MATO GROSSO
VG é uma das duas cidades do Centro-Oeste que aumentaram arrecadação de ISS; Cuiabá é a terceira Capital
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Várzea Grande e Dourados (MS), às duas cidades da região Centro-Oeste que tiveram aumento em 2020 na arrecadação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), em comparação com 2019. Os dados são do anuário ‘Multi Cidades — Finanças dos Municípios do Brasil’.
Dourados com 14,3% a mais, passando de R$ 71 milhões para R$ 81,1 milhões, e Várzea Grande (MT), que subiu 11,7%, crescendo de R$ 48,8 milhões para R$ 54,5 milhões. Todos os valores foram corrigidos pela inflação medida pelo IPCA do IBGE.
Já Cuiabá ficou em terceiro lugar entre as Capitais que tiveram maior volume de arrecadação, entre os selecionados pelo anuário. Em primeiro Goiânia (GO), com R$ 715,5 milhões, valor que corresponde a quase o dobro da segunda colocada, Campo Grande (MS), com R$ 358,9 milhões e em terceiro lugar vem Cuiabá (MT), com R$ 341,1 milhões.
Aparecida de Goiânia (GO), diminuiu em 4,7% a arrecadação, sendo o município avaliado que teve a maior perda relativa de recolhimento de ISS se comparado a 2019, entre os sete que aparecem em destaque na publicação.
Impactos econômicos na pandemia — Com a crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19, a arrecadação do ISS sofreu queda de 2,9% em 2020 para o conjunto dos municípios do país. Isso porque a pandemia afetou fortemente os serviços, a principal atividade econômica do Brasil, com baixa de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor, a maior de sua série histórica iniciada em 1996.
As grandes cidades foram as que mais sentiram os efeitos da pandemia no recolhimento do ISS em 2020. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a perda média foi de 3,8%. Nas capitais e entre as 106 cidades selecionadas por Multi Cidades, o recuo médio ficou em 2,7% e 3,6%, respectivamente. Já os municípios com menos de 100 mil habitantes apresentaram alta média de 0,9%.
Análise — Conforme a economista e editora da publicação, Tânia Villela, do ponto de vista geográfico, é possível verificar uma clara diferenciação do comportamento do ISS entre as regiões do país. Enquanto o recolhimento cresceu no Norte (3,1%) e no Centro-Oeste (1,8%), o Nordeste apontou o declínio mais acentuado, de 4,6%.
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CONCEEL-EMT participa de evento que discute o futuro da energia no Brasil
Os conselheiros do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT estão participando nesta quinta e sexta-feira (28) do XXV Encontro Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Belém. A cidade, que recentemente sediou a COP 30, volta a receber importantes debates sobre energia, sustentabilidade e justiça social. O evento está sendo realizado no Hotel Princesa Louçã.
A participação dos conselheiros do CONCEEL-EMT tem como objetivo acompanhar de perto as discussões e painéis da programação, que este ano tem como tema central: “Mudanças climáticas e justiça energética: desafios e propostas para acesso à energia limpa e preços justos”.
Durante o encontro, os representantes do conselho estão presentes em mesas redondas, apresentações técnicas e diálogos que abordam temas essenciais para o setor elétrico. A iniciativa reúne representantes de todo o país.
“Participar do encontro nacional é fundamental para aprofundar o debate sobre direitos dos consumidores, acompanhar tendências do setor elétrico e contribuir para propostas que promovam justiça energética, sustentabilidade e preços mais equilibrados”, ressaltou o Benedito Paulo de Abreu, vice-presidente do CONCEEL-EMT.
Sobre o CONCEEL-EMT
O conselho tem como objetivo orientar, analisar e opinar sobre questões relacionadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O conselho não possui relação de subordinação com a distribuidora Energisa/MT e é composto por representantes das seguintes classes de consumo: residencial, comercial, industrial, rural e poder público.