O Gabinete de Intervenção na Saúde de Cuiabá negou as denuncias feitas pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sobre um suposto rombo de R$ 180 milhões na Pasta, comandada pelo Governo do Estado desde março deste ano. A denúncia foi encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (UB), na tarde desta quarta-feira (6).

Para a equipe de intervenção, comandada pela enfermeira Danielle Carmona, o prefeito perde tempo com “devaneios” e lembrou as Operações Sangria I, Hypnos e Overpay, todas deflagradas pela Polícia Civil, que culminaram nas prisões de três secretários que comandaram a Pasta durante a gestão de Emanuel Pinheiro, sendo Huark Douglas Correia, Célio Rodrigues da Silva e Luiz Gustavo Raboni Palma, respectivamente.

“O gabinete considera ser mais uma das falácias do prefeito, que tenta esconder o mar de lama em que se encontra sua gestão, principalmente, na saúde, que já foi alvo de oito operações policiais, que culminaram na prisão de três secretários municipais de Saúde. Enquanto o prefeito perde tempo com devaneios, a equipe de intervenção trabalha”, declarou a equipe por meio de nota.

O Gabinete destacou ainda algumas das ações feitas durante os cinco meses que está comandando a Pasta como a inauguração da UPA Leblon, o mutirão de cirurgias eletivas, reativação das salas de vacinação e garantia de vacinas nas unidades, estabelecimento do serviço de raio-x nas UPAS, implantação da central de biópsias e a convocação e nomeação de 221 médicos aprovados no concurso público.

Na denuncia apresentada, Emanuel disse que há a falta de pagamento dos passivos trabalhistas e previdenciários. “Temos mais R$ 10 milhões de tributos não pagos à União, inclusive estamos pedindo para incluir parte desses tributos no reparcelamento que estamos fazendo”.

Contudo, o Gabinete ressalta que a regularização dos débitos trabalhistas com os servidores da Saúde Municipal foram realizados, bem  como salário, férias, rescisões, plantões extras e prêmio-saúde pagos “rigorosamente em dia”.

No momento, a Prefeitura tenta aprovar um projeto de lei na Câmara Municipal que pede 60 meses para quitar os R$ 165 milhões que não foram repassados aos Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Nesta terça-feira (5), o Legislativo Cuiabano provou por nove votos, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a dívida.

O Gabinete de Intervenção afirmou ainda que está fazendo a implantação do Centro Médico Infantil, que fará reforma de 30 unidades de saúde e que está negociando com as empresas com quem a prefeitura tinha pendências para que as obras abandonadas de unidades sejam retomadas. “A equipe de intervenção tomará todas as medidas cabíveis contra as acusações mentirosas feitas pelo prefeito”, finalizou a nota.

ÍNTEGRA DA NOTA

NOTA À IMPRENSA

O Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá repudia a irresponsabilidade do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao fazer acusações infundadas, nesta quarta-feira (06.09).

A intervenção foi decretada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em março deste ano, após pedido do Ministério Público do Estado, que apontou diversas irregularidades na saúde da capital, como falta de médicos e de medicamentos nas unidades de saúde.

O gabinete considera ser mais uma das falácias do prefeito, que tenta esconder o mar de lama em que se encontra sua gestão, principalmente, na saúde, que já foi alvo de oito operações policiais, que culminaram na prisão de três secretários municipais de Saúde.

Enquanto o prefeito perde tempo com devaneios, a equipe de intervenção trabalha. Prova disso são as seguintes entregas: 

• Mais uma UPA para atendimento à população no Jardim Leblon;
• Milhares de cirurgias sendo realizadas por mês;
• Reativação das salas de vacinação e garantia de vacinas nas unidades;
• Implantação do serviço de hemodinâmica no Hospital São Benedito;
• Restabelecimento do serviço de raio-x nas upas;
• 27 leitos de UTI reabertos nos hospitais municipais;
• Farmácias de todas as unidades de saúde abastecidas com estoque para 30 dias;
• Implantação da central de biópsias;
• Regularização dos débitos trabalhistas da Secretaria Municipal de Saúde: salário, férias, rescisões, plantões extras e prêmio-saúde pagos rigorosamente em dia; 
• Convocação e nomeação de 221 médicos aprovados no concurso. 

Além disso, o Gabinete de Intervenção está fazendo a implantação do Centro Médico Infantil, fará reforma de 30 unidades de saúde e está negociando com as empresas com quem a prefeitura tinha pendências para que as obras abandonadas de unidades básicas de saúde sejam retomadas. 

A equipe de intervenção tomará todas as medidas cabíveis contra as acusações mentirosas feitas pelo prefeito.