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Nova regra do ICMS em Mato Grosso beneficia municípios com gestões competentes

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As novas regras de repartição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios, que passam a valer neste ano em Mato Grosso, vão beneficiar as prefeituras com melhor desempenho de gestão.

Conforme a nova metodologia, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes a partir da promulgação da emenda constitucional 108/2020 pelo Congresso Nacional, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) terá novos critérios de distribuição, entre eles a melhoria na educação dos municípios (10%).

Também foi reduzido o percentual do critério de valor adicionado (de 75% para 65%), conforme estabelecido em lei federal. Desta forma, os 25% restantes dos repasses seguem critérios definidos pelo Governo de Mato Grosso, abrangendo desempenho na saúde, agricultura familiar e esforço de arrecadação de impostos municipais.

“O que a população quer é que seus representantes cuidem bem do dinheiro público. E essa distribuição de ICMS vai premiar a boa gestão e punir a ineficiência. Só vai perder quem é ineficiente e tenho certeza que nenhum gestor vai querer isso. Essa mudança é um combustível para que todos os políticos da esfera municipal possam focar em avançar nos resultados à população e, assim, todo mundo sai ganhando”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.

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Para Gallo, a mudança também é uma forma de incentivar prefeitos, prefeitas e agentes da administração pública municipal a melhorarem o desempenho.

“Essa nova forma de distribuir o ICMS traz mais justiça para aqueles municípios que estão fazendo seu papel de priorizar o cidadão e investindo naquilo que vai trazer mais qualidade de vida aos mato-grossenses. As prefeituras com gestões competentes em saúde e educação, que aplicam de forma séria e responsável o dinheiro público, terão mais condições de continuar seguindo no rumo certo”, completou Gallo.

As novas regras

A implementação das novas regras de composição do IPM será feita de forma gradual até o ano de 2026. De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), essas alterações vão promover melhorias nos indicadores obtidos em cada prefeitura, além de tornar o processo mais justo, inclusivo e transparente.

Pela regra atual, do montante repassado às prefeituras, 75% é referente ao valor adicionado (VA) – que mede a atividade econômica do município – e os outros 25% correspondem a critérios definidos na legislação estadual, como coeficiente social, área territorial, unidade de conservação/terra indígena (UCTI), população e receita própria.

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Conforme as novas regras forem implementadas, ao final dos três anos, os critérios referentes à receita própria, à área territorial e à população vão deixar de existir. Além disso, o percentual vinculado à unidade de conservação/terra indígena será reduzido de 4% para 3% e serão acrescidas variáveis qualitativas. Após o período de ajustes, o único critério que permanecerá inalterado é referente ao coeficiente social.

De 2026 em diante, os indicadores para definição do IPM serão: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%).

É importante ressaltar que o IPM é calculado anualmente com base dos resultados do ano anterior, com impacto financeiro no ano seguinte. Sendo assim, o cálculo dos novos critérios será realizado em 2023 para aplicação nos repasses de 2024.

Fonte: GOV MT

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Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

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Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.

A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).

Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.

O que é o kickboxing?

O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.

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Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.

“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).

Esporte com apoio e reconhecimento

Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.

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“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”

O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.

Mato Grosso no caminho da excelência

Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.

“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.

A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.

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