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Secel realiza reunião para debater aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc

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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste primeiro ano, mais de R$ 26 milhões são repassados à gestão do Estado para financiamento de projetos e programas culturais.

Direcionado a artistas, produtores culturais, empreendedores criativos ou de negócios de impacto social de Mato Grosso, o encontro será realizado via plataforma online. Para garantir a vaga na reunião, o interessado deve se inscrever previamente pela internet (link aqui).

De acordo com a secretária adjunta de Cultura da Secel, Keiko Okamura, a reunião online será mais um espaço para os agentes culturais de Mato Grosso contribuírem na construção de ações públicas para o setor.

“Queremos ouvir experiências, ideias e propostas sobre como podemos utilizar de maneira eficaz os recursos da PNAB. É uma oportunidade histórica de estruturar e fortalecer o cenário cultural mato-grossense e, para isso, nosso objetivo é que haja uma participação social ampla para que o plano seja de fato construído coletivamente”, destaca.

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O encontro ajudará no alinhamento e validação das propostas apresentadas na consulta pública, também online, em que a sociedade civil pôde sugerir ações e opinar sobre áreas prioritárias que receberão investimentos. Disponibilizado no site da Secel por cerca de 20 dias, o formulário da consulta colheu sugestões sobre editais, setores culturais prioritários, ações afirmativas, alcance dos recursos, dentre outras.

“Agora seguimos para essa nova etapa de consulta pública, que é a reunião em que discutiremos ao vivo a validação do resultado do formulário. Inclusive, sugerimos que os trabalhadores da cultura façam antes reuniões setoriais para trazer propostas concebidas em conjunto”, complementa Keiko Okamura.

PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei nº 14.399/2022, e tem como objetivo impulsionar a cultura em todos os entes federativos. O orçamento federal é de R$ 3 bilhões de investimentos ao ano, totalizando R$ 15 bilhões em cinco anos.

Diferentemente das medidas emergenciais como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB é mais abrangente e oferece repasses regulares a projetos e programas culturais. Até 2027, Estados, Distrito Federal e Municípios receberão parcelas únicas anuais para implementação de ações públicas em editais e chamamentos, bem como em políticas culturais locais de maneira direta.

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Serviço |Reunião sobre aplicação dos recursos PNAB

Data: quarta-feira (24.07)
Horário: 19h
Formato: online via plataforma digital
Inscrição pelo sympla: link aqui

Fonte: Governo MT – MT

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Audiência pública em Itanhangá discute qualidade dos serviços de energia elétrica no município

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) estiveram na região de Itanhangá, onde participaram de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal, com o objetivo de ouvir a população e debater as principais dificuldades enfrentadas no fornecimento de energia elétrica no município.

Durante o encontro, moradores, produtores rurais, comerciantes e autoridades locais relataram problemas recorrentes, como interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de energia, oscilações que causam prejuízos a equipamentos e atividades econômicas, falta de clareza nas cobranças das faturas, e qualidade dos serviços prestados.

O conselho reforçou seu compromisso de representar os interesses dos consumidores, encaminhando as demandas para a Energisa MT, atuando para promover melhorias no sistema elétrico de Mato Grosso.

“Sabemos que os problemas relatados são recorrentes e afetam diretamente a vida das pessoas, o comércio, a produção agrícola e todo o desenvolvimento do município. O CONCEEL vai levar essas demandas adiante e continuar cobrando ações efetivas que garantam um fornecimento de energia com qualidade, regularidade e respeito ao consumidor”, ressaltou o vice-presidente do CONCEEL-EMT, Benedito Paulo de Abreu.

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Também participaram da audiência, o prefeito Emerson Sabatine, a vice-prefeita Veridiana Cavasin, o presidente da Câmara Irineu Sandeski, vereadores, além do coordenador de relacionamento da Energisa, Jorge Sírio, e o gestor de clientes da Energisa, Eliseu Nascimento.

Representaram o CONCEEL os conselheiros Jefferson Alves (classe Poder Público), Rafael Malheiros (classe Rural), Felipe Xavier (Fecomércio) e Walter Arruda (classe Residencial), que também é presidente da Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (FEMAB).

Sobre o CONCEEL-EMT

O CONCEEL-EMT tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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