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Parceria entre instituições promove qualificação jurídica em Mato Grosso

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O mestrado acadêmico em Direito para a área de concentração “Pensamento Jurídico e Relações Sociais”, promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e o Instituto de Pesquisa e Ensino (Faipe) chega ao terceiro semestre. A turma foi dividida em dois grupos, um com 12 alunos que assistiu à aula de forma presencial na Sala Muricizeiro, na Esmagis, e outro remotamente.
 
O tema “Jurisdição Constitucional e Hermenêutica” foi ministrado pelo professor doutor Marco Aurélio Marrafon, que aplica a disciplina de Direito e Pensamento Político na graduação, mestrado e doutorado em Direito da UERJ. A aula híbrida deu início às atividades do Grupo de Pesquisa Institucional do mestrado em Direito na Esmagis.
 
“Este programa inédito está trazendo conhecimentos necessários dos fundamentos filosóficos para essa turma. A magistratura tem esperado há bastante tempo e tem trazido aulas que tiveram inicio na época da pandemia, de forma on-line. Agora tivemos a oportunidade de ter o primeiro encontro presencial, com parte dos alunos para que a gente possa ter uma maior e trazer essa formação de maneira fundamentada”, avalia o professor doutor.
 
“Como representante da UERJ, digo que é muito gratificante trabalhar com a magistratura porque percebemos pessoas muito comprometidas com a chegada do Direito lá na ponta, com a realização do Direito na vida das pessoas. Quando trabalhamos a formação, estamos contribuindo para que mais pessoas tenham seus direitos reconhecidos. Para que a sociedade reconheça a importância do Poder Judiciário para que os direitos fundamentais se concretizem”, completa o docente.
 
A pós-graduação foi lançada em dezembro de 2020 com 22 vagas disponibilizadas para desembargadores e juízes mato-grossenses, uma vaga destinada ao Faipe e duas vagas de livre concorrência. Não houve cobrança de taxa de matrícula ou mensalidades no curso de mestrado, que se rege pelo primado da gratuidade do ensino público. As aulas começaram em março de 2021 e os discentes deverão defender a dissertação de mestrado até o mês de março de 2023.
 
O juiz colaborador da Esmagis e coordenador do mestrado, Antônio Peleja, lembra que a formação foi sonhada pela desembargadora Maria Erotides Kneip,quando esteve à frente da Escola e agora teve continuidade administrativa com o atual diretor, desembargador Marcos Machado. “O desembargador deu total apoio e salienta ainda uma reedição deste mestrado, que foi gerado pelo convênio da UERJ, FAIP daqui de Cuiabá e a Esmagis, com a finalidade de qualificar nossos magistrados”, afirma.
 
“Sabemos que nas pós-graduações stricto sensu, como é o mestrado, os estudos são mais aprofundados, mais verticalizados e as pesquisas são dimensionadas em nossa realidade local”, avalia. “Esse convênio nasceu de uma operação entre o coordenador da pós-graduação da UERJ, Gustavo Silveira Siqueira e pelo professor doutor Marco Aurélio Marrafon, junto com a Esmagis”, contextualiza.
 
O próximo encontro híbrido será sexta-feira (11), na Esmagis. “A UERJ se preparou para aulas presenciais. Mas, antes de iniciar o curso, houve a pandemia e as aulas foram realizadas a distancia. Estamos seguindo à risca os protocolos da municipalidade, e a Esgamis, UERJ e FAIP estão bem atentas a essas particularidades fornecendo o melhor ensino com a segurança total”, completa o coordenador.
 
O juiz da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Fórum da Capital, Jamilson Haddad Campos, é um dos discentes do mestrado que assistiu a aula presencialmente. O magistrado agradeceu ao Tribunal pela qualificação. “Só posso agradecer ao TJMT e a todo empenho do juiz Antônio Peleja, da desembargadora Maria Erotides, desembargador Marcos Machado e de toda a Alta Administração por trazerem este mestrado para Mato Grosso. Tem sido aprendizado extraordinário, professores da UERJ nacionalmente e internacionalmente renomados que têm apresentado uma amplitude de conhecimentos que com certeza já estão e irão contribuir cada vez mais na jurisdição dos magistrados mato-grossenses.”
 
Descrição das imagens:  
Imagem 1 – Em uma sala de aula, o professor em pé, segura o microfone com a mão direita e gesticula com a mão esquerda. Juízes e juízas, sentados em cadeiras enfileiradas, ouvem atentamente a explicação.  
Imagem 2 – O coordenador do mestrado, juiz Antônio Peleja, vestindo terno cinza, camisa branca e gravata azul turquesa concede entrevista sobre o mestrado.
Imagem 3 – O juiz Jamilson Haddad veste uma camisa cinza, usa máscara facial e concede entrevista a jornalistas sobre o mestrado. 
#ParaTodosVerem #PraCegoVer
 
No link abaixo leia matéria correlata
 
Alcione dos Anjos/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. 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