Há quase sete anos Moacir Alves, de 43 anos, trabalha como motorista de aplicativo em Cuiabá, e uma das maiores dificuldades enfrentadas por ele é a teimosia por parte de alguns passageiros que insistem em tentar burlar as leis de trânsito, especialmente no que diz respeito ao uso do cinto de segurança no banco traseiro. “Tem muita gente que não quer usar cinto no banco de trás. Até uma juíza me questionou esses dias, dizendo que a lei só exigia cinto para autoestrada, que dentro da cidade não precisava”, contou o motorista, acrescentando que “por incrível que pareça, a maior parte dos passageiros que desrespeitam são os de maior poder econômico”. Ele lamentou ao dizer que não entende por que ainda existe gente que questiona uma lei tão antiga.

Vale destacar que a Lei nº 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro, lei que obriga o uso do cinto de segurança nos bancos da frente e de trás, completou 26 anos no último dia 23 de setembro. Segundo o artigo 167, a não utilização é considerada infração grave, com multa de R$195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) reforça que, além de ser obrigatório, o uso do cinto contribui para a diminuição de mortes no trânsito. Ressalta que o cidadão precisa se conscientizar de que o dispositivo ajuda a reduzir os riscos de ferimentos na cabeça, no rosto, no pescoço e na coluna, e retém o corpo do motorista e dos ocupantes do veículo junto ao assento, o que permite manter o controle do veículo.

O diretor de trânsito, Michel Diniz, lembrou que os motoristas devem ser rigorosos mesmo, que é um dever deles enquanto profissionais do trânsito, pois se um agente parar um carro e tiver alguém sem cinto, é o motorista que será multado. Lembrando que, neste último caso, se houver um impacto frontal, o passageiro será arremessado contra o motorista, podendo feri-lo, às vezes fatalmente. “Mais um motivo para que cada motorista fique atento à lei, especialmente os motoristas de táxi e de aplicativo como seu Moacir, que transportam pessoas no banco de trás o tempo todo”, ilustrou o diretor de trânsito ao lembrar que a equipe Semob trabalha diariamente para conscientizar e, quando preciso, coibir condutores que colocam em risco a própria vida e a de terceiros.

Diniz reforça ainda que em um comparativo apresentado pela Semob entre 2022 e 2023, fica claro o aumento das infrações. Em 2022, foram flagrados 1996 infratores e em 2023 já foram 2.446, totalizando um aumento de 450 notifocações.