MATO GROSSO
Férias chegou, confira regras e documentação necessária essenciais para viajar com menores
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Com a chegada das férias escolares, o número de viagens com crianças e adolescentes aumenta, seja em território nacional ou para o exterior. Nesse momento, é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos às regras relativas à documentação, conforme o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Resolução nº 295/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira:
VIAGENS NACIONAIS
Crianças e adolescentes menores de 16 anos desacompanhados: Não precisa de autorização judicial para viajar. Basta uma autorização com firma reconhecida de um dos genitores ou do responsável legal.
Crianças e adolescentes menores de 16 anos acompanhados de familiares até terceiro grau maiores (avós, pais, irmãos, primos, tios): Não precisa de autorização judicial para viajar. É necessário apenas comprovar documentalmente o parentesco.
Crianças e adolescentes menores de 16 anos na companhia de pessoa maior (amigos, padrinhos, etc): Não precisa de autorização judicial para viajar. Necessário apresentar autorização expressa feita pelo pai, mãe ou responsável legal, por meio de documento particular com firma reconhecida em cartório.
Adolescentes a partir de 16 anos: Todo adolescente a partir de 16 anos pode realizar viagem nacional, desacompanhado, sem autorização dos genitores, do responsável legal e judicial.
VIAGENS INTERNACIONAIS
Crianças e adolescentes acompanhados de ambos os pais ou responsável legal: Não precisa de autorização judicial para viajar.
Crianças e adolescentes acompanhados de um dos pais: Não precisa de autorização judicial. Necessária autorização expressa do outro genitor através de documento com firma reconhecida.
Crianças e adolescentes desacompanhados: Necessário portar autorização com firma reconhecida de ambos os genitores ou do responsável legal ou portar passaporte onde conste a autorização dos pais.
Crianças e adolescentes na companhia de pessoa maior: Autorização expressa pelos pais ou responsável legal, em documento particular com firma reconhecida.
DOCUMENTAÇÃO
Passaporte: Crianças ou adolescentes que obtiverem passaporte válido onde conste autorização expressa para viajar desacompanhado também dispensam autorização judicial.
Documento com foto: Todo passageiro a partir dos 12 anos de idade necessita de documento oficial com foto para viajar, seja RG ou passaporte. De 0 a 11 anos de idade, é necessária certidão de nascimento original ou cópia autenticada.
A autorização judicial somente é necessária se houver a impossibilidade da concordância de um dos genitores, conforme as exigências citadas anteriormente. Nesse caso, o interessado deve contratar um advogado ou, se for o caso, recorrer à Defensoria Pública, para solicitar o deferimento do pedido, fornecendo os documentos comprobatórios da filiação e da viagem pretendida.
Em anexo à Resolução 295 do CNJ constam os modelos de autorização de viagem nacional. Clique aqui para conferir.
Casos específicos
O agente da infância e juventude, José Augusto Gomes, explica que existem casos específicos, em que se faz necessária a autorização judicial para que o menor de 16 anos possa viajar.
“Para viagem nacional tem algumas especificidades em que precisa da autorização judicial. O que a gente atende mais é adolescente que vai viajar, mas só com a certidão de nascimento. Nesse caso ele precisa recorrer ao Juizado da Infância para pegar essa autorização judicial pela falta de documento com foto. Importante ele se atentar que o Juízo precisa de no mínimo 48 horas de prazo para conceder ou não essa autorização, a não ser no final de semana ou feriado, que conta com juiz plantonista”.
Outra situação observada por José Augusto é a questão da hospedagem de menor de idade desacompanhado em hotéis e similares. “Adolescente de 16 anos para cima não precisa de autorização para viajar sozinho, mas se ele for se hospedar se faz necessário ele buscar autorização na comarca de origem”.
Posto de atendimento do TJMT no aeroporto Marechal Rondon: funciona das 8h às 18h nos dias úteis. A sala está localizada próximo ao elevador do aeroporto, ao lado da sala da Polícia Federal. Informações: (65) 99239-3315.
Além do plantão da Infância e Juventude, que auxilia nas questões de viagens de menores, o local também conta com atendimento do Juizado Cível, voltado ao consumidor que tenha problemas com a viagem, por exemplo, overbooking ou preterição de embarque.


MATO GROSSO
Cervejas especiais da linha Black Princess conquistam três medalhas em Concursos de cerveja

A cerveja Black Princess, do Grupo Petrópolis, conquistou medalhas de ouro, prata e bronze em dois dos principais Concursos de Cervejas do país, realizados esta semana em Santa Catarina. Na noite de quarta-feira (12), a Black Princess Doctor Weiss ganhou a medalha de ouro na categoria South German-Style Kristal Weizen, no tradicional 13° Concurso Brasileiro de Cervejas, em Blumenau. Na terça-feira, (11), na primeira edição do Concurso Brasileiro de Cervejas no Balneário Camboriú, a Doctor Weiss totalizou 94 pontos e ficou com o segundo lugar na categoria South German-Style Kristal Weizen. Já a Black Princess Tião Bock, que traz em sua receita uma mistura exclusiva do estilo alemão Bock com a típica rapadura brasileira, ganhou 92 pontos e ficou com o terceiro lugar na categoria Speciality Beer.
Nos últimos anos, as cervejas do Grupo Petrópolis ganharam mais de 40 prêmios em concursos nacionais e internacionais e as especiais de Black Princess têm forte presença nessa lista. Em 2023 e 2022, a Doctor Weiss ganhou medalha de bronze no Brasil Beer Cup, um dos maiores concursos técnicos de cervejas da América Latina. A Doctor Weiss conquistou também outros dois prêmios internacionais: medalha de ouro no Australian International Beer Awards (2019) e melhor cerveja brasileira no World Beer Awards no Reino Unido (2018), ambos na categoria South German-Style Kristal Weizen. A Tião Bock também tem recebido prêmios, como a medalha de prata no Concurso Brasileiro de Cervejas (2023 e 2021) e no Brasil Beer Cup (2021).
Os eventos de Balneário e Blumenau reuniram mais de 100 cervejarias, mais de 3 mil amostras de 27 países. O corpo de jurados incluía convidados internacionais escolhidos com base na expertise técnica em concursos cervejeiros.
“Estamos muito contentes com o resultado das especiais de Black Princess nos concursos. A Doctor Weiss é uma cerveja premiadíssima, um sucesso. Já a Tião Bock mostra a criatividade de nossos mestres cervejeiros em harmonizar um ingrediente tão brasileiro como a rapadura a um estilo tão tradicional, que é o Bock. Black Princess tem sido premiada em diversos concursos e essas novas medalhas confirmam a qualidade e o cuidado com que produzimos nossas cervejas especiais”, comenta Bruna Alonso, gerente de Marketing do Grupo Petrópolis.
Além de premiar as melhores cervejas, os concursos também oferecem um parecer técnico detalhado sobre as amostras inscritas, o que ajuda as cervejarias nos processos de produção, garantindo maior qualidade e inovação no mercado. A linha de especiais de Black Princess é produzida com exclusividade na fábrica de Teresópolis/RJ.
Conheça mais das cervejas premiadas:
Doctor Weiss
A Black Princess Doctor Weiss é uma cerveja de trigo, refrescante e saborosa. Com coloração dourada brilhante e espuma extremamente cremosa, tem notas frutadas e de especiarias, que são percebidas tanto no aroma quanto no paladar. Tem amargor de 16 IBU, teor alcóolico de 5,2% e corpo médio. É ideal para ser bebida em copos no estilo Weiss ou Pint e harmoniza muito bem com frutos do mar, peixe e torta de banana. No Concurso, a cerveja ganhou nota 94.
Tião Bock
Já a Black Princess Tião Bock é uma cerveja especial, com a receita Bock da Alemanha, mas um componente totalmente brasileiro: a rapadura, além de água, malte e lúpulo. Combina amargor médio e doçura. Com um corpo médio, amargor de 26 IBU e teor alcóolico de 6,5%, a Tião Bock harmoniza com acarajé, costelinha de porco e com feijoada. Para apreciá-la, o melhor copo é o Tulipa. Nota final recebida no concurso: 92.
SOBRE A BLACK PRINCESS – Criada na Serra Fluminense em 1882, desde então a Black Princess vem conquistando os mais exigentes apreciadores de cerveja. Hoje conta com oito rótulos: Black Princess Gold, Black Princess Dark, Black Princess Doctor Weiss, Black Princess Let’s Hop, Black Princess Miss Blonde, Black Princess Back to the Red, Black Princess Tião Bock e Black Princess APA-82. Saiba mais sobre a cerveja em www.cervejablackprincess.com.br e @cervejablackprincess
SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS - O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Vold X, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks by Itaipava, Crystal Ice, Cabaré Ice e Blue Spirit Ice; os energéticos TNT Energy e Magneto; os refrigerantes It!, Tik Tok e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 140 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.
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