TJ MT
Conselho Nacional de Justiça lança cartilha com conteúdo sobre superendividamento do consumidor
TJ MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, amanhã, terça-feira (16 de agosto), a “Cartilha sobre o tratamento do superendividamento do consumidor”. O material é voltado à jurisdição, principalmente, de primeiro grau e o conteúdo estabelece diretrizes mínimas e procedimentos uniformes para enfrentamento das demandas de superendividamento.
A Cartilha foi elaborada pelo Grupo do Trabalho instituído por intermédio da Portaria CNJ 55/2022 e tem por objetivo facilitar a tramitação de processos de tratamento do superendividado a que se refere a Lei 14.181/2021.
O evento, marcado para às 13h50 (horário de Brasília), será no plenário do CNJ, no Distrito Federal. O lançamento pode ser acompanhado ainda pelo canal do CNJ no YouTube, ou por este link.
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:


TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
-
MATO GROSSO5 dias atrás
Especialista alerta sobre os riscos do uso inadequado de cintas e coletes ortopédicos
-
MATO GROSSO5 dias atrás
MT Warriors Championship terá disputa feminina profissional
-
MATO GROSSO5 dias atrás
João Lucas Megiolaro apresenta seu primeiro recital solo na Casa do Parque
-
MATO GROSSO4 dias atrás
Justiça autoriza nova blindagem ao Grupo Randon
-
MATO GROSSO3 dias atrás
FPA-MT quer agenda com governador para apontar falhas no sistema CAR 2.0
-
MATO GROSSO2 dias atrás
Sebrae/MT promove AI Tour para capacitar líderes e empreendedores em Inteligência Artificial