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Ministério da Saúde pede aprovação de projeto que regulamenta doulagem

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Ministério da Saúde e entidades sindicais defenderam, durante audiência pública da Comissão da Mulher da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 3946/21) que regulamenta a profissão de doula. A proposta já foi aprovada no Senado e, agora, está sendo analisada na Câmara.

É responsabilidade da profissão, como explicou a doula e ativista Letícia Benevides, dar informação e cuidado à gestante durante todo período obstétrico, do pré-natal ao pós-parto, por meio de suporte físico e emocional. Para Benevides, cuidado é sim trabalho.

Bruna Grasiele Nascimento, representante do Ministério da Saúde, disse que o Ministério já reconhece as doulas como profissionais, com funções que podem ajudar no combate à mortalidade materna e à violência de gênero.

“Desde o ano de 2015, foram aprovadas pelo menos 19 leis estaduais que versam sobre a autorização da atuação das doulas em instituições públicas e privadas, reconhecendo, assim, o seu papel. A doula contribui efetivamente no cuidado em saúde, sendo recomendada por organismos e instituições internacionais”, explicou.

Ana Carolina Murua, presidente da Associação de Doulas do Estado de São Paulo, disse que muitas colegas são impedidas de acompanhar as gestantes em hospitais, principalmente no SUS, o que gera uma peregrinação de mulheres, que precisam ir para outros municípios apenas para terem seus partos acompanhados por doulas.

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Parceria
Para Flavia Estevan, representante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, as doulas devem ser vistas como parceiras dos médicos, já que estimulam, inclusive, a busca ao pré-natal, entre outras orientações positivas para as mulheres. A ativista defendeu a preferência por equipes multidisciplinares durante o parto, com médicos, enfermeiros e doulas para auxiliar a gestante.

Além disso, Flavia Estevam enxerga a regulamentação da profissão como uma forma de gerar emprego para muitas mulheres, uma vez que a atividade tem predominância feminina.

O projeto de lei que regulamenta a doulagem institui que, a partir da aprovação da lei, serão necessários diploma de ensino médio e qualificação profissional específica para exercer a profissão. Também poderá continuar a atividade de doula a trabalhadora que comprovar que exerce a profissão há mais de três anos.

A presidente da Federação Nacional de Doulas do Brasil, Morgana Eneile de Almeida, pediu aos deputados que aprovem o projeto sem alterações. Segundo ela, requisitar o diploma de ensino médio é uma forma garantir maior piso salarial para as doulas. Porém, mulheres que já terminaram o curso em doulagem, mesmo que sem ensino médio, não seriam prejudicadas.

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“Se a pessoa se formou um dia antes da lei, ela é doula igualzinho. Se você se formou há seis meses, ou logo após a lei sair, você está garantida dentro da lei.”

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), responsável por solicitar a audiência, defendeu que o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula seja votado com urgência pelo Plenário da Câmara, e disse que a articulação política para isso aconteça já está sendo feita.

Reportagem – Amanda Aragão
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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