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TCE-MT inicia treinamentos do 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública

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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, nesta quarta-feira (16), o primeiro treinamento do 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliará 288 portais em 2023. Voltada aos controladores internos e responsáveis pela transparência nas unidades gestoras jurisdicionadas, a capacitação online teve por intuito apresentar as novidades do novo ciclo, que foi ampliado e aprimorado.

“O PNTP é um grande sucesso. A versão do ano passado teve uma repercussão fantástica e a desse ano será ainda melhor, pois a avaliação ficou mais rigorosa e, para isso, precisamos muito dos controladores internos, no sentido de nos oferecerem todas as informações iniciais para compor o painel necessário para fazer a avaliação da transparência”, ressaltou o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Na oportunidade, o coordenador do PNTP em Mato Grosso, auditor público externo Volmar Bucco Junior, apresentou a visão geral do Programa, as certificações, o Radar de Transparência Pública, as principais alterações para o 2° ciclo e os critérios de avaliação para 2023 (planilha e cartilha).

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“Ano passado foi uma espécie de ciclo piloto e tivemos um sucesso muito grande, com a análise de 100% dos portais da transparência alvo desse levantamento e isso graças à parceria dos controladores internos, dos municípios, que se dedicaram a essa tarefa. Agora, o Programa cresceu, ganhou visibilidade nacional, estamos com muitos aprimoramentos e objetivo desse treinamento é justamente compartilhar as novidades com todos vocês”, salientou.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Modificado e aprimorado, o Sistema de Avaliação (coleta e gerenciamento), foi apresentado pelo secretário de conselheiro do TCE-MT, Willian Gomes Pereira. Já a mediação foi feita pela secretária-executiva da Ouvidoria-geral do órgão, Maria Carolina Rezzieri Mendes.

Tendo como principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país, o PNTP é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).

Em Mato Grosso, no ano passado foram avaliados os 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo municipais e estadual, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, sendo que 21 receberam selos de qualidade entre as classificações Diamante (2), Ouro (8) e Prata (11), conferidos pela Atricon e entregues em sessão solene no TCE-MT.

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Clique aqui e confira o treinamento na íntegra.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil

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Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.

A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.

Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.

“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.

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Sobre o CONCEEL-EMT

O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.

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