78° Soea em Gramado
Crea Mato Grosso presente na abertura da 78° Soea em Gramado
MATO GROSSO
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), eng. civil Juares Samaniego, participou nesta terça-feira (08.08) da abertura da 78° Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea) , realizado no Centro de Convenções Serra Park em Gramado no Rio Grande do Sul.
“O evento nacional é uma grande ferramenta para os profissionais do Sistema Confea/Crea não só de Mato Grosso, mas de todo o país. É notória a organização, com ambientes mais modernos e inovadores, além de palestras e mini cursos com diversos conteúdos propondo interação entre os engenheiros, agrônomos e profissionais das geociências. O evento reuniu cerca de cinco mil pessoas, entre profissionais, lideranças, autoridades nacionais e internacionais”, explanou Juares.
No ano em que o Sistema Confea/Crea completa nove décadas, a cidade sedia pela terceira vez a Soea – a última vez foi há exatos dez anos. A Semana já foi hospedada oito vezes no Rio Grande do Sul. Saudando o público, o presidente do Confea, eng. civil . Joel Krüger, ressaltou o conteúdo robusto e inovador desta edição da Soea. “Serão excelentes palestras, como a que será proferida pelo vencedor do Prêmio Nobel da Paz e do Prêmio Mundial da Alimentação, o paquistanês radicado nos Estados Unidos Rattan Lal, cientista que está entre os 2% mais influentes no mundo”, adiantando parte da programação que reúne cerca de 120 palestras.
Aos profissionais registrados e lideranças políticas, Krüger apresentou os avanços conquistados pela atual gestão em prol da categoria. Entre elas, a instituição da Frente Parlamentar Mista das Profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua. “Tivemos assinatura de 240 congressistas, o que representa a força de mais de 40% do Parlamento, com quem queremos discutir os grandes projetos que são de interesse das nossas profissões, mas principalmente são de interesse do Brasil, da soberania nacional e do desenvolvimento tecnológico”, afirmou.

A anfitriã e presidente do Crea-RS, eng. ambiental Nanci Walter, saudou os participantes da 78ª Soea e comentou a expectativa em realizar o evento após dez anos da última edição no estado do Rio Grande do Sul. “Estamos novamente recebendo o maior evento das nossas atividades, agora sob o olhar do empreendedorismo, onde a tradição e a inovação entram em campo e se materializam. Então, mostremos valor e constância para colocar no centro das atenções nesta Soea legislação, atribuições, inovação, soluções técnicas, qualidade de vida e segurança para a sociedade”, disse.
Nanci complementou ainda que “o momento é de despertar profissionais, mercado de trabalho e sociedade para o grau de emergência das ações de estratégia ambiental, social e de governança dentro dos projetos do ESG e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que devem ser adotadas não mais como tendências, mas como prioridades.”
O presidente da Federação Mundial de Organizações de Engenharia (Fmoi), eng. José Vieira, incentivou a comunidade científica e técnica a reforçar a atuação para melhorar a vida das pessoas no mundo, a partir de soluções para urbanização, desenvolvimento sustentável e disseminação de tecnologia de informação e comunicação acessível. “Devemos reconhecer a forte relação entre infraestrutura, crescimento econômico e qualidade de vida das populações para que se encontre o papel crucial que a inovação pode desempenhar para melhorá-las.”

Texto: Cristina Cavaleiro
Fonte: CREA-MT


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO13 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrás
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho