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MPF pede suspensão de concurso do IFMT para que seja aplicada política de reserva de vagas para negros e PcD

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso entrou com pedido, na Justiça Federal, na última sexta-feira (12), para que o concurso público para provimento de cargos da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) seja suspenso até que o edital seja adequado a Lei de Cotas (Lei 12.990/2014) e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), entre outros. As provas do concurso estão marcadas para domingo (20).

Na ação proposta à Justiça Federal e  distribuída para a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, o MPF ressalta que o IFMT fez a reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência dentro dos percentuais previstos para as 12 vagas, distribuídas em nove áreas distintas. Mas, a questão é que só havia possibilidade de fazer a inscrição, como candidato autodeclarado negro, em apenas duas áreas de conhecimento (Biologia e Matemática), e como pessoa com deficiência (PcD) em apenas uma (Matemática), pois foi para estas especialidades que foram disponibilizadas vagas de início imediato. 

Dessa forma, ficou impedida a formação de listas classificatórias de ampla concorrência de autodeclarados negros e de PcDs para fins de convocação para vagas que possam surgir futuramente, durante o prazo de validade do concurso.

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Além da suspensão do concurso, o MPF requer que seja determinada a reabertura do prazo de inscrições para os autodeclarados negros e PcDs para as nove áreas do conhecimento (Agronomia, Biologia, Educação Física, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Informática, Matemática, Pedagogia e Sociologia que não tiveram vagas oferecidas anteriormente. 

Outro pedido é a garantia de formação de listas classificatórias de ampla concorrência, de autodeclarados negros e de PcDs para os cargos de Professor EBTT para cada área de conhecimento, permitindo que os percentuais legais de vagas reservadas possam se estender em todas as fases do concurso e, inclusive, caso apareçam vagas durante o prazo de validade do certame.

O MPF também pediu que a ordem de convocação para as vagas futuras ao edital de abertura do concurso sejam feitas da seguinte forma: seja reservada a terceira vaga disponível para nomeação ao candidato negro e, no caso de mais vagas, as reservas seguintes corresponderão à 5ª vaga, em cada grupo de 5 vagas disponíveis, e, por conseguinte, às nomeações de números 8, 13, 18, 23, 28, 33, sucessivamente. Os candidatos inscritos como PcDs serão nomeados nas seguintes vagas: 5ª vaga, 21ª vaga, 41ª vaga, 61ª vaga e assim sucessivamente.

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Por fim, o MPF também pediu que o IFMT não realize novos concursos públicos para o preenchimento de vagas da carreira de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, mesmo estando constatada a necessidade do provimento de vagas futuras para o cargo, com o objetivo de evitar violação ao quantitativo de vagas reservadas a negros e a pessoas com deficiência e às respectivas ordens de convocação para nomeação e posse. O pedido foi necessário a partir da prestação de informações por parte do IFMT ao MPF, afirmando que realizará novo concurso público ainda no primeiro semestre deste ano, sendo que o concurso lançado no fim de 2021 tem validade de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. 

Caso a decisão judicial seja favorável ao MPF, o órgão pede ainda que seja aplicada multa de R$ 1 mil em descumprimento da decisão.

FONTE/ REPOST: ARTHUR SANTOS- OLHAR DIRETO 

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“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista

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O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave que exige atenção, informação e acesso rápido ao diagnóstico e tratamento adequado. A iniciativa busca alertar a população sobre sinais e sintomas, além de reforçar a importância da detecção precoce para aumentar as chances de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 11.400 novos casos anuais de câncer cerebral e do sistema nervoso no Brasil. Em Mato Grosso, a taxa projetada fica em torno de 140 casos. De acordo com o médico cancerologista pediátrico e coordenador científico do projeto de Diagnóstico Precoce da Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT), Dr. Wolney Taques (CRM-MT 3592, Cancerologia Pediátrica-RQE-48), os tumores cerebrais estão entre as condições neurológicas mais complexas e desafiadoras da medicina e as que mais causam óbitos.

“Sabemos que esses tumores podem acometer pessoas de qualquer idade. No entanto, em crianças, eles estão entre as principais causas de mortalidade, juntamente com casos de leucemia e linfoma. Trata-se de um tipo de câncer bastante agressivo, que pode deixar sequelas”, explicou o médico.

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Embora não sejam necessariamente a forma mais comum de câncer, eles estão associados à alta gravidade clínica, especialmente devido ao impacto que podem causar em funções vitais do sistema nervoso central. Em muitos casos, o diagnóstico tardio contribui para a piora do prognóstico, o que torna a conscientização ainda mais essencial.

Entre os principais sintomas que merecem atenção estão dores de cabeça persistentes e progressivas, alterações visuais, convulsões, mudanças de comportamento, dificuldades motoras e problemas de fala ou memória. A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de um tumor, mas indica a necessidade de avaliação médica especializada.

O diagnóstico precoce é um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento. Exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética são fundamentais para identificar alterações no cérebro e permitir a definição da conduta terapêutica mais adequada, que pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do caso.

“É fundamental destacar que crianças que apresentem sintomas devem ser avaliadas por um médico pediatra. Caso haja suspeita de tumor cerebral, o encaminhamento imediato para um especialista em oncologia pediátrica é essencial, pois aumenta as chances de cura e reduz o risco de sequelas. Tanto o pediatra quanto o especialista em oncologia pediátrica podem solicitar exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que são decisivos para confirmar o diagnóstico”, concluiu.

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Ao longo desses 27 anos, a AACCMT já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos. Entre eles alguns casos de tumores cerebrais.

“Nosso objetivo é oferecer todo o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam realizar o tratamento adequado e receber acompanhamento psicológico, com a participação da família, sem comprometer a rotina escolar por estarem afastados de casa”, pontuou o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo.

Sobre a AACCMT

A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

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