MATO GROSSO
Secel publica edital para execução de serviços da Lei Paulo Gustavo em MT
MATO GROSSO
No primeiro conjunto de serviços, o grupo A, está incluída a contratação de pareceristas para análise de propostas submetidas aos editais da Lei Paulo Gustavo no Estado. Também faz parte de entregas previstas a consultoria acerca da heteroidentificação dos proponentes, além de realização de oficinas e consultorias sobre capacitações de projetos, acessibilidade cultural e prestação de contas, dentre outras. Para execução dos serviços, a OSC selecionada contará com recursos de R$ 1,11 milhão.
No grupo B está prevista a entrega de consultoria especializada para criação de modelo de gestão, monitoramento e avaliação de dados e informações culturais. A instituição selecionada deverá oferecer suporte metodológico para a construção de indicadores socioeconômicos, dentre os quais a avaliação de impacto dos projetos beneficiados pela Lei Paulo Gustavo. O valor disponível para o serviço é de R$ 605 mil.
O terceiro e último bloco do edital conta com recursos de R$ 822 mil e visa a contração de serviço especializado de Tecnologia da Informação para atualização da plataforma Mapas Culturais. O software de uso aberto e colaborativo deverá conter módulo de orçamento, prestação de contas e de gerenciamento de projetos, bem como de avaliação de indicadores e de impressão de relatórios de resultado, dentre outras soluções de tecnologia.
Podem participar do certame Organizações da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos com domicílio no Estado há pelo menos dois anos. Os interessados devem comprovar experiência no gerenciamento de empreendimentos na mesma área em questão, ou em similares, seja por meio de sua capacidade institucional ou por estabelecimento de parcerias com outras instituições de Mato Grosso, do Brasil e de outros países.
O processo seletivo será composto de duas fases, para qualificação técnica e habilitação jurídica e fiscal. Dentre os critérios da qualificação técnica estão capacidade operacional para execução do objeto, currículo dos profissionais diretamente envolvidos no projeto e quantidade de projetos similares à proposta do edital realizados pela OSC.
Abertas até 2 de maio, as inscrições podem ser feitas diretamente em formulário online no site da Secel. No mesmo espaço ainda estão disponíveis o edital completo, relação de documentos e demais instruções do processo seletivo.
A inscrição também pode ser protocolada na sede na Secel, que fica na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), número 510, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá.
Serviço
Edital operacionalização da Lei Paulo Gustavo em MT
Período de inscrições: 12/04/2024 à 02/05/2024
Acesso ao edital e anexos: AQUI
Link direto para inscrição: AQUI
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.
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