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Audiência pública vai debater falta de vagas em creches no município
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Na próxima segunda-feira (17), às 18h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará em Confresa, município distante 1.049 km de Cuiabá, audiência pública para debater a falta de vagas nas creches e pré-escola na rede pública de Confresa. O evento ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores da cidade.
O município de Confresa integra a comarca de Porto Alegre do Norte, que também inclui os municípios de Canabrava do Norte e São José do Xingu. De acordo com o Cadastro Único para Famílias Pobres e de Extrema Pobreza, em Confresa existem 925 crianças de zero a três anos cadastradas, em Porto Alegre do Norte 1.144, em São José do Xingu 83 e em Canabrava do Norte 110 crianças.
De acordo com a promotora de Justiça substituta Fernanda Luckmann Saratt, foram convocados para a audiência pública representantes da Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Confresa, Câmara de Vereadores, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, diretores das escolas, professores, pais e alunos.
“A proposta da audiência é debater o déficit de vagas para alunos em creches e pré-escolas no município, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração de propostas para sanar a demanda”, ressaltou a promotora de Justiça substituta.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT