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Sinfra apresenta relatório de execução das metas fiscais na Assembleia Legislativa

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) apresentou, nesta segunda-feira (09.05), o desempenho das metas físicas de suas ações prioritárias no 2º semestre de 2021, durante audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

O secretário adjunto de Obras Rodoviárias, Nilton de Britto, afirmou que a Sinfra-MT assumiu metas ousadas para a infraestrutura estadual e lembrou que, no momento, Mato Grosso tem em execução a construção de três das maiores pontes do país: uma de 483 metros sobre o Rio das Mortes, em Cocalinho, e outras duas sobre o Rio Teles Pires na Região Norte, com 550 e 690 metros de extensão, em Alta Floresta e Carlinda, respectivamente.

“É preciso fazer um retrospecto. Quando essa gestão assumiu em 2019, o Estado não tinha recursos e não tinha projetos. O governador Mauro Mendes destinou recursos para que pudéssemos realizar esse grande programa de infraestrutura, com obras em todos os cantos de Mato Grosso”, afirmou.

De acordo com Nilton, a Sinfra-MT conseguiu atingir mais de 90% da meta orçamentária em 2021. “O desafio é constante. Temos mais de 20 mil quilômetros de rodovias não pavimentadas e vamos continuar licitando projetos para serem realizados nos próximos anos”.

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O secretário adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho, lembrou que o objetivo era chegar ao fim do ano com 98% das obras da copa de 2014 concluídas, o que ocorreu. “Ainda falta concluir a trincheira Jurumirim, que já estamos terminando, a Avenida Archimedes Pereira Lima, que está em andamento, a Avenida 8 de Abril em fase final e o COT da Barra do Pari, que aguarda que um acordo com a empresa executora seja homologado pela Justiça”, disse.

Durante a audiência, o secretário adjunto de Logística e Concessões, Huggo Waterson, apresentou a situação das concessões rodoviárias e das obras em aeroportos, bem como a reforma da balsa do Rio Xingu. Já a secretária adjunta de cidades, Rafaela Damiani, falou sobre as obras civis desenvolvidas pela Sinfra-MT.

A audiência pública foi aberta virtualmente pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco e contou com a participação do presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário, deputado Carlos Avalone.

Fonte: GOV MT

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Desequilíbrio de Poder e o Papel do Senado

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A recente pesquisa que aponta que 66% do eleitorado deseja votar em candidatos ao Senado comprometidos com o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal revela muito mais do que uma simples preferência política. Trata-se de um sinal claro de insatisfação popular com o atual cenário institucional do país.

Nos últimos anos, temos assistido a um protagonismo crescente do Supremo Tribunal Federal, muitas vezes avançando sobre competências que, em um ambiente de harmonia entre os poderes, deveriam ser exercidas com maior equilíbrio. O Judiciário é, sem dúvida, peça fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, mas não pode atuar sem os devidos freios e contrapesos.

O Senado Federal, por sua vez, possui uma das mais importantes atribuições nesse sistema: a de julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade. No entanto, o que se observa é uma postura muitas vezes omissa diante de denúncias graves, que vão desde suspeitas de corrupção até acusações de abuso de autoridade.

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Esse cenário contribui para o enfraquecimento da confiança da população nas instituições. Quando não há equilíbrio entre os poderes, quem perde é a democracia. O sentimento popular expresso na pesquisa é, portanto, um reflexo direto dessa percepção de desequilíbrio.

É fundamental que o Senado reassuma sua independência e exerça plenamente suas prerrogativas constitucionais. Não se trata de confronto entre poderes, mas de restabelecer a harmonia prevista na Constituição. Um Senado atuante é essencial para garantir que nenhum poder se sobreponha aos demais.

O Brasil precisa de instituições fortes, mas também responsáveis e equilibradas. O momento exige coragem, compromisso com a Constituição e respeito à vontade popular.

Euclides Ribeiro é advogado especialista em recuperação judicial e pré-candidato ao Senado por Mato Grosso

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