MATO GROSSO
Governo já trabalha com empresa cronograma para a entrega das luminárias de LED
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso e a empresa Unicoba Energia já trabalham para apresentar nos próximos dias o cronograma para a entrega das luminárias de LED, que serão instaladas em todos os postes do Estado.
O objetivo do Governo é que à medida que os equipamentos sejam entregues, imediatamente os municípios façam a retirada, para que nada fique em estoque. As equipes da Secretaria de Infraestrutura e Logística e da empresa trabalham para que o processo possa ocorrer antes do prazo previsto no contrato.
“A luminária precisa chegar lá na ponta, estar no poste. Por isso, o trabalho da Sinfra e da empresa é para que na medida que forem recebendo os equipamentos, as prefeituras façam a retirada. Não queremos nada em estoque, porque quanto mais cedo chegar no município, é a garantia de segurança ao cidadão”, afirmou o governador Mauro Mendes.
O contrato com a Unicoba Energia, vencedora de 3 dos quatro lotes da licitação para a compra das luminárias, foi assinado pelo governo nesta semana. Com isso, a empresa já está com a autorização para que proceda com o início dos trabalhos para a aquisição e entrega dos produtos.
A ação faz parte do programa “MT Iluminado” e vai permitir que todos os postes do Estado tenham iluminação de led, o que irá garantir mais segurança e durabilidade. De acordo com o CEO da empresa Unicoba, Eduardo Kim Park, a iluminação de LED, que foi adquirida pelo Estado para atender todos os municípios, é a tecnologia mais eficiente para iluminação pública de qualidade.
“O LED é um componente eletrônico que emite luz, uma evolução da tecnologia que representa uma realidade para o mundo e também para o Brasil. Com o MT Iluminado, isso vai estar disponível para todo Mato Grosso”, afirmou Kim Park.
O governador Mauro Mendes aponta que outra vantagem é a possível diminuição na taxa de iluminação pública que todos os cidadãos pagam mensalmente.
“Essa taxa é destinada a custear exclusivamente esse investimento, porque a prefeitura paga a conta da energia e gasta dinheiro para comprar lâmpada, trocar lâmpada, fazer as manutenções na rede. Se colocarmos uma lâmpada que vai durar cinco vezes mais, o custo de manutenção vai cair. Esse dinheiro que hoje é cobrado do cidadão, isso em tese vai poder ser cobrado menos no médio prazo”.
Já o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, afirma que as lâmpadas de LED são o que há de mais moderno atualmente e que essa tecnologia não deve ser superada nos próximos anos. “Não resta dúvida que isso vai atingir todos os cidadãos, que vai chegar na frente de todas as casas. Tenho certeza que é um dos maiores projetos do Governo do Estado”.
Ao todo, 136 municípios serão aderiram ao programa do governo, apenas cinco municípios, que já tem luminárias de LED, ou firmaram parceria com a concessionária de energia, não faz parte da ação.


MATO GROSSO
Rodrigo Bressane oficializa candidatura a desembargador pelo Quinto Constitucional na OAB-MT

O advogado Rodrigo Bressane protocolou, nesta sexta-feira (15), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional.
Com mais de vinte anos de atuação na advocacia, Bressane destacou que a decisão de concorrer ao cargo decorre da intenção de contribuir para o aprimoramento do Judiciário e como legítimo representante das bandeiras da advocacia no Tribunal.
“Coloco meu nome à disposição da advocacia e da sociedade mato-grossense com a convicção de que é possível unir experiência, técnica e responsabilidade para servir à Justiça com imparcialidade e respeito aos direitos fundamentais, bem como as prerrogativas dos advogados”, afirmou.
O processo de escolha do representante da advocacia ao cargo de desembargador segue os trâmites definidos pela OAB-MT, com etapas que incluem inscrição, análise de documentação, entrevistas e votação da classe, antes do envio da lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça.
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) em cursos de pós-graduação e MBA, Bressane alia a prática profissional à atividade acadêmica, contribuindo para a formação de novos profissionais de diversas áreas.
Participou ativamente de comissões temáticas da OAB-MT, inclusive como presidente da Comissão do Agronegócio, colaborando com debates e propostas para o fortalecimento da advocacia. Sua trajetória também inclui expressiva atuação na área Agroambiental, entre outras áreas.
Representante da advocacia
Bressane afirmou que, caso seja escolhido para integrar o Tribunal de Justiça, será um representante efetivo da advocacia, comprometido em defender as prerrogativas dos advogados e preservar a importância do papel da classe na garantia do Estado de Direito. Segundo ele, trata-se de uma reivindicação justa e antiga dos advogados.
“O ‘advogado no tribunal’ não deve ser apenas um julgador, mas alguém que compreende e protege as condições necessárias para que a advocacia exerça sua função de forma livre e independente”, declarou.
Para ele, a presença de advogados no Tribunal de Justiça, por meio do Quinto Constitucional, assegura uma visão prática das demandas sociais e uma compreensão mais ampla das dificuldades que chegam ao Judiciário.
“O advogado que integra o tribunal leva consigo a experiência de lidar diretamente com as necessidades e expectativas dos cidadãos”, pontuou.
O Quinto Constitucional é previsto pela Constituição Federal e estabelece que um quinto das vagas nos tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, indicados pelas respectivas instituições e nomeados pelo chefe do Poder Executivo.
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