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Discussões sobre implantação do semipresidencialismo no Brasil começam na semana que vem

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Billy Boss/Câmara dos Deputados
Deputado Samuel Moreira fala ao microfone
Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho

O grupo de trabalho que discute a implantação do semipresidencialismo no Brasil aprovou nesta quarta-feira (30) seu plano de trabalho e convites para ouvir especialistas no assunto.

O colegiado foi instituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no último dia 18 e é coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), auxiliado por um conselho consultivo do qual fazem parte os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, e o ex-presidente da República Michel Temer.

O semipresidencialismo é o sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

A intenção da mudança proposta no Brasil é aprimorar a democracia com mais participação popular. Para que seja implantado, é preciso mudar a Constituição, que define o atual sistema político do Brasil.

Convidados
Entre os convidados para participar das audiências públicas, estão os cientistas políticos Bolivar Lamounier, Octávio Amorim Neto, Fabiano Guilherme Mendes Santos e José Antonio Cheibub; os pesquisadores Fernando Limongi e Argelina Maria Cheibub Figueiredo; e os professores Lucio Rennó, da Universidade de Brasília, Andréa Marcondes, da Unicamp, Bruno Bolognesi, da Federal do Paraná, Christian Lynch, da Estadual do Rio, e Roberto Mangabeira Unger, da Universidade Harvard.

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Também foram convidados professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como Jorge Miranda, Carlos Blanco de Morais, Jorge Reis Novais e Marina Costa Lobo, do Instituto de Ciências Sociais da mesma universidade, além de José Joaquim Gomes Canotinho, professor da universidade de Coimbra. Por causa dos convidados portugueses, foram acrescentados outros 17 nomes aos 20 iniciais, por sugestão da deputada Margarete Coelho (PP-PI).

“Eu percebi que no nosso rol anterior temos uma certa inclinação pelo modelo português. Minha ideia foi de trazer nomes que pudessem fazer comparativos entre as demais democracias que adotam o sistema semipresidencialista”, afirmou a parlamentar.

Coordenador do grupo de trabalho, Samuel Moreira adiantou que serão discutidos com os especialistas os sistemas de governo existentes, o semipresidencialismo no mundo e como seria um semipresidencialismo no Brasil. A primeira audiência deve ser realizada já na próxima semana.

Moreira acredita que, em 15 de junho, um mês antes do prazo de encerramento dos trabalhos, será possível votar o relatório.

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Na internet
Durante a reunião desta quarta, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) sugeriu a disponibilização dos trabalhos do grupo da internet de modo a facilitar as consultas.

“Para que todos os interessados, pesquisadores ou não, tenham facilidade em entender os termos dos quais o grupo de trabalho está trabalhando no nosso horizonte e que tipo de ideias estão orientando a eventual mudança no sistema de governo”, explicou.

O debate sobre a implantação do semipresidencialismo no Brasil ganhou força ainda no governo Dilma, quando houve perda de governabilidade diante da possibilidade de impeachment e o longo processo que culminou na cassação da presidente.

No parlamentarismo, a solução em uma crise como essa teria sido mais rápida, com a formação de um novo governo.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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