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Corregedoria em Ação conversa com advogados da Subseção de Alta Floresta

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A primeira visita do Corregedoria em Ação em Alta Floresta foi à oitava Subseção da OAB que além da sede atua junto a advogados de Pananaíta, Apiacás e Nova Monteverde (Nova Bandeirantes). A entidade representa cerca de 400 advogados da região. O objetivo da visita é ouvir criticas e sugestões dos operadores do Direito. “Se queremos melhorar nosso Judiciário devemos ouvir a todos os integrantes que compõe esta enorme engrenagem que ainda é a melhor forma de se assegurar Justiça. Por isso estamos aqui”, ponderou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, que ainda conversará com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Polo IV.
 

A equipe foi saudada pela presidente Lourdes Volpe Navarro. Ela citou Rui Barbosa em seu discurso: “Não há justiça sem Deus – Não há justiça sem inteligência, sem amor, sem direitos e deveres humanos”. Acreditamos na Justiça e queremos ajudar a melhora-la. Estamos aqui para isto. Agradecemos ao Programa Corregedoria em Ação. Ao executar este trabalho e ouvir os juristas os senhores estão exercendo a Justiça com Deus. Temos pedidos e sugestões. Finalmente temos a visão de que o programa exercido por vossa excelência tem o intuito de envolver toda a sociedade. Garantia fundamental expressa em nossa Carta Magna”, suscitou a presidente Lourdes que ainda saudou os juízes, Alexandre Sócrates da Silva Mendes, que assumiu recentemente a Quinta Vara de Alta Floresta e Lawrence Pereira Midon, que assumiu a Vara Única de Apiacás.
 
O desembargador Mário Roberto Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), abordou o tema e ressaltou a importância dos advogados no processo de transformação social na busca pela Pacificação Social. “A maioria que está aqui foi formada há algum tempo, época em que aprendemos a luta Jurídica e não outras soluções de conflitos. E olha que estas opções não são de agora. Na bíblia já existia a recomendação. Em um processo quem sabe mais sobre o caso em questão são as partes envolvidas, então…a melhor saída é elas chegarem a um acordo. Composição, Mediação, Conciliação, Arbitragem e outras tantas formas que ainda surgirão. Devemos usá-las da melhor maneira possível. Mas este processo é gradativo e precisa da participação do advogado. Talvez assim consigamos atender o almejado sonho de Rui Barbosa, citado no discurso da presidente Lourdes.
 
“Tinha 34 anos que eu não vinha em Alta floresta. Vim para instalar a comarca eleitora. Voltamos em um período emblemático. Após uma pandemia. Hoje evoluímos. O Corregedoria em Ação consiste em ouvir, em olhar , olho no olho. Queremos contribuir com a melhora na oferta da prestação Jurisdicional. Fizems um levantamento de processo de Execução Fiscal. Constatamos várias possibilidades de melhorias e ouvir os advogados é essencial para isto. Vi aqui também que se impera harmonia entre os Poderes e operadores do Direito. /avançamos bastante e queremos mais. Criamos canais, novas ferramentas, criamos Núcleos, como o bancário. Nipe – Núcleo de Inquérito Policial, NAE – Núcleo de Apoio Especial, Temos cerca de 4 mil processos em migração, já migramos 850 mil. Tudo para oferecermos um Judiciário melhor”, disse o corregedor.
 
Na sequência a presidente da subseção fez uso da palavra e indicou a cumulação das varas de Apiacás e Nova Monte verde. “Vamos fazer levantamentos sobre o número exato de processos que tramitam nestas comarcas e poderemos levar a sugestão de alteração ao Conselho da Magistratura”, respondeu o corregedor. Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Edson Dias Reis e Aristeu Batista Vilella e o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Pereira Cajango também participaram da reunião. Eles falaram em nome da vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e ajudaram a responder questionamentos dos advogados. O que não pôde ser respondido de imediato será encaminhado posteriormente com amparo técnico à OAB.
 
O advogado Eduardo Henrique Moreira dos Santos é advogado há dois anos na comarca e gostou da iniciativa do Corregedoria em Ação. “Praticamente nota 10. Tivemos feedback e temos respostas a serem retornadas”. A advogada Dalva Lelis de Oliveira atuou por quase 30 anos no Ministério Público e há cinco anos advogada na comarca. “Estão de parabéns agradeci aqui e vou procurar os canais para elogiar a iniciativa de terem vindo até nossa sede. Não me recordo de algum corregedor ter feito isto. Foi bastante proveitoso”. “Agradecemos a presença dos senhores aqui. Precisamos nos aproximar e a vinda do Poder Judiciário neste nível aqui, facilita e ajuda a quebrar as barreiras”, considerou o advogado .
 
Nove comissões atuam na Subseção da Alta Floresta: Ética e Disciplina, Prerrogativas, Criminal, Trabalhista, Previdenciária, Comissão da Mulher, Jovens Advogados, Comissão de Proteção dos Animais e Políticas Públicas. Além da presidente da Subseção da OAB Lourdes Volpe Navarro, ainda participaram o vice-presidente Jaime Carvalho, tesoureiro André Peres Peres, secretário-geral Valter Stavarengo, secretária-adjunta Julie Ruelis e pela Caixa de Assistência do Advogado Aparecida Stambul Sicuto.
 
Em seguida o corregedor retornou ao fórum e conversou com o promotor Daniel dos Santos e o defensor Moacir Gonçalves Neto. “Muito positiva esta oportunidade, sabemos que as dificuldades que o Poder Judiciário enfrenta, não são muito diferentes das que os outros órgão enfrentam, mas é muito rico podermos trazer informações e reclames ao corregedor. Sabemos que algumas providências levam tempo, mas só em nos ouvir já causa esperança”, disse o promotor. “O diálogo é importante e as instituições terem este canal aberto ajuda muito a melhorarmos os serviços ofertados. Foi muito produtivo”, concluiu o defensor.
 
Nesta sexta-feira (13/5) a manhã será dedicada aos servidores do Fórum de Alta Floresta.
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Corregedor sentado à mesa fala ao microfone. Ele está ladeado pelos juízes auxiliares e autoridades da subseção. Ao fundo uma tv, um telão e escrito na parede Oitava subseção. Foto 2: colorida. No salão da OAB várias pessoas de costas, voltadas para a mesa. Ao fundo o corregedor fala em direção à presidente da subseção, que está em pé. Ela usa um vestido lilás. Na parede está escrito OAB-MT- oitava subseção – Alta Floresta.
 
Leia mais sobre o Corregedoria em Ação em Alta Floresta:
 
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 

 

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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