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Relator da LDO de 2024 espera multiplicar recursos para atendimento a crianças autistas

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POLITÍCA NACIONAL

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), solicitou aos parlamentares que coloquem recursos de emendas orçamentárias em núcleos de atenção às crianças com transtorno de espectro autista. Ele disse que o projeto do Orçamento (PLN 29/23) veio com R$ 156 milhões para a criação e a manutenção desses núcleos, mas que espera multiplicar os recursos por cinco por meio de emendas.

Danilo Forte lembrou que os parlamentares têm que destinar pelo menos 50% das suas emendas individuais e de bancada para a área de saúde. O assunto foi debatido pela Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (25).

A prefeita de Irauçuba (CE), Patrícia Maria Barreto, disse que a cidade tem um núcleo infantil que atende pessoas com esse transtorno, mas também o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down, entre outros problemas de saúde mental. Ela disse que o custo anual do núcleo é de R$ 605 mil, porque é necessária uma equipe de saúde multidisciplinar para atender 235 crianças.

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Para Danilo Forte, a criação dos núcleos de atendimento deve mexer com o mercado de trabalho dos profissionais de saúde, aumentando, por exemplo, a formação de terapeutas ocupacionais.

O deputado Domingos Sávio (PL-MG) disse que vai direcionar uma parte de suas emendas para a criação de um núcleo em Divinópolis, mas ressaltou a questão da educação regular. “Uma questão para a gente analisar com cuidado dentro do orçamento da educação para que toda escola pública tenha uma condição melhor para esse processo de inclusão. Não só o centro que está mais ligado à saúde, mas toda a escola pública”, disse.

Josiane Torres, do Ministério da Educação, disse que, nos últimos cinco anos, as matrículas de crianças e adolescentes com autismo aumentaram quase quatro vezes. Segundo ela, o grande desafio é manter esses estudantes e capacitar os professores.

Lídice Braga, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, disse que existe uma pulverização dos recursos, o que dificulta o direcionamento para a formação dos professores e a ampliação de salas de aula.

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Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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