Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes do governo destacaram que as mulheres serão prioridade na retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, eles também ressaltaram a importância do programa para o Brasil voltar a sair do mapa da fome.

Instituído originalmente em 2003, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, a entidades da rede socioassistencial, restaurantes populares e cozinhas comunitárias, e para a rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça. O PAA foi substituído pelo programa Alimenta Brasil em 2021 e retomado pelo atual governo, por meio da Medida Provisória 1166/23, em análise na Casa.

O deputado Lula da Fonte (PP-PE), que pediu o debate, lembra que o programa, além de promover o acesso à alimentação, incentiva o pequeno agricultor familiar. “A gente fica muito feliz que o atual governo possa recuperar esse programa social que, na minha visão, é o mais importante dentro todos os programas lançados e relançados pelo atual governo”, disse.

Mulheres e pequenos municípios
Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Lilian Rahal explicou que o programa atualmente conta com 46% de agricultores familiares mulheres e, a partir deste ano, esse percentual será de no mínimo 50%. Ela destacou ainda que mais de 50% dos recursos do programa são destinados a municípios entre 10 mil e 50 mil habitantes.

Segundo ela, o desafio de recuperação do programa pelo atual governo é enorme, porque o orçamento do programa diminuiu muito a partir de 2017, com exceção do ano de 2020, assim como foi caindo o número de participantes. “No ano passado nós tivemos o menor número de agricultores familiares da história do programa, com apenas 26 mil participando”, informou. Segundo ela, ano passado apenas 7 mil entidades receberam alimentos do programa, número que chegou a 25 mil em 2011.

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Lilian Rahal: orçamento do programa diminuiu muito a partir de 2017

Norte e Nordeste
Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto informou que hoje foi aberto o prazo para recebimento de propostas de organizações sociais enviem projetos que serão executadas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social. As regiões prioritárias para atendimento do programa serão Norte e Nordeste, onde está proporcionalmente a maior pobreza do País.

Entre os públicos prioritários do programa, ele citou os indígenas, os povos e comunidades tradicionais, a juventude rural e as mulheres agriculturas. “As pessoas que estão mais afetadas pela insegurança alimentar são as mulheres negras do País, são as mulheres que são chefes de família e têm filhos até 10 anos”, observou. Ele pediu ajuda do Congresso para dobrar no próximo ano os recursos do programa, que, segundo ele, este ano previstos em cerca de R$ 500 milhões.

Benefícios para os agricultores
Diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Rosa Edna Pondé disse que os agricultores familiares participantes do programa conseguem organizar a sua produção, aumentar a oferta de alimentos e participar de outros mercados, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Já Silvio Farnese, diretor do Departamento de Comercialização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa,) salientou que os méritos do programa incluem estimular a produção sustentável e fortalecer o associativismo, o cooperativo e os circuitos locais de produção e comercialização.

Deputados que participaram da audiência, como Albuquerque (Republicanos-RR), Mersinho Lucena (PP-PB) e Gerlen Diniz (PP-AC), também destacaram a importância do programa para acabar com a fome nos estados do Norte e Nordeste. “O maior desafio do governo Lula é erradicar novamente a fome no País”, reiterou o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), defendendo a ampliação do PAA e a modernização da produção do agricultor familiar.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra