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Estratégias para atendimento a indígenas venezuelanos são debatidas
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Com o objetivo de debater estratégias para atuação em face da exposição a riscos das famílias e submissão ao trabalho infantil de crianças e adolescentes da etnia Warao (indígenas venezuelanos) em Cuiabá, foi realizada uma reunião interinstitucional na manhã desta sexta-feira (1º), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na capital. Cerca de 20 pessoas participaram do encontro, no qual foram definidos encaminhamentos prioritários.
Entre as providências emergenciais a serem adotadas em benefício das cerca de 40 famílias da etnia Warao catalogadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, estão melhorar a moradia dos indígenas venezuelanos, oferecer atendimento na área da saúde, realizar visita in loco para escuta social e estudar a possibilidade de fundar uma escola específica Warao.
O procurador de Justiça titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, se comprometeu a acionar áreas técnicas do Ministério Público de Mato Grosso para verificar se a área onde os indígenas atualmente moram (bairro São José I, no Coxipó) é pública, privada ou de preservação permanente.
As promotoras de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza e Ana Luíza Barbosa da Cunha e a juíza Gleide Bispo Santos, que atuam na área da infância e juventude, assumiram o compromisso de promover uma interlocução imediata com as secretarias municipal e estadual de Saúde. O MPMT já oficiou ao Município e ao Estado e, na próxima semana, deverá ser agendada uma audiência judicial sobre o assunto.
O promotor de Justiça Henrique Schneider Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT e o padre e antropólogo Aloir Pacini farão as tratativas para organizar uma visita ao bairro São José I, com a finalidade de ouvir os indígenas a respeito das carências e necessidades mais prementes.
Diagnóstico – A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Janayna Ferreira de Jesus, apresentou o cenário atual da migração venezuelana em Cuiabá. Explicou que o processo começou de maneira ordenada em 2018, em parceria com o Centro de Pastoral para Migrantes, mas que ao longo dos últimos anos se intensificou e pulverizou. Venezuelanos já estabelecidos passaram a receber familiares sem passar pela pastoral, dificultando o controle dessa população.
Conforme a secretária, saber onde essas pessoas estão (localização) é uma das dificuldades encontradas para o atendimento a essa população, junto à falta de documentação e à barreira linguística. Ela destacou que existem duas situações: os migrantes urbanos, atendidos pela pastoral, e os indígenas Warao, que moram na região do Coxipó, em situação mais crítica. São cerca de 40 famílias indígenas, totalizando aproximadamente 200 pessoas.
Segundo a secretária, a maioria das famílias e crianças nos semáforos e rotatórias da capital são da etnia Warao. Em consenso, os participantes defenderam que é preciso uma atuação conjunta e em diversas frentes para resolver a questão, levado em consideração moradia, educação, saúde e emprego.
“A partir dessa reunião vamos construir uma política pública para tirar essas famílias das ruas”, declarou Henrique Schneider. “Vamos pensar de maneira estruturada para resolvermos essa questão tão complexa”, acrescentou Daniele Crema. “Lembrando que a saúde é nossa principal emergência, crianças estão desnutridas e correndo risco de morte. Não podemos permitir que isso aconteça”, finalizou Paulo Prado.
Educação – A secretária-adjunta de Educação de Cuiabá, Débora Marques Vilar, informou que atualmente existem 199 crianças estrangeiras de zero a cinco anos matriculadas na rede municipal de ensino, 539 com idade entre seis e 14 anos e 15 na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, contou que há um convênio com a escola filantrópica da Pastoral, onde mais 60 crianças são atendidas. A adequação da escola, que funciona de maneira improvisada, também foi um dos encaminhamentos da reunião, bem como o aumento do fornecimento de cestas básicas para as famílias assistidas pela Pastoral.
União – A importância do diálogo interinstitucional, da soma de esforços e do trabalho conjunto entre os presentes foi enaltecida no decorrer de toda a reunião. Novas instituições e parceiros deverão ser agregados aos próximos encontros. De acordo com o anfitrião desta sexta, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso, Danilo Nunes Vasconcelos, a ideia é que esses encontros sejam periódicos para o efetivo acompanhamento da situação. “Agradeço a todos pela disponibilidade e pela preocupação em mudar essa realidade e buscar uma solução. Vamos manter esse contato permanentemente e, em breve, realizar um novo encontro”, frisou.
Além do MPT, do MPMT e das secretarias municipais, estiveram presentes na reunião representantes do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT-MT), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPMT), Ministério do Trabalho, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Centro de Pastoral para Migrantes.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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MATO GROSSO6 horas atrásItaipava transforma aviso legal em alerta contra o assédio e propõe novo padrão de comunicação no mercado cervejeiroDurante décadas, o texto legal das campanhas de cerveja cumpriu uma função obrigatória. Presente em todas as peças do setor, a mensagem “Beba com moderação” acabou se tornando invisível aos olhos do público. A partir desse diagnóstico e amparada por uma pesquisa inédita do Instituto Locomotiva, realizada em parceria com a marca para esse 2026, a Itaipava decidiu ressignificar esse espaço para chamar atenção a um problema urgente da sociedade brasileira: o assédio, especialmente intensificado durante o Carnaval. Criada pela WMcCANN, a iniciativa transforma o aviso legal em um alerta direto e impossível de ignorar e dá início a um movimento com a nova assinatura “Nunca assedie. Beba com sabedoria”, colocando o combate ao assédio como prioridade em sua comunicação. Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.