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Representantes do audiovisual sugerem a deputados medidas para estimular o setor

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POLITÍCA NACIONAL

Representantes do setor audiovisual brasileiro (produtores, exibidores, distribuidores e cineastas) apresentaram um conjunto de demandas à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em audiência pública realizada nesta terça-feira (28). São medidas para o setor enfrentar a concorrência do cinema e do streaming norte-americanos.

Entre as medidas sugeridas pelo setor estão a aprovação definitiva dos projetos de lei da cota para filmes brasileiros nas salas de cinema (cota de tela) e da cota para produções nacionais na TV paga (PLs 5497/19 e 3696/23, respectivamente), além do PL 2370/19, que trata dos direitos autorais em ambientes digitais.

Também houve pedidos para a regulamentação do vídeo sob demanda (VoD), medida prevista no PL 8889/17, alvo recente de regulamentações na Europa, e ainda a inclusão de representantes do segmento de produção no comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que financia o setor.

O debate também contou com a participação de representantes dos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Diagnóstico
A audiência pública foi pedida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela afirmou que o objetivo foi conhecer o estado atual do audiovisual brasileiro, que emprega 88 mil pessoas, e entender as demandas.

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“Esse Parlamento precisa ouvir para poder tomar as medidas mais acertadas, seja do ponto de vista da infraestrutura, do fomento, das novas tecnologias”, disse Feghali. Na avaliação dela, o impacto do setor na economia não é bem compreendido no Congresso.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), apontou a mesma questão. Segundo ela, o setor não é unanimidade na Câmara. “Tem certos segmentos que só são convencidos de algumas ideias se elas têm uma abordagem vinculada à economia pragmaticamente, aí então eles passam a compreender melhor”, avaliou.

Cotas de tela
Um dos pontos mais pedidos durante a audiência pública foi a aprovação dos projetos que tratam da chamada cota de tela para as produções nacionais. Os dois textos aguardam análise do Senado, depois de passarem pela Câmara.

Produtores e distribuidores relataram dificuldade de manter os filmes brasileiros em cartaz sem a cota, que acabou em 2021. A executiva da Globo Filmes, Simone Oliveira, citou o caso das três ultimas produções da empresa (Nosso sonho; Ó paí, Ó 2; e Mussum), que não deram o retorno esperado por falta de tempo de maturação nas salas de exibição.

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“São filmes focados em um resultado comercial grande e que não tiveram o resultado merecido”, disse Oliveira. Felipe Lopes, diretor da distribuidora independente Vitrine Filmes, afirmou que o filme “Nosso sonho” perdeu 70% das sessões de cinema na segunda semana.

Recursos
O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que o governo trabalha para resolver gargalos do setor. Ele citou os projetos de cota de tela, da regulamentação do VoD, medidas para facilitar a importação de equipamentos e para consolidar os atuais polos audiovisuais.

Tavares comemorou a manutenção dos recursos da Condecine, tributo que financia o cinema e o audiovisual brasileiro, que foram preservados este ano. “Pela primeira vez não sofreram qualquer tipo de contingenciamento. Isso é um esforço grande de gestão num ambiente fiscal que não é dos mais favoráveis”, afirmou.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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GERAL

Trump assina tarifa de 50 % sobre todas as importações de produtos brasileiros para os Estados Unidos: confira como isso afeta o Brasil

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe tarifa de 50% sobre todas as importações de produtos brasileiros que entram no território americano. A medida entra em vigor no dia 1º de agosto e já causa forte reação entre produtores, exportadores e autoridades brasileiras.

A nova tarifa, que dobra o custo para empresas americanas que compram produtos brasileiros, representa uma mudança radical nas relações comerciais entre os dois países. Antes da medida, a maior parte desses produtos era taxada em cerca de 10%, dependendo do setor.

O que é essa tarifa e como funciona?

A tarifa anunciada por Trump não afeta compras feitas por consumidores brasileiros, nem produtos adquiridos por sites internacionais. Ela vale exclusivamente para produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, ou seja, aqueles enviados por empresas do Brasil para serem vendidos no mercado americano.

Isso significa que, se uma empresa brasileira exporta carne, café, suco ou qualquer outro item, ele chegará aos EUA com 50% de imposto adicional cobrado pelo governo americano.

Exemplo simples: 

Para entender como isso afeta na prática, veja o exemplo abaixo:

  • Imagine que você é um produtor de suco no Brasil e exporta seu produto aos EUA por R$100 por litro.

  • Antes da tarifa, o importador americano pagava esse valor e revendia com lucro no mercado local.

  • Com a nova medida, o governo dos EUA aplica 50% de tarifa. Ou seja, seu suco agora custa R$150 para o importador.

  • Esse aumento torna o produto muito mais caro nos EUA, podendo chegar ao consumidor final por R$180 ou mais.

  • Resultado: o importador pode desistir de comprar de você e buscar outro fornecedor — como México, Colômbia ou Argentina — que não sofre com essa tarifa.

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Como isso afeta o Brasil?

A imposição dessa tarifa tem impactos diretos e sérios para a economia brasileira, especialmente no agronegócio e na indústria de exportação. Veja os principais efeitos:

  • Queda na competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

  • Quebra ou renegociação de contratos internacionais já assinados.

  • Perda de mercado para concorrentes de outros países.

  • Redução nas exportações, com consequências econômicas e sociais no Brasil (queda de faturamento, demissões, retração de investimentos).

  • Pressão sobre o governo brasileiro para reagir com medidas diplomáticas ou tarifas de retaliação.

 

Quais produtos serão mais afetados?

A medida de Trump atinge todos os produtos brasileiros exportados aos EUA, mas os setores mais atingidos devem ser:

  • Carnes bovina, suína e de frango

  • Café

  • Suco de laranja

  • Soja e derivados

  • Minério de ferro e aço

  • Aeronaves e peças da Embraer

  • Cosméticos e produtos farmacêuticos

  • Celulose, madeira e papel

Brasil pode retaliar?

O governo brasileiro já sinalizou que poderá aplicar medidas de retaliação com base na Lei de Reciprocidade Comercial, aprovada neste ano. A ideia é aplicar tarifas semelhantes sobre produtos americanos exportados ao Brasil, mas isso depende de negociações diplomáticas e análise de impacto.

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E o consumidor brasileiro, será afetado?

Neste primeiro momento, não. A medida de Trump não se aplica a compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros, nem muda os impostos cobrados sobre importações pessoais.

O impacto é sobre o mercado exportador brasileiro, que depende das compras feitas por empresas americanas. No médio e longo prazo, porém, se os exportadores perderem espaço nos EUA e tiverem que vender mais no Brasil, os preços internos podem oscilar, tanto para baixo (excesso de oferta) quanto para cima (reajustes para compensar perdas).

A tarifa de 50% imposta por Trump é uma medida com alto potencial de desequilibrar o comércio entre Brasil e Estados Unidos. Empresas brasileiras correm o risco de perder contratos, mercado e receita. A decisão política tem impacto direto na economia real — do produtor de suco ao exportador de carne.

O governo brasileiro já avalia uma resposta, enquanto produtores tentam entender como seguir competitivos em um cenário que muda de forma drástica.

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