Um balanço das atividades da Associação Mato-grossenses dos Municípios (AMM), sobre as  quatro décadas de existência da instituição, aponta que houve avanços e melhorias quanto  à situação financeira e administrativa das cidades de Mato Grosso.

Criada em 1983, a AMM atua para fortalecer os municípios mato-grossenses, que passaram  a contar com uma estrutura forte e comprometida com a defesa das bandeiras municipalistas.  Para o presidente Neurilan Fraga, esses avanços foram acelerados nos últimos anos.

“Parte destas conquistas foram alcançadas a partir de 2015, quando assumimos a presidência  da AMM. Desde então, os municípios de Mato Grosso foram contemplados com repasses de  R$ 6.054.911.884,00, referente à transferência de parcelas extras do FPM, Lei Kandir, Fex,  cessão onerosa , auxílio financeiro, entre outros. Desse valor, R$1.534.301.265, 54 foram  destinados ao combate da pandemia da Covid-19 que impactou financeiramente os  municípios de todo o Brasil”, disse o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

Segundo Neurilan, a instituição é ativa nas mobilizações, reuniões e ações lideradas pelo  movimento municipalista nacional para assegurar o reforço financeiro para o caixa das  prefeituras. “Em diversas ocasiões dialogamos com representantes do governo federal e  Congresso Nacional para defender a autonomia financeira dos municípios por meio de uma  distribuição mais justa de recursos, compatíveis com as demandas das prefeituras”,  acrescentou.

Esses incrementos de serviços que auxiliam as prefeituras, como o departamento de projetos,  bem como o apoio jurídico e institucional forte, fizeram com que, na gestão de Neurilan Fraga,  aumentasse de 62 prefeituras associadas para 130. “Hoje a AMM é uma máquina eficiente  que trabalha a favor dos prefeitos e que não dá para ser tocada por apenas dois dias na  semana. Dedico integralmente para atender todas as demandas dos gestores municipais  diariamente”, aponta Fraga.

Um dos departamentos mais procurados pelas prefeituras, por exemplo, é a Coordenação de  Projetos. O setor coordena e elabora projetos de engenharia e arquitetura que visam a  captação de recursos para a execução de obras nos municípios. O trabalho é desenvolvido  por cerca de 50 profissionais, entre arquitetos, engenheiros civis, eletricistas, sanitaristas,  ambientais, agrônomos, topógrafos e geólogos que atendem as solicitações dos gestores  municipais. Um balanço mais recente sobre a quantidade de projetos desenvolvidos pela  instituição no período de janeiro a julho deste ano, registrou 523 atendimentos aos  associados.

“São elaborados projetos nas áreas de Saúde, Educação, Social, Infraestrutura Urbana,  Saneamento, Iluminação, Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Turismo, Agroindústria, entre  outros. As equipes visitam os municípios e elaboram os projetos, atendendo as solicitações  dos gestores municipais. O total de economia para os municípios, desde 2015, foi de R$ 78  milhões”, finalizou.

OUTROS AVANÇOS

Na Coordenação Jurídica, que defende os interesses da instituição e também dos  municípios, são emitidos pareceres, minutas de leis e decretos, cartilhas orientativas, atas,  contratos, distrato, ofícios circulares sobre temas relevantes aos municípios, propositura de  ações, defesas judiciais e administrativas, interposição de recursos, petição ou requerimento  avulso a autoridades, realiza audiências, sustentação oral, revisão e correção de  documentos, intervenção para a solução de pendências nos órgãos federais e estaduais,  diligências, carga de processos, digitalização e envio de cópias de processos. Os  atendimentos aos gestores são presenciais, on-line ou por telefone. O total de economia para  os municípios, desde 2015, foi de R$ 41 milhões.

Já o Jornal Oficial dos Municípios, uma plataforma eletrônica que divulga diariamente, sem  custos adicionais, atos oficiais como decretos, portarias, leis, balanços, editais, extratos de  contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. Além das prefeituras, as Câmaras  Municipais, os Consórcios de Saúde, os Consórcios de Desenvolvimento Econômico Social  e Ambiental, a Associação dos Municípios do Araguaia (AMA), a União dos Dirigentes  Municipais de Educação (Undime), a Associação Para Desenvolvimento Social dos  Municípios do Estado de Mato Grosso-APDM-MT, o Consórcio Público Intermunicipal de  Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios Mato-Grossenses  (Consprev) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado  de Mato Grosso.

O setor de Gerência Técnica Operacional acompanha diariamente e informa as prefeituras  sobre a arrecadação das seguintes receitas: ICMS e ICMS-Exportação, Lei Kandir, FETHAB,  FEX, FPM, Auxílio Financeiro e outros tributos da União e do Governo do Estado, elaborando  planilhas gerenciais das receitas para os gestores. Informa os indicadores econômicos, o  comportamento da arrecadação e a previsão de receitas que influenciam diretamente no  orçamento das administrações municipais. Verifica as publicações nos Diários Oficiais da  União, do Estado e do Tribunal de Contas. O total de economia para os municípios, desde  2015, foi de R$13 milhões.

A Consultoria Contábil e Econômica presta serviços e assessoria na área contábil  Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Custo e de Gestão Administrativa. Elabora pareceres,  informativos, comunicados técnicos e artigos sobre a Contabilidade Aplicada ao Setor  Público. Acompanha as apreciações e os julgamentos de contas municipais junto ao Tribunal  de Contas do Estado. Elabora defesa de prestação de contas, representa a AMM junto aos  órgãos de controle e em conselhos estaduais. O total de economia para os municípios, desde  2015, foi de R$27 milhões.

A Gerência de Apoio aos Municípios acompanha a situação das prefeituras e consórcios  intermunicipais junto ao INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Tribunal de  Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Governo de Mato  Grosso em relação à emissão de certidões negativas e protocolo de documentos dos  municípios. O setor também faz o levantamento das pendências junto aos órgãos,  acompanha os sistemas de convênios SIGCON e Plataforma + Brasil, além de capacitar e  acompanhar os servidores municipais no cadastramento, execução, prestação de contas dos  convênios e contratos de repasses. O total de economia para os municípios, desde 2015, foi  de R$ 6 milhões.

Da Assessoria de Imprensa Neurilan Fraga  – Contato (65) 99619-6788