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STJ nega pedido para tirar tornozeleira de empresário que participou do assassinato de produtor rural em MT

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira (22) um pedido de habeas corpus e manteve a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica para Danilo Batista Dekert. O empresário é um dos acusados de participar do homicídio do produtor rural Jeferson Mariussi, crime ocorrido em outubro de 2021, em Campo Novo do Parecis (398 km de Cuiabá).
Ele foi preso preventivamente e denunciado por homicídio triplamente qualificado, adulteração de sinal identificador de veículo e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e porte ilegal de arma de fogo com numeração adulterado.
A defesa pediu a revogação da tornozeleira eletrônica, argumentando que a medida já ultrapassou o prazo razoável de 2 anos e 3 meses e que há parecer ministerial favorável à revogação.

Destaca, ainda, que o empresário é primário, com residência fixa e ocupação lícita e não há qualquer notícia que evidencie a ausência de qualquer risco à aplicação da lei penal.

O magistrado, contudo, diz que a medida cautelar de monitoramento eletrônico é proporcional e adequada às finalidades no processo, considerando as circunstâncias do caso. Diz também que a medida é considerada “menos gravosa à liberdade de locomoção do acusado em comparação à prisão preventiva, à qual ele já esteve submetido”.

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“Com efeito, à luz da conjuntura colhida dos autos, não se vislumbra, ao menos por ora, qualquer mudança significativa do quadro fático ou alegação nova que permita se entender pela desproporcionalidade ou total desnecessidade da medida cautelar de monitoramento eletrônico em vigor, sobretudo diante dos fortes indicativos que apontam para a periculosidade social do acusado, envolvido de forma significativa nos delitos repulsivos imputados”, escreveu.

“Ademais, o pedido liminar confunde-se com o próprio mérito, o qual deverá ser apreciado em momento oportuno, por ocasião do julgamento definitivo do pedido”, finalizou.

O inquérito que apurou a morte do produtor rural Jeferson Mariussi, de 36 anos, foi finalizado pela Polícia Civil de Campo Novo do Parecis meses após o crime, ocorrido em agosto de 2021.

O mandante, Ícaro Dionatan Gomes Cabral Melo e os três pistoleiros contratados, dentre eles Danilo, foram indiciados por homicídio qualificado. Consta que a vítima foi assassinada porque Ícaro não aceitou o término do relacionamento com a esposa e não suportou o fato dela se envolver com outra pessoa, no caso, Jeferson.

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Jeferson foi alvejado por disparos de arma de fogo, na noite do dia 27 de outubro, ao chegar em um imóvel, no bairro Jardim Alvorada, em Campo Novo do Parecis. Ao descer do seu veículo, ele foi alvejado por tiros disparados de dentro de um veículo Pálio onde estavam os três identificados como executores do homicídio: Danilo, Magno Boundy de Brito Silva e Rafael Alves dos Santos.

Logo após atirar, o trio fugiu em direção a Tangará da Serra e foi interceptado por militares da Força Tática do município, depois da comunicação do crime. Com os suspeitos foram apreendidas duas armas de fogo, uma pistola e um revólver, e outros materiais utilizados na empreitada criminosa.

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Evento reúne grandes nomes do jornalismo e do desenvolvimento humano

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Cuiabá recebe no dia 16 de março de 2026, a partir das 18h, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, um evento dedicado ao desenvolvimento da comunicação humana e suas aplicações no mundo profissional. A programação reunirá três especialistas da área, com destaque para a jornalista e escritora Luzimar Collares, considerada uma das grandes referências do jornalismo em Mato Grosso, a jornalista de entretenimento Monique Arruda e a fonoaudióloga, master em PNL Sonia Mazetto.

O encontro foi idealizado por Danillo Rodrigues, CEO do RDanillo Academy, empresa de desenvolvimento humano que já treinou mais de 50 mil profissionais em todo o Brasil.
Segundo pesquisas sobre ambiente corporativo, 85% das pessoas pedem demissão por causa do chefe, e um dos principais fatores está relacionado a falhas na comunicação. Muitos profissionais possuem excelente conhecimento técnico, mas encontram dificuldade em transmitir suas ideias com clareza, segurança e credibilidade.
Destaque do evento
Entre as palestrantes confirmadas está a jornalista Luzimar Collares, com mais de 25 anos de experiência em televisão e sete anos em rádio. Autora do livro Comunicação de Primeira e especialista em comunicação assertiva, influência e negociação, ela conduzirá a palestra “Comunicação Assertiva e Influência”.
Durante sua apresentação, Luzimar abordará temas como postura profissional na comunicação com clientes, gestão da comunicação em momentos de crise, etiqueta nas redes sociais, produção de conteúdos digitais e o impacto da comunicação na reputação de empresas e líderes. A jornalista também compartilhará técnicas de storytelling para construção de narrativas capazes de gerar conexão e resultados.
Outra presença de destaque é a jornalista e palestrante Monique Arruda, conhecida nacionalmente por sua atuação no jornalismo de entretenimento. Com mais de 20 anos de carreira e passagens por veículos como TV Globo, UOL, GNT e Metrópoles, atualmente integra a equipe do jornalista Leo Dias.

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Em sua palestra “Comunicação que Conecta”, Monique compartilhará experiências de sua trajetória profissional e como a comunicação empática foi essencial para construir relações com grandes nomes do entretenimento brasileiro, como Virgínia Fonseca, Cauã Reymond, Luciano Huck, Luan Santana, Marcos Mion e Marina Ruy Barbosa, entre outros.
A programação também contará com a palestra da fonoaudióloga e treinadora Sonia Mazetto, especialista em desenvolvimento da comunicação humana, que abordará o tema “Inteligência Espiritual na Comunicação”.
Conteúdo e networking
Além das palestras, o evento também pretende promover networking qualificado entre empresários, líderes, gestores, profissionais de vendas, profissionais da saúde, advogados, corretores imobiliários, estudantes e demais interessados em desenvolver uma comunicação mais eficaz.

Os participantes receberão certificado digital com carga horária de quatro horas.

“As pessoas que se comunicam melhor ocupam os melhores cargos e possuem os maiores salários nas organizações”, ressalta o idealizador do evento, Danillo Rodrigues.

O evento conta com o apoio e patrocínio de grandes empresas como a TOTVS a maior empresa de tecnologia do Brasil, La Vita referência em saúde ocupacional, Amparo Brasil, Supa 7, Three Pães, Conexão Café a cafeteria italiana que vai até você, Escape 60, Instituto Cantão, Espaço Kalimera, Santa Rosa Coworking, ARS Agro Finance, CEO Odontologia, Lux Talents, NB Assessoria, dentre outras grandes empresas.

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Serviço
📍 Evento: Noite da Comunicação
📅 Data: 16 de março de 2026
Horário: a partir das 18h
Local: Centro de Eventos do Pantanal – Cuiabá (MT)

🎟 Ingressos:
WhatsApp: (65) 99688-5151
Site: www.rdanillo.com/academy

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