MATO GROSSO
Escola Estadual Cesário Neto destaca Educação como instrumento de transformação social
MATO GROSSO
A Escola de Desenvolvimento Integral de Educação Básica (Edieb) Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, no centro de Cuiabá, encontrou uma forma divertida e interativa de mostrar à comunidade escolar os primeiros resultados de aprendizagem dos alfabetizandos do Programa MT Muxirum. O evento, denominado ‘Culminância de Atividades e Projetos Desenvolvidos por meio do Material Estruturado EJA’, realizado na noite de quarta-feira (25.05), nas dependências da escola, foi uma celebração com apresentação de músicas, teatro, dança e culinária regional.
Professores, equipe técnica e alunos participaram ativamente da programação, que mostrou à comunidade escolar a somatória da aprendizagem por meio do Sistema Estruturado de Ensino, usado pelos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na escola.
“Otimizamos a aprendizagem e os resultados são impressionantes”, analisa a diretora pedagógica, Fabia Melo. Segundo ela, além de ser um parâmetro para aprimorar os conhecimentos, o material vem ajudando nas intervenções pedagógicas. “Foi um ganho para a educação pública”, avaliou, destacando que o evento é a prova material desse sucesso.
A diretora salienta que a EJA avança na proposta de formação humana e social, ao respeitar a cultura, experiência e conhecimentos adquiridos ao longo da vida dos alunos, complementados com valores e saberes novos e saberes técnicos e específicos. “Trabalhamos com um sistema humanizado e dentro da realidade”, assegura Fabia
A culminância foi, também, um instrumento de integração. Alunos se misturaram aos convidados, mostrando que o sistema educacional funciona como uma grande família, onde há aprendizado de ambos os lados. “É através da educação, que mudamos o mundo, uma vez que ela permite que o indivíduo se torne mais crítico. Mais do que isso, ela torna possível o nosso desenvolvimento social, econômico e cultural”, comparou o diretor Regional de Educação (DRE) Polo Cuiabá, Fábio Bernardo.
Fábio reforça que a educação é capaz de impactar na diminuição da desigualdade social, contribuindo também para uma sociedade menos violenta, visto que ela ajuda a superar a intolerância. “A qualidade do ensino, que vimos na escola Cesário Neto, é uma prova de que estamos no caminho certo”.
O coordenador do Programa Muxirum, Manoel Sátiro, concorda com este pensamento. “Acredito que a nossa missão, além de produzir transformação, é contribuir para a construção de uma sociedade renovada, democrática, fraterna e participativa”. Segundo ele, o Programa MT Muxirum promove o resgate para a visibilidade social de centenas de pessoas, que não tiveram a oportunidade de estudar ou que foram obrigadas a interromper o aprendizado por algum motivo.
O conteúdo programático do MT Muxirum é regionalizado, seguindo os padrões da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Documento de Referência Curricular de Mato Grosso (DRC-MT). Contempla as mais diversas áreas do conhecimento e está organizado de acordo com as necessidades de cada ano, considerando a progressão da aprendizagem.
Dentro da oferta de conteúdo do Sistema Estruturado de Ensino, além das apostilas, alunos e professores também contam com plataforma digital, banco de perguntas, aplicativo, avaliações e exercícios complementares, formação continuada dos professores, com duração de 120 horas por ano.
“Só por meio da Educação podemos promover a transformação de uma sociedade. Se ela tem os recursos da tecnologia, além do elemento humano bem preparado para ensinar, fica ainda melhor”, conclui Fábio Bernardo.


MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO22 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrás
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho