MATO GROSSO
Governo de MT investiu R$ 2,5 bilhões para asfaltar 2.505 quilômetros de rodovias
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso asfaltou 2.505 quilômetros de estradas nos últimos quatro anos. Essas obras, realizadas em 59 rodovias, compreendem um investimento de R$ 2,5 bilhões por parte da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), beneficiando diretamente 86 municípios.
“É notório que o Governo de Mato Grosso faz hoje o maior pacote de investimento da sua história. Nós temos obras em todas as regiões do Estado, levando infraestrutura e desenvolvimento, garantindo dignidade para a população. São 2.500 km de chão que viraram asfalto”, afirma o governador Mauro Mendes.
Além disso, o governo recuperou 2.141 km de rodovias já pavimentadas, um investimento de R$ 1,1 bilhão. “As nossas estradas são um dos maiores, talvez o maior patrimônio do Estado. Além de asfaltar novas rodovias, precisamos cuidar da malha já existente, para permitir que todos exerçam seu direito de ir e vir”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.
Mato Grosso administra a maior malha rodoviária do país, com 34.457,6 km sob jurisdição estadual. “Para superar o desafio logístico em um Estado enorme, é necessário trabalhar muito, ter ideias inovadoras e fazer um investimento constante na qualidade das rodovias”, diz o secretário Marcelo.
Chegada do asfalto
A atual gestão da Sinfra-MT avançou e finalizou estradas que eram aguardadas há muito tempo pela população. É o caso da MT-100, que integra toda a região do Alto e Médio Araguaia, ligando de Barra do Garças até Alto Araguaia. A obra chegou a ser anunciada no início dos anos 90, mas foi entregue em junho deste ano.
Ainda na região do Araguaia, os municípios de Cocalinho e Novo Santo Antônio finalmente ganharam ligações por asfalto, com as obras na MT-326 e MT-322, respectivamente. O mesmo ocorre em Nova Maringá, com a conclusão da MT-492/249, que liga até São José do Rio Claro.
Tesouro, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Novo São Joaquim, Campinápolis, União do Sul, Porto Estrela, Jauru, Marcelândia, União do Sul, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde são outras cidades que viram a chegada do asfalto nos últimos quatro anos.
Parcerias
A Sinfra-MT também realizou parcerias com consórcios, associações e prefeituras para realizar mais obras. Por meio de chamamento público, os primeiros 40 km da MT-129 que interligam Gaúcha do Norte até a malha estadual foram asfaltados. O restante da rodovia já está em obras, sendo uma parte em parceria e outra parte licitada pelo Estado.
Por meio do programa Agroestradas, que tem o objetivo de asfaltar rodovias municipais, foram firmados 22 convênios com 16 municípios, que vão garantir mais 373 km de asfalto em rodovias municipais, em um investimento de R$ 347 milhões do Estado. Estas estradas são importantes para ligar comunidades no entorno dos municípios, beneficiando pequenos produtores e o transporte escolar.
Novas rotas
O asfalto novo também possibilita o surgimento de novas rotas em Mato Grosso. É o caso da MT-140, que vai ligar Campo Verde até Nova Ubiratã, interligando o Sul e o Norte do Estado. A Sinfra-MT já finalizou o trecho que liga Campo Verde até Planalto da Serra, e o restante da estrada já está em obras, com previsão de que boa parte seja entregue ao longo de 2023.
A MT-130, ligando Paranatinga até Feliz Natal é outra obra importante. O Estado está finalizando o trecho entre Paranatinga e Sete Placas, e realiza obras entre Santiago do Norte e o Rio Ronuro. Para um trecho que é localizado ao lado da Terra Indígena Marechal Rondon, a Sinfra-MT já licitou a elaboração do Estudo de Componente Indígena, necessário para o andamento das obras.
Outro novo caminho é a MT-270/040, que liga Cuiabá até Rondonópolis por fora da Serra de São Vicente, passando por Santo Antônio do Leverger, Barão de Melgaço e o distrito de São Lourenço de Fátima.
Asfalto recuperado
Em 2022 a Sinfra-MT lançou diversas obras de restauração em todo o Estado. Rodovias como a MT-423, que liga Cláudia até Sinop, e a MT-040/361, que ligam Barão de Melgaço e Santo Antônio do Leverger vão ficar com o asfalto totalmente recuperado, garantindo segurança para os motoristas.
Metas
Para os próximos quatro anos, a meta do Governo do Estado é asfaltar mais 3 mil quilômetros e recuperar outros 2 mil.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores rurais, e reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), obrigando os juízes a realizar novo julgamento sobre extraconcursalidade dos créditos e da essencialidade dos grãos no processo de recuperacional.
Os produtores entraram com recurso após o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis deferir a recuperação judicial dos recorrentes, mas considerar que o crédito executado era de natureza extraconcursal, pois decorria de contrato de Barter com emissão de Cédula de Produto Rural (CPR), não se submetendo aos efeitos da recuperação. Porém, no julgamento, o Tribunal afastou a essencialidade dos grãos sem justificar as razões de tal medida.
Em sua decisão, o ministro destacou que o acórdão do TJMT se limitou a afirmar a extraconcursalidade do crédito com base na natureza da CPR, proveniente de contrato de Barter, porém, sem discorrer sobre a exceção prevista no artigo 11 da Lei 8.929/1994.
“Assim, não há elementos no acórdão que possam subsidiar, de forma concreta, a extraconcursalidade atribuída à CPR, muito menos a não essencialidade dos grãos para garantir o cumprimento do plano de recuperação”, diz trecho da decisão.
Operação Barter é uma operação financeira entre produtor rural e empresas de produtos utilizados no agronegócio, uma modalidade de crédito em que o pagamento ocorre de uma forma diferente do crédito convencional. Por meio de um acordo realizado antes da colheita, o produtor adquire insumos agrícolas e realiza o pagamento com os produtos que ele cultiva em sua lavoura. Isso quer dizer que não é preciso fazer o pagamento antecipado em dinheiro.
De acordo com o advogado do Grupo ERS e especialista em recuperação judicial, Allison Giuliano Franco e Sousa, a decisão traz mais segurança jurídica aos produtores rurais.
“Em um período em que os pedidos de recuperação judicial no campo crescem a cada novo levantamento divulgado, temos uma sinalização de um ministro do STJ que diz que o argumento dos produtores rurais para ficarem com os grãos, pois são bens essenciais para a manutenção da atividade é o suficiente. Com a decisão, o STJ obriga os juízes a se manifestarem sobre a essencialidade dos contratos de Barter, não podendo serem retirados imediatamente da recuperação judicial, isso traz mais segurança jurídica aos produtores”, explicou.
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
A importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
Grupo Petrópolis coloca suas marcas em mais de 50 ativações no Carnaval 2025, em vários Estados
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso especial interposto por produtores...
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
A cerveja Itaipava se consagrou como a marca mais falada dentre as cervejas no Carnaval 2025. Amparada em ações inéditas...
Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão...
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Itaipava lidera conversas e é a marca mais falada durante o Carnaval 2025
-
MATO GROSSO13 horas atrás
Decisão do STJ obriga juízes do TJMT analisar essencialidade de grãos em RJ de produtores rurais
-
ARTIGOS3 dias atrásA importância das parcerias para o sucesso: ninguém faz nada sozinho
