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Procon Estadual fiscaliza postos de combustíveis para coibir preços abusivos

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O Procon Estadual iniciou nesta quinta-feira (02.03), por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, trabalho de fiscalização em postos de combustíveis para coibir possíveis práticas de preços abusivos, em parceria com os Procons Municipais de Cuiabá e Várzea Grande. 

A ação conta com monitoramento de preços e notificação aos fornecedores. No total, são fiscalizados 70 postos na Capital e de Várzea Grande.

De acordo com a secretária adjunta interina de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), Valquíria Souza, além da fiscalização in loco, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo. “Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda”, informa Valquíria.

A medida foi motivada por denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis – gasolina e etanol – após a reoneração parcial dos tributos federais que incidem sobre gasolina e etanol a partir de 1º de março de 2023. 

A questão da reoneração dos combustíveis, ou seja, voltar a cobrar impostos indevidos, e do aumento de preços é uma pauta nacional e foi tratada em reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com o Ministério da Justiça, que ocorreu nesta quinta-feira (02.03), em Brasília.

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“Além das providências administrativas para apurar se houve justa causa em cada aumento verificado, os dados serão compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor para verificação de eventual prática abusiva em outros elos da cadeia produtiva”, destaca o coordenador de Fiscalização do Procon, Ivo Firmo.

Os donos de postos têm o prazo de 48 horas para apresentar os documentos ao Procon. Caso sejam constatadas irreguralidades, o fornecedor pode ser multado em até 11 milhões, dependendo do porte do estabelecimento, da natureza da infração e da vantagem auferida durante a apuração.

Fonte: GOV MT

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Rota da Carne Suína vai movimentar restaurantes de Cuiabá durante o mês de junho 

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A Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), lança a partir de 01 de junho o projeto “Rota da Carne Suína”, iniciativa que promete movimentar restaurantes de Cuiabá e aproximar ainda mais a população da gastronomia à base de carne suína. A ação faz parte do “Mês da Carne Suína”, campanha realizada em parceria com a Abrasel-MT para valorizar a cadeia produtiva da suinocultura mato-grossense e vai até dia 30 de junho.

Durante todo o mês, restaurantes parceiros irão oferecer pratos exclusivos preparados com carne suína, com preços promocionais e receitas desenvolvidas por chefs renomados. A proposta é destacar a versatilidade, o sabor e os benefícios da proteína, além de incentivar o consumo no dia a dia.

Segundo o presidente da Acrismat, Frederico Tannure Filho, o projeto nasce com a missão de aproximar o consumidor da carne suína e mostrar novas possibilidades gastronômicas.

“Estamos iniciando o projeto em Cuiabá, onde vários restaurantes estão fazendo essa parceria para servir pratos variados com carne suína, com preço acessível e destacando todo o sabor e versatilidade dessa proteína. Conseguimos parceria com restaurantes renomados, com chefs experientes e consagrados, que terão a oportunidade de mostrar aos consumidores diferentes formas de preparo, sempre tendo a carne suína como estrela principal do prato”, destacou.

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Frederico também reforça que a campanha busca fortalecer a presença da proteína na alimentação dos brasileiros.

“Com esse projeto, queremos inserir cada vez mais a carne suína na rotina das pessoas, mostrando que além de possuir um preço competitivo, é uma proteína saborosa, saudável e extremamente versátil”, completou.

Além da experiência gastronômica, o projeto também pretende fortalecer a imagem da suinocultura de Mato Grosso, incentivar os estabelecimentos parceiros e gerar engajamento junto ao público e formadores de opinião.

Os restaurantes participantes serão identificados com materiais oficiais da campanha e irão disponibilizar pratos exclusivos durante todo o período da ação, entre os dias 1º e 30 de junho.

O projeto conta com apoio do Frigorífico Ochove, Frigochaves, patrocínio da Excelência e correalização Abrasel.

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