Billy Boss/Câmara dos Deputados

Deputado Kataguiri (E) e Mariana Luz, em audiência virtual

Especialistas em educação recomendaram a priorização da educação para crianças de até seis anos como forma de combater a pobreza e melhorar a produtividade econômica do Brasil. De acordo com os participantes de audiência promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20), o País precisa investir mais em acesso a creches, ampliar programas sociais já existentes e fazer um trabalho conjunto com a participação dos governos federal, estaduais e municipais.

Segundo cálculos do pesquisador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Naercio Menezes, seria necessário investir R$ 400 por criança para diminuir a pobreza entre os cidadãos de até seis anos de idade, em um total de R$ 80 bilhões por ano.

“Esse custo engloba programas existentes. Não seria um novo programa, mas reformulações de programas que já existem, como o Auxílio Brasil, de forma a aumentar a transferência de renda para as famílias com crianças”, defendeu Menezes. “Quando a família tiver criança pequena, de zero a seis anos, ela receberia um valor maior, até atingir R$ 400 por criança.”

Na avaliação da CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, o financiamento pode ser um primeiro passo. Só que o mais importante, para ela, é a colaboração entre União, estados e municípios, em que a União ofereça não só a oportunidade de financiamento, mas participe da implementação de uma etapa da educação que é de responsabilidade dos municípios.

Creche
Conforme o Plano Nacional de Educação (PNE), pelo menos 50% da população de zero a três anos de idade deve ter uma vaga assegurada em creche até 2024. No entanto, um estudo da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal mostrou que as crianças que mais precisam de creche ainda têm pouco acesso ao serviço.

O estudo se baseou no Índice de Necessidade de Creche 2018-2020 e Estimativas de Frequência: Insumos para a Focalização de Políticas Públicas, realizado pela fundação.

Segundo o indicador, o número de crianças que precisam ser atendidas cresce ano a ano. Em 2018, 40,6% das crianças de até três anos estavam em grupos vulneráveis que mais precisavam das vagas. Em 2019, a porcentagem passou para 42,4%.

“Essa ferramenta olha para essa questão. Ela também mostra que muitas vezes a meta de 50% não é suficiente para um determinado município”, avaliou Mariana Luz. “Quando a gente tem metas nacionais em um país do tamanho do Brasil, com a desigualdade que a gente tem, a gente vai precisar entender de forma mais cuidadosa qual é a realidade de cada município.”

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória apenas a partir dos quatro anos de idade, mas o Estado deve garantir vagas para todos que desejarem.

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Marcia Baldini: creche oportuniza às mães que possam desenvolver seu trabalho

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Importância
Naercio Menezes e Mariana Luz responderam a questionamentos do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que se mostrou preocupado com o financiamento da educação infantil e com formas de participação da União para melhorar a qualidade do ensino infantil.

“De quem é a responsabilidade por essas deficiências? É problema de financiamento ou de gestão? O que a União poderia fazer para auxiliar os municípios na gestão da educação infantil?”, questionou Kataguiri.

Na audiência, a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná, Marcia Baldini, destacou a importância social da educação infantil, o que faz dela uma política necessária no Brasil.

“Ao mesmo tempo em que a criança está no seu meio, na escola, isso também oportuniza às mães que possam desenvolver seu trabalho. Isso impacta na questão social e econômica do País, do estado e do município”, afirmou.

Além disso, uma criança que frequenta creche tem mais possibilidade de continuidade nos estudos e de sucesso profissional.

Naercio Menezes acrescentou que os investimentos na primeira infância são os que têm maior retorno na sociedade. “Eles evitam gastos futuros, aumentam a produtividade, aumentam a arrecadação de impostos. Então, o País tem que fazer de tudo para salvar as crianças, principalmente aquelas nascidas nas famílias mais pobres.”

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra