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Com dívida de R$ 1,6 bilhão, prefeito decreta calamidade financeira

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O prefeito Abilio Brunini (PL) assinou na sexta-feira (3) decreto que declara calamidade financeira em Cuiabá. Os efeitos do decreto serão válidos por 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período.

No ato publicado numa edição suplementar da Gazeta Municipal no dia 3, é explicado que a calamidade financeira é motivada pelo crescimento da dívida do município nos últimos oito anos.

No período de 2017 a 2024, o valor saltou para R$ 1,6 bilhão, levando atualmente a perda da capacidade financeira da Prefeitura de Cuiabá em manter e expandir serviços públicos de qualidade aos cidadãos.

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (6) no Palácio Alencastro, o prefeito Abilio Brunini explicou as razões do decreto.

“As dívidas a curto prazo são maiores que as despesas. Muitos contratos de serviços não essenciais foram inchados pela gestão anterior para motivar pagamentos a partir de janeiro. Houve até ordens de pagamento programadas para o dia 2 de janeiro que desequilibra a receita pública”.

A atual equipe econômica identificou que no período de 2017 a 2024 as despesas da Prefeitura de Cuiabá tiveram aumento de 135% enquanto a entrada de dinheiro nos cofres públicos, no mesmo período, cresceu 115%.

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O decreto também ressalta que a capacidade de arrecadação é insuficiente para honrar as despesas, uma vez que, foi identificado, ainda na fase de transição, déficits financeiros acumulados na ordem de R$ 518 milhões, além de despesas de R$ 369 milhões que não tiveram, pela gestão anterior, a devida reserva para quitação dos pagamentos.

O decreto de calamidade financeira também revela que custa R$ 102 milhões a folha de pagamento salarial dos servidores públicos referente ao mês de dezembro. Porém, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou em conta apenas R$ 6 milhões na conta única do município, o que representa apenas 6% da dívida em questão.

Além disso, mesmo com a delicada situação financeira, o ex-prefeito Emanuel Pinheiro programou pagamentos de R$ 10 milhões no primeiro dia útil da nova gestão, dificultando o equilíbrio das contas públicas.

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Audiência pública em Itanhangá discute qualidade dos serviços de energia elétrica no município

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) estiveram na região de Itanhangá, onde participaram de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, com o objetivo de ouvir a população e debater as principais dificuldades enfrentadas no fornecimento de energia elétrica no município.

Durante o encontro, moradores, produtores rurais, comerciantes e autoridades locais relataram problemas recorrentes, como interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de energia, oscilações que causam prejuízos a equipamentos e atividades econômicas, falta de clareza nas cobranças das faturas, e qualidade dos serviços prestados.

O conselho reforçou seu compromisso de representar os interesses dos consumidores, encaminhando as demandas para a Energisa MT, atuando para promover melhorias no sistema elétrico de Mato Grosso.

“Sabemos que os problemas relatados são recorrentes e afetam diretamente a vida das pessoas, o comércio, a produção agrícola e todo o desenvolvimento do município. O CONCEEL vai levar essas demandas adiante e continuar cobrando ações efetivas que garantam um fornecimento de energia com qualidade, regularidade e respeito ao consumidor”, ressaltou o vice-presidente do CONCEEL-EMT, Benedito Paulo de Abreu.

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Também participaram da audiência, o prefeito Emerson Sabatine, a vice-prefeita Veridiana Cavasin, o presidente da Câmara Irineu Sandeski, vereadores, além do coordenador de relacionamento da Energisa, Jorge Sírio, e o gestor de clientes da Energisa, Eliseu Nascimento.

Representaram o CONCEEL os conselheiros Jefferson Alves (classe Poder Público), Rafael Malheiros (classe Rural), Felipe Xavier (Fecomércio) e Walter Arruda (classe Residencial), que também é presidente da Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB).

Sobre o CONCEEL-EMT

O CONCEEL-EMT tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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