Entidades ligadas ao transporte rodoviário de cargas e de passageiros apresentaram reivindicações e soluções para os principais problemas do setor durante seminário promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º). Os custos com o diesel, o baixo valor do frete e as polêmicas em torno do tanque de combustível suplementar dos caminhões dominaram o debate.

Convidada, a Petrobras não enviou representante, e os deputados já articulam a convocação do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para prestar esclarecimentos na comissão. O setor é responsável por 60% do transporte dos produtos brasileiros, sobretudo no agronegócio, mas enfrenta gargalos históricos e interligados. Um deles é o frete, como afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

“Hoje, é imprescindível um reajuste adicional do frete por conta do aumento do valor do insumo mais relevante na composição dos custos operacionais do transporte. O caminhoneiro não deve e não pode absorver sozinho o impacto das oscilações no preço desse insumo”, alertou.

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Custo do frete e do combustível dominou o debate

Esse insumo é o diesel, que responde por 30% dos custos do transporte rodoviário de cargas, podendo chegar a 50% nas longas distâncias. Desde dezembro de 2020, o preço do diesel acumula alta de 87,5%, segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC&Logística). A situação tem se agravado por crises internacionais, como a alta do dólar e a guerra entre Ucrânia e Rússia.

Recursos da Petrobras
Em busca de solução urgente para esse entrave, o diretor jurídico da associação, Marcos Aurélio Ribeiro, sugeriu a utilização de parte dos R$ 106 bilhões de lucros da Petrobras em 2021 e dos quase R$ 39 bilhões que a empresa repassou à União em dividendos, no mesmo período.

“Em vez de colocar [os recursos] no caixa do Tesouro, ela poderia dar um desconto de 20% no preço do diesel e não essas migalhas e esses pequenos descontos que são acenados. Como isso pode ser feito? Pode ser um fundo para estabilizar o preço do diesel”, sugeriu Ribeiro.

Para reforçar esse fundo, ele também defende o uso de parte dos R$ 70 bilhões que a Petrobras destina à União por meio de impostos, royalties e outras participações.

O diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Marcos dos Santos, afirmou que o preço dos combustíveis não pode ser objeto de uma “política de empresa”, mas de uma política de Estado, já que o governo federal é o maior acionista da Petrobras. Segundo Santos, o setor de transporte de passageiros acumula perdas de R$ 27 bilhões desde março de 2020, por conta de desequilíbrios econômicos agravados pela pandemia de Covid-19.

Convocação
Palestrantes e parlamentares criticaram a ausência da Petrobras no debate. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) anunciou que a solução será convocar o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao qual a empresa está vinculada. O requerimento será apresentado na próxima semana, na Comissão de Viação de Transporte.

“Um seminário como esse apresenta sim alternativas, caminhos e soluções. A Petrobras deveria estar aqui hoje para debater conosco essa questão. Foi convidada, até para participar remotamente. Então, o ministro Adolfo Sachsida será convocado para dar essas respostas. Já que a Petrobras não pode vir, quem sabe o Estado comparece”.

Inovação
O governo federal foi representado no seminário pelo secretário nacional de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, que anunciou a futura regulamentação, via decreto, do chamado “DTE”, Documento de Transporte Eletrônico, uma inovação tecnológica para o setor. O diretor-geral substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, disse que a estratégia para o setor é baseada em “diálogo, eficiência e gestão”.

“Temos hoje a diretriz de uma regulação que não seja fardo para o setor de transportes, trabalhando com modelagens mais eficientes, pedágios menos onerosos, tecnologia e segurança viária. Não é uma agência que queira multar e aplicar penalidades, mas uma agência que seja parceira para desenvolver esse setor tão importante para gente”.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, encaminhou algumas reivindicações também ao Parlamento. Na lista, está a aprovação de propostas em análise na Câmara e no Senado, como a regulamentação do tanque de combustível suplementar nos caminhões (PL 1949/21), a superação de polêmicas em torno da contratação de seguro no transporte rodoviário (PL 2080/15) e o investimento em infraestrutura rodoviária a partir dos recursos das outorgas de serviços de transportes (PEC 1/21).

Essa foi a 21ª edição do Seminário do Transporte Rodoviário de Carga, sempre por iniciativa do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) e de entidades do setor. Patriota e o presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), cobraram dos governos federal e estaduais a superação dos entraves ao desenvolvimento dos transportes de cargas e de passageiros.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub