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Tempo de resposta ao cidadão que solicita licença ambiental ao Estado reduziu em 56%

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O tempo médio do licenciamento ambiental convencional ofertado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reduziu nos últimos três anos, com uma queda de 56% no tempo de resposta ao empreendedor.

A redução do prazo de resposta é resultado do uso de tecnologia, a revisão dos Termos de Referência e, ainda, a implantação de procedimentos internos nos setores que melhoraram a eficiência do órgão. 

“Recebemos a gestão com uma média de 230 dias de tempo de análise da Sema. Três anos depois, em dezembro de 2021, o nosso prazo já está em 100 dias de resposta ao cidadão. Ou seja, houve uma redução de 56% no tempo médio de análise, o que representa um prazo 45% abaixo do tempo legal de 180 dias, que está nas normas federais”, explica a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Segundo a secretária, fortalecer o licenciamento é fortalecer os instrumentos de controle que vão permitir aprovar a melhor forma de uso do recurso natural. “Desde o início da gestão, o governador Mauro Mendes pediu que o órgão fosse eficiente, e que fizesse o seu trabalho no menor tempo possível, e nos deu a missão de trazer para o licenciamento ferramentas tecnológicas que pudessem auxiliar o cidadão”, conta a gestora.

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A produtividade também aumentou nos últimos três anos, com mais de 25 mil atos autorizativos emitidos pela Sema-MT. 

Melhorias no licenciamento

Conforme o coordenador de Licenciamento com Estudos de Impacto Ambiental (CLEIA), Jerônimo Campos, o licenciamento convencional é trifásico, e cada empreendimento que tem um considerável impacto ambiental deve requerer a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

 
Ele destaca que a Secretaria buscou otimizar os recursos para diminuir os prazos de devolução à sociedade. Foi estabelecido um fluxo de processos por meio de Procedimentos Operacionais Padrão nos setores. Também houve a atualização dos Termos de Referência, que são documentos base com todos os critérios e documentações que devem ser enviados ao órgão ambiental, com o objetivo de que todos os processos venham com a instrução devida.
 
“No passado ocorria muito a falta de instrução adequada do processo, o que demanda um retrabalho dos setores, e o tempo de análise aumentava”, esclarece.
 
Também houve o diálogo com diversos setores que mais buscam o licenciamento, como a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), geração de energia, indústria, e outros setores para aprimorar os processos.
 
 
Outras melhorias, como o novo sistema de outorga de recursos hídricos recém implementado, também colaboram com o licenciamento, pois passa a agilizar um documento que é essencial para muitos empreendimentos. “Ter de forma mais rápida a disponibilidade de recursos hídricos e outorgas também vai impactar no nosso tempo de análise. É uma interação entre setores”, avalia.
O uso de imagens de satélite também possibilitou a continuidade do licenciamento, mesmo durante a pandemia. “Muitos empreendimentos de baixo ou médio impacto podem ser vistos por imagens de satélite para a emissão de uma Licença Prévia de Operação, por exemplo, e a vistoria presencial pode ocorrer na sua fase de instalação e operação”.
 
O sistema de monitoramento por satélites Planet tem imagens de alta resolução, e foi implantado desde 2019 com recursos do Programa REM Mato Grosso, que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas.
 
A tecnologia também está sendo aliada de outras tividades, como as imagens de drones que auxiliam nas fiscalizações, e ainda, a realização de audiências públicas pela internet, que trazem maior participação popular e economia de recursos.
Fonte: GOV MT

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Sebrae/MT impulsiona pequenos negócios da gastronomia local com “Resenha Cuiabana”

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Com foco no fortalecimento da economia local e na valorização dos sabores regionais, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Mato Grosso (Sebrae/MT) promove a “Resenha Cuiabana”. O evento, que será realizado nos dias 27 e 28 de junho, no Goiabeiras Shopping, em Cuiabá, e contará com hambúrgueres, doces típicos de festa junina, bebidas e pratos tradicionais da culinária local.

A expectativa é de receber cerca de 2 mil pessoas ao longo dos dois dias de programação. De acordo com Lucas Vasconcelos, gestor regional de Alimentos e Bebidas do Sebrae/MT na Baixada Cuiabana, a proposta é criar um ambiente de convivência, troca de experiências e geração de oportunidades para negócios que expressam a identidade da capital e de seu entorno.

“A Resenha Cuiabana foi idealizada para valorizar a identidade regional e proporcionar um entretenimento acolhedor para todas as famílias, destacando o que há de mais autêntico na nossa identidade”, diz Vasconcelos.

Segundo o gestor, a Rota da Cerveja Artesanal será um dos principais destaques da feira. “Com o circuito, os empreendedores poderão alcançar novos perfis de consumidores e fortalecer a cadeia produtiva, atraindo mais turistas para o estado”, complementa.

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Uma das participantes da Resenha Cuiabana é a empresária Thamme Iaworski, proprietária do restaurante D’Marias. Para ela, a feira é uma oportunidade de popularizar sua receita de maria izabel e farofa de banana e aumentar o faturamento.

“Além de ampliar a receita e nos comunicar com um público de todas as idades, vamos oferecer descontos para os clientes que quiserem conhecer nossos produtos”, antecipa.

Ao todo, oito pequenos empreendedores da gastronomia estarão na “vitrine” da exposição: cervejarias Cuiaverá e Xaraes, Rock Burger, Loul Doces, Duda Espetos, D’Marias, Pipocake e Pitadinhas de Amor.

O evento já integra o calendário afetivo do Goiabeiras Shopping, promovendo encontros que celebram as raízes cuiabanas e fortalecem os laços com a nossa cultura.

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