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Pescadores propõe a liberação da pesca de mais 6 espécies em MT

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Uma comissão de pescadores apresentou ao governdo do Estado nova proposta de flexibilização à lei 12.40434/24, conhecida como Transporte Zero, que proíbe a comercialização, o transporte e o armazenamento de 12 espécies de peixes em Mato Grosso durante cinco anos. Durante reunião na Casa Civil nesta quinta-feira (28), os profissionais pediram  que o número de espécies proibidas seja reduzido pela metade.

Desde o início do projeto, o governo argumenta que a medida é necessária para reestruturar o estoque pesqueiro dos rios mato-grossenses. A legislação, que está em vigor desde janeiro, proíbe a pesca da : cachara, caparari, dourado, jaú, matrinxã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirarara, pirarucu, trairão e tucunaré.

No entanto, segundo os pescadores, as espécies listadas são as mais rentáveis e que ao proibi-las o governo inviabiliza a atividade artesanal/profissional no estado.

Em vista disso, a nova proposta pede que sejam liberados da lista para pesca nos rios da na bacia do Alto Paraguai (BAP): piraputanga e cachara; na região ao Araguaia: tucunaré e trairão; e por fim, na bacia Amazônica, norte do estado: matrinxã e pirarucu.

Os trabalhadores da pesca ainda aceitam que o governo altere a lei permitindo ao pescador amador a retirada de 3 kg de peixes dos rios mais um exemplar de qualquer espécie. Também aceitam reduzir a cota semanal para a pescada profissional de 125 kg para 100 kg.

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Outra mudança seria a retirada da lei do artigo que prevê pagamento, por três anos, de auxílio indenizatório aos pescadores profissionais/artesanais, já que qualquer auxílio retira dos trabalhadores o direito à aposentadoria especial de acordo com regras pré-estabelecidas pelo INSS.

A reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, foi intermediada pelo deputado Wilson Santos (PSD). No momento, pescadores e governo se empenham para chegar a uma solução consensual levando em consideração o imbróglio jurídico que envolve a lei.

No dia 2 de abril, ocorre a última tentativa de conciliação de três ações de inconstitucionalidade sobre o tema que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

Participaram do encontro a presidente da Federação dos Pescadores de Mato Grosso, Elza Bastos Pereira; o vereador por Santo Antônio de Leverger e presidente da colônia de pescadores local, Miguel José dos Santos; o vereador por Barão de Melgaço e representante do segmento da pesca, Francisco da Silva; e o presidente da colônia de Poconé, Moacyr Bento Ribeiro. Além do secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; do deputado estadual Wilson Santos; e do biólogo Francisco Machado.

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“Desde janeiro, o STF propôs uma negociação entre as partes. O relator das ADIs, ministro André Mendonça, pediu ao governo do estado que apresentasse uma proposta de flexibilização que não proibisse toda a pesca no estado, o que foi feito. Mesmo assim, a proposta precisava ser melhorada. Se os termos deste acordo forem aceitos pelo governador Mauro Mendes, já chegaremos a Brasília com uma proposta de flexibilização feita pelos pescadores. Se não, caberá ao STF decidir pela manutenção ou derrubada da lei”, explicou Wilson.

Ficou acertado que o secretário chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, irá se reunir com o governador Mauro Mendes na próxima segunda-feira (1°) pela manhã para discutir a proposta dos pescadores, antes da audiência de conciliação no STF.

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Kickboxing: a arte marcial que transforma vidas e agora projeta Mato Grosso no cenário nacional

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Com técnica, disciplina e espetáculo, o kickboxing está conquistando cada vez mais espaço entre as artes marciais no Brasil. E agora é a vez de Mato Grosso se tornar protagonista nessa história. No dia 30 de agosto, Cuiabá sediará pela primeira vez um evento 100% profissional da modalidade: o MT Warriors Championship, com apoio do Governo do Estado.

A competição será realizada no Palácio das Artes Marciais Iusso Sinohara, ao lado da Arena Pantanal, com entrada gratuita e uma estrutura de padrão internacional. O evento reunirá 12 lutas profissionais, incluindo duas disputas de cinturão reconhecidas pelas principais entidades da modalidade no Brasil e no mundo: a CBKB PRO (Confederação Brasileira de Kickboxing Profissional) e a WAKO PRO (World Association of Kickboxing Organizations).

Mais do que um torneio, o MT Warriors representa um marco simbólico para o kickboxing em Mato Grosso. É o início de uma nova era para a modalidade no estado, que passa a integrar com força o cenário competitivo nacional. Os três atletas de melhor desempenho na noite conquistarão vaga direta no WGP, o maior campeonato de kickboxing da América Latina.

O que é o kickboxing?

O kickboxing é uma arte marcial moderna que combina técnicas do karatê, boxe, taekwondo, muay thai, resultando em um sistema de combate completo, dinâmico e altamente técnico. Nascido no Japão e nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970, o esporte rapidamente se difundiu pelo mundo, sendo hoje praticado em mais de 100 países.

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Dentro do ringue, o kickboxing exige velocidade, precisão, equilíbrio, estratégia e resistência. Fora dele, oferece disciplina, autoconfiança, foco, respeito e domínio emocional — valores que fazem do esporte uma verdadeira escola de formação física e moral, especialmente para jovens.

“O kickboxing é muito mais do que uma luta. É uma ferramenta de transformação pessoal e social. Com ele, muitos jovens encontram propósito, autodisciplina e oportunidade de crescimento. Esse evento profissional é um divisor de águas para a modalidade em Mato Grosso”, afirma Mateus Wesley Nogueira Noya, presidente da Federação de Kickboxing do Estado de Mato Grosso (FKBEMT).

Esporte com apoio e reconhecimento

Com premiação recorde de R$ 50 mil, o MT Warriors Championship reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento do esporte de alto rendimento em Mato Grosso. A competição será o maior evento da modalidade já realizado no estado, tanto em estrutura quanto em reconhecimento técnico.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, David Moura, o apoio do governo tem como objetivo democratizar o acesso ao esporte e dar visibilidade a talentos locais.

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“Estamos investindo em estrutura, valorizando os atletas e fortalecendo diversas modalidades. O kickboxing está crescendo no Brasil e Mato Grosso agora faz parte desse movimento. O MT Warriors é o início de um novo ciclo, com mais oportunidades e visibilidade para nossos atletas.”

O evento também marca a reabertura do Palácio das Artes Marciais, que está sendo revitalizado pelo Governo do Estado. O espaço contará com ambiente climatizado, vestiários, arquibancadas, pórtico de entrada, paisagismo e iluminação moderna, reafirmando o compromisso com a qualidade e a segurança das práticas esportivas.

Mato Grosso no caminho da excelência

Além de atletas de Mato Grosso, o MT Warriors contará com competidores do Paraná, São Paulo, Rondônia e Campo Grande, fortalecendo o intercâmbio esportivo entre estados e posicionando Cuiabá como sede de grandes eventos de combate.

“Estamos saindo de um patamar amador para entrar de vez no cenário profissional. Esse evento mostra que é possível, com apoio institucional e dedicação, levar nossos atletas a outro nível”, conclui Mateus Noya.

A pesagem oficial dos atletas será realizada no dia anterior à competição, e a expectativa é de casa cheia, com mais de mil pessoas no Palácio das Artes.

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