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Censo demográfico altera coeficiente de FPM de 36 municípios de Mato Grosso

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Dos 141 municípios mato-grossenses, 36 tiveram mudanças no coeficiente adotado para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que 20 apresentaram acréscimo, 16 redução e os demais mantiveram os mesmos coeficientes. A alteração é baseada no resultado do censo demográfico realizado pelo IBGE, considerando que a transferência constitucional utiliza como critério o número de habitantes de cada localidade. O levantamento foi realizado pela equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) que semanalmente informa os gestores sobre arrecadação e demais assuntos econômicos e financeiros.

Os municípios que tiveram aumento de população já garantiram acréscimo no FPM da primeira parcela de julho, repassada esta semana. Os que tiveram redução não terão perda financeira em 2023,  pois  a diminuição no repasse será aplicada a partir do próximo ano e de forma gradual para não impactar as finanças locais.

As medidas, que beneficiam municípios de todo o país, foram autorizadas pela Lei Complementar 198/2023, publicada no final de junho. A norma estabelece que a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publicação da contagem populacional do censo demográfico, realizado pelo IBGE, ficam mantidos os coeficientes do FPM atribuídos no ano anterior aos municípios que apresentarem redução de seus coeficientes. E acrescenta que o redutor financeiro será aplicado de forma escalonada, sendo 10% a cada ano, por um período de 10 anos.

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O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destaca que a aprovação da LC 198/2023 representou uma importante conquista para municípios de todo o país, considerando que o FPM tem grande peso no orçamento das prefeituras. “A aprovação dessa lei foi uma demanda apresentada e defendida pelo movimento municipalista. Participamos de várias reuniões em Brasília, em conjunto com a CNM, com  parlamentares e representantes do governo federal para defender a medida, que vai amenizar o impacto das perdas nas gestões locais. Dessa forma, os prefeitos poderão planejar as suas ações com base em projeções financeiras mais seguras e palpáveis”, assinalou.

Os coeficientes do FPM apurados com base no censo demográfico foram publicados no dia 4 de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Decisão Normativa Nº 205/2023.  Os municípios que não concordarem com os dados terão prazo de 30 dias, a partir da publicação, para apresentar contestação ao TCU.

Os municípios de Mato Grosso que tiveram aumento de população e ganhos com o novo coeficiente do FPM foram os seguintes: Arenápolis, Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Carlinda, Canarana, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Paranatinga, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso e Terra Nova do Norte.

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Os municípios que tiveram redução de população e perdas com o novo coeficiente do FPM são os seguintes: Alto Paraguai, Apiacás, Barra do Bugres, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guiratinga, Itiquira, Juruena, Nova Olímpia, Ribeirão Cascalheira, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, São José do Rio Claro e Vila Rica.

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Dia Internacional da Mulher: Grupo Petrópolis reforça compromisso no combate ao assédio e à violência contra a mulher

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No Dia Internacional da Mulher, o Grupo Petrópolis – maior cervejaria com capital 100% nacional – reafirma seu compromisso com o combate ao assédio e à violência contra a mulher. A empresa amplia o movimento “Não Se Cale”, iniciado em 2024, incorporando iniciativas de conscientização e alerta aos consumidores em suas campanhas de marketing e ativações.

Os dados de 2025 são alarmantes: segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou 1.470 feminicídios no ano passado, além de mais de 250 mil casos de violência doméstica. E, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário recebeu mais de 1 milhão de novos casos de violência doméstica em 2025, incluindo crimes previstos na Lei Maria da Penha, que irá completar 20 anos em agosto.

Criado a partir da adesão da empresa ao Pacto Ninguém Se Cala, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o assédio e a violência, o propósito institucional da empresa foi transformado num movimento permanente de mobilização dentro e fora da companhia. O movimento “Não se Cale” engajou os 22 mil colaboradores do Grupo na causa, por meio de treinamentos e capacitações específicas sobre o tema, com uma adesão de 97% das pessoas, trazendo orientações claras sobre prevenção, condutas adequadas e canais de denúncia. Parceiros de negócios, como produtores de eventos e shows patrocinados pelo Grupo, também foram envolvidos, com a disseminação de boas práticas, orientação para o correto treinamento de suas equipes e a criação de estruturas adequadas de acolhimento às mulheres nos eventos.

A partir do Carnaval deste ano, o Grupo decidiu levar a mensagem contra o assédio para as campanhas de marketing, começando pela marca Itaipava. O alerta “Nunca Assedie” foi incorporado ao aviso legal obrigatório das peças de comunicação, o “Beba com Sabedoria”, em campanha criada pela agência WMcCann. Além do aviso legal, também foi dado destaque ao alerta “Nunca Assedie” nas placas de publicidade dos jogos das semifinais e finais do Campeonato Paulista, do qual Itaipava é patrocinadora.

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Pesquisa sobre assédio

Pesquisa exclusiva feita pelo Instituto Locomotiva, em parceria com a marca, revelou que 79% das brasileiras temiam sofrer assédio no Carnaval 2026 e que cinco em cada dez mulheres já passaram por esse tipo de situação durante a festa em anos anteriores. Embora 86% dos brasileiros reconheçam que o problema do assédio existe e 96% considerem importantes campanhas de enfrentamento, ainda há comportamentos

naturalizados que precisam ser combatidos. Por isso a mensagem “Nunca Assedie” foi incorporada à campanha de Itaipava.

Com atuação em todo o território nacional, com oito fábricas instaladas em seis estados e mais de 130 centros de distribuição, o Grupo Petrópolis fortalece internamente essa agenda do movimento Não se Cale no Mês da Mulher. Na próxima segunda-feira, dia 9, a empresa realizará um debate contra o assédio, com a presença da especialista Larissa Rizk, da influenciadora Nicole Bahls (que integra o squad de Itaipava), além de lideranças da empresa. O evento será transmitido ao vivo para todas as unidades da companhia.

“Somos uma empresa com forte presença nacional, com marcas presentes em eventos e em diferentes momentos de celebração dos brasileiros. Entendemos que devemos utilizar nosso alcance para promover informação, reforçar comportamentos responsáveis e contribuir para um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres” afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis.

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As ações do movimento Não se Cale estão alinhadas ao programa Saber Beber, plataforma de consumo consciente do Grupo Petrópolis, lançada em 2017. Ao reconhecer que o consumo excessivo de álcool pode potencializar comportamentos inadequados, a companhia reforça a importância de escolhas responsáveis e a conexão entre consumo consciente e ambientes seguros para as mulheres.

“Para nós, o Dia Internacional da Mulher é uma oportunidade de reafirmar compromissos que fazem parte da nossa atuação contínua. Seguiremos investindo em informação, capacitação e comunicação responsável, utilizando a força das nossas marcas e a capilaridade da nossa operação para contribuir com a promoção do respeito e com a construção de ambientes cada vez mais seguros para as mulheres”, conclui Giulia Faria.

SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis.

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