empreendimento executa a primeira etapa do cronograma, que contempla serviços de infraestrutura de água, esgoto, drenagem, terraplenagem e parte elétrica.
O condomínio terá 537 lotes, com áreas que variam de 180 m² a 334 m², e infraestrutura voltada ao padrão de condomínios do tipo clube e que proporcionam a sensação de uma vida em modo férias.
As intervenções marcam o começo da implantação do empreendimento no local.
O projeto foi desenvolvido com foco na integração entre moradia, lazer e áreas verdes.
O empreendimento contará com estrutura de lazer distribuída em diferentes espaços, além de sistema de segurança que inclui monitoramento por drone autônomo no perímetro, reconhecimento facial e leitura de placas veiculares, com operação contínua, inclusive em condições climáticas adversas.
De acordo com o diretor de marketing da incorporadora Essence Urbanismo, Henrique Gavioli, o avanço das obras representa um marco importante no desenvolvimento do projeto.
“É um empreendimento que exigiu um planejamento detalhado, principalmente pela complexidade da infraestrutura e do conceito adotado, e essa etapa confirma o avanço dentro do cronograma previsto”, destacou o diretor.
Sobre o Essence Bella Vita Home Club
A área comum prevê piscina com acquaplay e pool bar, quatro espaços gourmet, sala de jogos, academia, beauty care, brinquedoteca, playground, pet place e pista de caminhada arborizada. O projeto idealizado pela incorporadora Essence Urbanismo inclui ainda uma costelaria integrada ao espaço Beach Gourmet, permitindo preparo de churrasco no estilo fogo de chão.
Até o momento, mais de 160 unidades já foram comercializadas, indicando a adesão inicial ao empreendimento ainda na fase de implantação.
Plantão de Vendas
O plantão de vendas da Essence Urbanismo em Cuiabá está localizado na Avenida das Torres. Para mais informações, entre em contato pelo telefone (65) 2121-5960 ou acesse o site: essencebellavita.com.br.
Presentes que estão em alta em 2025: ideias “sem erro” para acertar no Natal, Ano Novo e Amigo Oculto em Cuiabá
Condomínio com conceito clube está com obras aceleradas na Avenida das Torres
“Você sabia que a dirigibilidade dos aviões foi uma ideia de um paraense?” afirma Michel Pinho ao revelar legado de Júlio Cesar Ribeiro no Biodiversa Podcast
Cerveja combina com as sobremesas de Natal? Saiba como harmonizar a bebida preferida dos brasileiros com doces tradicionais da festa
Palácio das Artes Marciais recebe a segunda edição do MT Warriors Championship neste sábado
Condomínio com conceito clube está com obras aceleradas na Avenida das Torres
As obras do Essence Bella Vita Home Club seguem a todo vapor na Avenida das Torres, em Cuiabá. Atualmente, o...
“Você sabia que a dirigibilidade dos aviões foi uma ideia de um paraense?” afirma Michel Pinho ao revelar legado de Júlio Cesar Ribeiro no Biodiversa Podcast
Você sabia que uma das ideias que deram origem à dirigibilidade dos aviões nasceu em Belém? Essa e outras histórias...
Cerveja combina com as sobremesas de Natal? Saiba como harmonizar a bebida preferida dos brasileiros com doces tradicionais da festa
A ceia de Natal é sempre marcada por pratos tradicionais e muitas sobremesas. E, ao contrário do que muitos imaginam,...
