MATO GROSSO
Receita abrirá inscrições para curso de formação do ITR em 7 de agosto
MATO GROSSO
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que as inscrições para a segunda turma de 2023 do Curso de Formação em Imposto Territorial Rural (ITR) estão prestes a serem abertas. A iniciativa é promovida pela Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com a Escola de Administração Pública (Enap), e, de acordo com o cronograma, as inscrições ocorrerão de 7 a 11 de agosto.
Já as aulas terão início em 18 de setembro, com término previsto para 17 de novembro. Com disponibilidade de 160 vagas, a turma será destinada aos servidores municipais indicados pelo Município conveniado que atendeu aos requisitos da Instrução Normativa (IN) RFB 1.640/2016 para atuarem na fiscalização, no lançamento e na cobrança de ITR.
Para viabilizar a inscrição do servidor público municipal, é imprescindível que o Município faça previamente a solicitação de sua participação no curso por meio do Portal ITR. Para ter acesso a informações mais detalhadas quanto ao procedimento, acesse o Manual de Orientações disponibilizado, clicando aqui.
Depois disso, é necessário que o servidor faça a inscrição no site da Enap, informando nome e sobrenome completos, CPF e o Município/Estado em que possui vínculo de trabalho. Não deve ser informado o Município/UF de residência.
Para mais esclarecimentos, os Municípios poderão encaminhar e-mail para o endereço: financas@cnm.org.br ou equipeitr@rfb.gov.br.
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Nova técnica de biópsia de próstata oferece mais segurança e precisão
Campeonato de kickboxing 100% profissional reúne 14 lutas e disputa de cinturão no Palácio das Artes Marciais
Em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos
Assembleia Legislativa homenageia Intermat pelos 50 anos e SINTAP-MT destaca legado dos servidores na construção fundiária do Estado
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV...
Campeonato de kickboxing 100% profissional reúne 14 lutas e disputa de cinturão no Palácio das Artes Marciais
Os atletas de kickboxing que vão competir no MT Warriors Championship já estão em fase de preparação para o evento...
Em júri popular, movimentos sociais condenam empresas por danos à Amazônia e seus povos
Tribunal Popular em Defesa da Amazônia, na COP 30, reúne denúncias de violações, exige reparação e responsabiliza empresas e governos...
