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MP inaugura nova sede das Promotorias de Justiça em Lucas do Rio Verde

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A nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde, município distante 353 km de Cuiabá, foi inaugurada nesta segunda-feira (21), três anos após a assinatura do convênio com o município para viabilização da obra. A agilidade na construção do novo prédio é resultado de um novo modelo de gestão implementado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com a participação ativa da administração municipal na construção das novas instalações.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o convênio transferiu ao município a responsabilidade pela realização da licitação para construção da nova sede. O MPMT, por sua vez, efetuou o cronograma de desembolso com repasse de valores conforme as medições foram sendo executadas. 

A parceria estabeleceu ainda a cessão do prédio e do terreno onde funcionava a sede antiga das Promotorias de Justiça para o Município. Em contrapartida, o MPMT recebeu um lote urbano com área de 3 mil metros quadrados, onde a nova sede está localizada, e parte em serviços de obra de construção civil.

Durante a inauguração, o procurador-geral de Justiça ressaltou que o principal objetivo da nova sede é oferecer as condições necessárias para que a instituição possa receber a população de Lucas do Rio Verde e prestar um serviço com qualidade e respeito ao cidadão. “Cidadania é isso, um Ministério Público independente e sabedor do seu compromisso, uma Defensoria Pública aberta aos necessitados, uma OAB e um Poder Judiciário fortes”, ressaltou.

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O prefeito da cidade, Miguel Vaz Ribeiro, destacou que a nova obra atende aos anseios da população de um município que, além de oferecer oportunidades de trabalho aos seus moradores, busca assegurar que todos tenham acesso aos serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública e moradia. 

O coordenador das Promotorias de Justiça do município, Leonardo Moraes Gonçalves, enfatizou que “a instituição passa a contar com espaço moderno e democrático para exercer o seu mister e atender a sociedade de forma igualitária, célere e correta”.

Também compuseram a mesa de honra da solenidade o secretário-geral do Ministério Público, Milton Mattos da Silveira Neto, a presidente da Subseção OAB/MT, Danusa Oneda; o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do MPMT, Eziel da Silva Santos, e Marcelo Nascimento Gaspar da Silva,  filho da procuradora de Justiça Julieta do Nascimento Souza, que dá nome ao novo prédio.

Estrutura – Com uma área construída de 1.711,01 metros quadrados, a nova sede das Promotorias de Justiça de Lucas do Rio Verde é composta de dois pavimentos.  No piso térreo estão localizados auditório com 94 assentos, sala de apoio, sala para Assistência Social, arquivo, copa e banheiros. No primeiro andar ficam as salas dos promotores e assessores, sala do Núcleo Vida Plena e outra copa. Além disso, há 10 vagas de garagem para promotores de Justiça e 33 vagas para visitantes. 

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O edifício atende todas as normas de acessibilidade. O valor investido na obra foi de R$ 4,3 milhões. A Promotoria de Justiça de Lucas do Rio Verde é de entrância final, onde atuam quatro promotores de Justiça nas áreas cível e criminal. A nova sede está localizada na Avenida Rio de Janeiro, Centro Político Administrativo, Quadra 09, Loteamento Florais dos Buritis.

Atuam no município os promotores de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves, Daniel Carvalho Mariano, Osvaldo Moleiro Neto e Saulo Pires de Andrade Martins, com apoio de 19 servidores, incluindo os estagiários.

Fonte: MP MT

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Aula magna de formação é realizada em Mirassol D’Oeste

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A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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