MATO GROSSO
Sema-MT defende necessidade de nova lei do licenciamento em audiência do Senado
MATO GROSSO
“É necessário fazer esta revisão e deixar muito claro que a tecnologia precisa ser aplicada, não apenas como instrumento para orientar um processo digital de licenciamento, mas para tornar mais leve, eficaz e eficiente. Temos imagens de alta resolução que podem tornar esse procedimento mais rápido”, destaca a secretária, que também preside a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
Ela avalia que somente com a eficiência é possível tornar o licenciamento um instrumento que vai cumprir o seu papel de controlar o uso dos recursos naturais, mitigar os potenciais impactos, e orientar a prática das atividades com o melhor resultado para o meio ambiente, e o desenvolvimento sustentável do país.
“O licenciamento deve ser compatível com o conhecimento acumulado, a localização do empreendimento, e o potencial impacto que ele pode causar. Ao nosso ver, a proposta que traz a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e o licenciamento simplificado compatibiliza o esforço do órgão licenciador com a característica dos empreendimentos e localização”, destaca.
Ainda em discussão no Congresso para virar regra nacional, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) já foi implementada em Mato Grosso para 106 atividades, e chegou ao tempo médio de resposta de 2 dias.
Para a gestora, quando os órgãos ambientais puderem direcionar o maior esforço para os licenciamentos mais complexos, haveria o aumento da eficiência e maior agilidade nos procedimentos internos dos órgãos ambientais.
“Aprovar uma lei geral do licenciamento é urgente para reduzir a insegurança jurídica. Nos estados há diversas decisões judiciais sendo aplicadas, o que torna o processo complexo, burocrático, oneroso, e não contribui para o desenvolvimento sustentável para o país”.
Mais de 90% do licenciamento ambiental está a cargo dos órgãos estaduais de meio ambiente. Com mais de 30 anos de conhecimento acumulado sobre o tema, é possível avaliar o que deu certo e o que deu errado, completa.
Debate no Senado
A secretária participou de modo remoto da audiência promovida pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O evento reuniu autoridades para discutir o Projeto de Lei (PL 2.159/2021), que traz mudanças nas regras de licenciamento ambiental. O debate foi requerido pelos senadores Confúcio Moura, relator do projeto na CMA, e Tereza Cristina, relatora na CRA.
O PL estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista
O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave que exige atenção, informação e acesso rápido ao diagnóstico e tratamento adequado. A iniciativa busca alertar a população sobre sinais e sintomas, além de reforçar a importância da detecção precoce para aumentar as chances de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 11.400 novos casos anuais de câncer cerebral e do sistema nervoso no Brasil. Em Mato Grosso, a taxa projetada fica em torno de 140 casos. De acordo com o médico cancerologista pediátrico e coordenador científico do projeto de Diagnóstico Precoce da Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT), Dr. Wolney Taques (CRM-MT 3592, Cancerologia Pediátrica-RQE-48), os tumores cerebrais estão entre as condições neurológicas mais complexas e desafiadoras da medicina e as que mais causam óbitos.
“Sabemos que esses tumores podem acometer pessoas de qualquer idade. No entanto, em crianças, eles estão entre as principais causas de mortalidade, juntamente com casos de leucemia e linfoma. Trata-se de um tipo de câncer bastante agressivo, que pode deixar sequelas”, explicou o médico.
Embora não sejam necessariamente a forma mais comum de câncer, eles estão associados à alta gravidade clínica, especialmente devido ao impacto que podem causar em funções vitais do sistema nervoso central. Em muitos casos, o diagnóstico tardio contribui para a piora do prognóstico, o que torna a conscientização ainda mais essencial.
Entre os principais sintomas que merecem atenção estão dores de cabeça persistentes e progressivas, alterações visuais, convulsões, mudanças de comportamento, dificuldades motoras e problemas de fala ou memória. A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de um tumor, mas indica a necessidade de avaliação médica especializada.
O diagnóstico precoce é um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento. Exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética são fundamentais para identificar alterações no cérebro e permitir a definição da conduta terapêutica mais adequada, que pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do caso.
“É fundamental destacar que crianças que apresentem sintomas devem ser avaliadas por um médico pediatra. Caso haja suspeita de tumor cerebral, o encaminhamento imediato para um especialista em oncologia pediátrica é essencial, pois aumenta as chances de cura e reduz o risco de sequelas. Tanto o pediatra quanto o especialista em oncologia pediátrica podem solicitar exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que são decisivos para confirmar o diagnóstico”, concluiu.
Ao longo desses 27 anos, a AACCMT já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos. Entre eles alguns casos de tumores cerebrais.
“Nosso objetivo é oferecer todo o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam realizar o tratamento adequado e receber acompanhamento psicológico, com a participação da família, sem comprometer a rotina escolar por estarem afastados de casa”, pontuou o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo.
Sobre a AACCMT
A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.
A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.
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