MATO GROSSO
Presidente e Tesoureiro do SINPAIG participam de reunião com ministro Luís Marinho em São Paulo
MATO GROSSO
Redação com assessoria
O Presidente do SINPAIG Antonio Wagner e o Tesoureiro Alexssander Camargo, participaram de reunião com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho do PT, onde cerca de 300 sindicalistas de todo o Brasil se reuniram nesta sexta-feira (6) na sede do Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores da Tecnologia da Informação) em São Paulo para uma plenária ampliada da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Os grandes focos da discussão foram o fortalecimento e o financiamento dos sindicatos, o combate à precarização do mercado de trabalho frente ao avanço das terceirizações, bem como a regulamentação da Convenção 151 da OIT que garante a Negociação coletiva no âmbito do Serviço Público, temas urgentes para o movimento sindical desde a reforma trabalhista de 2017.
O presidente nacional da CSB, Antonio Neto, lembrou da intervenção que fez em janeiro deste ano em encontro do presidente Lula com as centrais sindicais, em que falou que o ideal seria um “revogaço” da “deforma” trabalhista.
Ele ressaltou que a pasta hoje comandada por Marinho foi uma das primeiras criadas por Getúlio Vargas em seu primeiro governo, quando os trabalhadores conquistaram direitos que reformas recentes como a trabalhista e da previdência atacaram, como a CLT e a aposentadoria.
“Parece que a elite escravocrata brasileira quer retroagir para uma época pré década de 1930 na questão dos direitos dos trabalhadores. Daqui a pouco ousarão propor a revogação da Lei Áurea”, disse.
O Presidente do SINPAIG MT e Vice Presidente da CSB MT, Antônio Wagner ressaltou que a regulamentação da convenção 151 da OIT é hoje um sonho para os servidores Públicos: “Hojé com o atual governo é um sonho possível, vez que já instalaram um GT para propor o modelo legal dessa regulamentação para estados e municípios, do qual faço parte como suplente. É questão de tempo para termos um texto final”, ressaltou o dirigente.
O Tesoureiro Alexssander afirmou que foi um momento único para os sindicatos: “depois de 4 anos sendo repelidos por um governo anti trabalhadores, estar em um encontro com um ministro da alta gestão federal, mostra que o Brasil voltou a respeitar os trabalhadores públicos e privados”, ressaltou o dirigente do SINPAIG e conselheiro do CRC MT.
Já o Ministro Luiz Marinho do PT, ressaltou que o bem estar da sociedade não pode vir as custas do trabalho precário, se referindo aos trabalhadores por APPs, e que é necessário que a sociedade e o parlamento reflitam sobre valores éticos e morais e o valor do trabalho e que o pensamento de que “tudo pode” nas relações de trabalho levou a um processo “brutal” de precarização e ao aumento do trabalho análogo à escravidão.
“A sociedade tem que refletir se um garoto ou uma garota lhe entregando uma comida quentinha em minutos, se ele está sendo bem remunerado, se ele está tendo o mesmo direito de levar essa comida para sua família. Ou não importa? O meu bem-estar pode ser servido pelo trabalho análogo à escravidão? Por um trabalho ultraprecário? É isso que a sociedade brasileira pensa? Não acredito”, afirmou o Ministro.
MATO GROSSO
Acrismat solicita à Sefaz renovação de incentivo do ICMS para a suinocultura até 2032
A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) se reuniu nesta semana com a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) para entregar um ofício solicitando a renovação, até 2032, da concessão de cumulatividade do crédito presumido do ICMS, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (Proder). O pedido abrange as operações próprias de saídas interestaduais de suínos vivos, em todas as finalidades. A vigência atual do benefício se encerra em 31 de dezembro de 2026.
A solicitação busca assegurar condições de competitividade à suinocultura mato-grossense, especialmente aos produtores independentes. No ofício, a Acrismat aponta que Mato Grosso registrou uma redução de aproximadamente 20 mil matrizes suínas nos últimos anos, cenário que reforça a necessidade de medidas voltadas à sustentabilidade econômica das propriedades e à permanência dos suinocultores na atividade.
Para subsidiar a demanda, a entidade encaminhou o estudo “Desenvolvimento da suinocultura em Mato Grosso: impactos da queda produtiva e alternativas de incentivo”, elaborado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea).
“O crédito presumido favorece a comercialização de suínos vivos em outros estados e representa uma alternativa importante para o escoamento da produção que não é integralmente absorvida pelos frigoríficos instalados em Mato Grosso. A continuidade do instrumento contribui para a viabilidade da atividade e a preservação da capacidade produtiva estadual”, pontuou o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho.
O documento também destaca que as oscilações cíclicas do mercado afetam os custos de produção, a rentabilidade e a capacidade de investimento dos suinocultores. Nesse contexto, a renovação é defendida como uma medida para proporcionar maior segurança ao setor e manter condições de competitividade em relação aos produtores de outras unidades da Federação.
Além dos efeitos nas propriedades, a associação ressalta os reflexos da atividade na manutenção de empregos, na geração de renda e na movimentação da economia dos municípios. O pedido considera toda a cadeia produtiva e os serviços vinculados à criação de suínos.
Articulação institucional
O ofício informa que a mesma solicitação foi formalizada junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT). A entidade também pediu apoio à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) para a demanda no Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).
A demanda conta com apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, do Fórum Agro MT e do Sindicato das Indústrias de Frigoríficos do Estado de Mato Grosso (Sindifrigo-MT).
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