TJ MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
TJ MT
O Poder Judiciário em Matupá está trabalhando em prol da regularização fundiária do município. A Comissão de Assuntos Fundiários esteve reunida no fórum para tratar do assunto com todos os entes representativos envolvidos na questão – Ministério Público, Prefeitura Municipal, cartórios, Ordem dos Advogados (OAB), Câmara de Vereadores, associações e sindicato rural. O objetivo principal da retomada dos trabalhos da comissão é identificar as ocupações irregulares nas chamadas áreas verdes. “Os membros da comissão estão reunidos para identificar as ocupações irregulares, por isso conclamamos a população matupaense para que evitem novas ocupações e novas construções nas áreas verdes”, afirmou a promotora de Justiça Rebeca Santana Rêgo.
O prefeito, Bruno Mena, também participou da reunião e afirmou que o Executivo está identificando os ocupantes dessas áreas e futuros proprietários, além de iniciar o trabalho de topografia, medições das áreas e análise ambiental. “Queremos resolver o problema social do nosso município, que é essa questão da documentação das áreas verdes. É um trabalho conjunto de toda a equipe, que em breve trará resultados positivos”, pontuou o prefeito.
A comissão destaca que o trabalho está sendo realizado com base na Lei de Reurb (Lei Federal nº 13.465/2017), de modo que os cidadãos que possuem lotes em áreas verdes não devem vender, parcelar ou construir nas áreas irregulares.
“A comissão atua em cima das bases legais e busca trazer soluções à sociedade de Matupá. Estamos disponíveis à sociedade estabelecendo que estamos atuando de maneira eficaz para solucionar esses problemas”, ressaltou o juiz-diretor da comarca, Anderson Clayton Dias Batista.
Os canais de comunicação das ouvidorias da Prefeitura e da Câmara de Vereadores estão à disposição da população matupaense, no sentido de esclarecer dúvidas sobre a regularidade de cada lote no município.
Neste link você pode acessar o site da Ouvidoria da Prefeitura de Matupá.
ou, se preferir, entre em contato com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Matupá.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto horizontal colorida da comissão. O prefeito, o juiz e a promotora estão sentados diante de uma mesa e os outros sete membros estão em pé, sendo cinco homens e duas mulheres. Todos olham para a câmera.
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
COMENTE ABAIXO:
TJ MT
VÍDEO: Segundo a Guarda Municipal, enquanto passava mal, a vítima estacionou o carro, mas permaneceu com o pé no acelerador, que fez com que o veículo pegasse fogo.
Ver essa foto no Instagram
COMENTE ABAIXO:
ARTIGOS2 dias atrás
Canetas emagrecedoras: ortopedista alerta sobre impactos na coluna e nas articulações
ARTIGOS3 dias atrás
Dia do Médico: Desafios, avanços e a missão de cuidar
ARTIGOS6 dias atrás
Especialista em diagnóstico por imagem explica como a biópsia guiada contribui para o tratamento precoce do câncer de mama
ARTIGOS6 dias atrás
Tecnologia, ciência e humanização: o tripé da medicina do futuro
MATO GROSSO6 dias atrás
Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso
MATO GROSSO6 dias atrás
Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso
Cerca de 17,6 mil pessoas com deficiência (PCD) têm o próprio negócio em Mato Grosso, segundo pesquisa do Serviço de...
MATO GROSSO1 semana atrás
Utilização de veículos como pagamento de imóveis se torna opção de mercado em Cuiabá
O mercado imobiliário está em constante evolução, buscando formas de tornar a aquisição de imóveis mais acessível ao público. Em...
MATO GROSSO1 semana atrás
CONCEEL-EMT reforça orientações sobre a nova identificação das Unidades Consumidoras
O Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso (CONCEEL-EMT) está reforçando as orientações sobre a nova forma de identificação das...
-
MATO GROSSO6 dias atrás
Mais de 17,6 mil pessoas com deficiência comandam negócios próprios em Mato Grosso
-
ARTIGOS6 dias atrásTecnologia, ciência e humanização: o tripé da medicina do futuro
-
ARTIGOS3 dias atrásDia do Médico: Desafios, avanços e a missão de cuidar
-
ARTIGOS6 dias atrásEspecialista em diagnóstico por imagem explica como a biópsia guiada contribui para o tratamento precoce do câncer de mama
-
ARTIGOS2 dias atrásCanetas emagrecedoras: ortopedista alerta sobre impactos na coluna e nas articulações
