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Tribunal de Justiça e Associação Mais Liberdade realizam o 1º Encontro LGBTQIA+ Prisional

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realiza, em parceria com a Associação Mais Liberdade, o “1º Encontro LGBTQIA+ Prisional”. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de novembro.
 
No primeiro dia será realizado um seminário, das 8h30 às 18h, no Plenário 1 do TJMT. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas no local, antes do início do evento. Na ocasião será apresentado o resultado do censo populacional feminino e o censo populacional LGBTQIA+ das prisões do estado, realizado pela entidade. Serão assinados termos de cooperação entre a Esmagis, CAO Direitos Humanos, Escola da Defensoria Pública e Acadepol para a formação de magistrados, promotores, defensores públicos e policias penais sobre letramento LGBTQIA+, Direitos da População LGBTQIA+, Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
 
Durante o dia serão debatidos assuntos com autoridades como o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Cuiabá e coordenador do GMF/TJMT, Geraldo Fidelis; a secretária nacional dos Direitos LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat; coordenadora de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Secretaria Nacional das Políticas Penais (Senappen), Raíssa Araújo e a coordenadora municipal da Diversidade da Cidade de São Paulo, Léo Áquilla, tenente coronel PM/MT Ricardo Bueno de Jesus, secretário da Gerência Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia e o desembargador Orlando Almeida Perri, supervisor do GMF/TJMT.
 
No dia 29, acontecerá a visita das autoridades e convidados ao espaço onde será construído o Cedis (Centro Desenvolvimento e Integração Social) da Associação Mais Liberdade. Nesta ocasião, a madrinha de projeto, influencer Nicole Bahls, estará presente. Ela irá, durante todo ano acompanhar, incentivar e divulgar os trabalhos da instituição e dos (as) assistidos (as).
 
O evento se encerra com o baile “Meet Gala – Amigos da Diversidade”, que acontecerá na Amam (Associação Mato-grossense dos Magistrados), para o lançamento do Cedis – Centro de Desenvolvimento e Integração Social. Haverá a homenagem a pessoas, empresas e instituições que estão contribuindo para que os projetos da Associação Mais Liberdade saiam do papel e se efetivem na atenção à população de extrema vulnerabilidade.
 
Associação Mais Liberdade – é uma organização de egressos dos sistemas prisional, que atua na defesa de direitos, acolhimento e ações voltadas ao público LGBTQIA+ e mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional de Mato Grosso, juntamente com o GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em atuação deste 2019.
 
O Seminário LGBTQIA+ Prisional de Mato Grosso pretende mostrar a realidade desta população no cárcere, bem como a trajetória de vida e as vulnerabilidades destas pessoas, trazendo à luz, a necessidade de atenção para pessoas LGBTQIA+ e mulheres, por parte do poder público e instituições para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam a demanda desta população.
 
Situação autal LGBTQIA+ e mulheres no sistema prisional
 
De acordo com o presidente da Associação Mais Liberdade, Sandro Lohmann, hoje em Mato Grosso 208 pessoas LGTBQIA+ e cerca de 530 mulheres estão cumprindo pena e não possuem vínculos familiares ou outro tipo de suporte. “É preciso compreender que não estamos dando benefício algum a alguém que cometeu um crime, estamos dando atenção para que esta pessoa possa sair do estabelecimento penal, e não reincidir. Quando oportunizamos essa atenção, conseguimos ajudar, não somente o assistido, mas beneficiar toda a sociedade. É uma pessoa a menos cometendo crime.”
  
Programação:
 
– Dia 28 de novembro
 
8h30 às 11h30 no Plenário 1 do TJMT
 
– Abertura do Seminário
– Apresentação dos resultados do Censo Prisional LGBTQIA+
– Apresentação dos resultados do Censo Prisional Feminino
14h às 18h no Plenário 1 do TJMT
 
Mesa 1 – “Passado e presente – realidade e desafios ao longo de 12 anos da Ala LGBTQIA+ em Mato Grosso
Mediador: Sandro Augusto Lohmann – presidente da Associação Mais Liberdade
Debatedores: Mauro Falca – psicólogo participante da Fundação da ala LGBTQIA+, Tenente-coronel Ricardo Bueno de Jesus – secretário da Gerência Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia e Thais Noleto – privada de liberdade
 
Mesa 2 – “Política de atenção à mulher privada de liberdade: misoginia e privação de direitos”
Mediadora Patrícia Bachega
Debatedores: Amine Haddad – juíza auxiliar da presidência do TJMT e Luciene Carvalho – presidente da Academia Mato grossense de Letras
 
Mesa 3 – “Judiciário e executivo – as perspectivas de atenção à população LGBTQIA+ e Mulheres”
Mediador Geraldo Fidelis – juiz titular da Vara de Execuções Penais de Cuiabá e coordenador do GMF/TJMT, desembargador Orlando Almeida Perri, supervisor do GMF/TJMT, Jean Gonçalves – SAAP/SESP e Raíssa Araújo – coordenadora de Atenção às Mulheres e Grupos Vulneráveis da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen)
 
Mesa 4 – “Defesa de Direitos do estado e organizações da sociedade civil e as perspectivas penais”
Mediadora – Rosana Leite
Debatedores: Mayesse Parizi – Dicap/Senappen, Jan Moura – secretário adjunto de Cultura do Estado de Mato Grosso e Felipe Athayde Lins de Melo – Labgepen (UNB)
 
Dia 29 de novembro
8h30 às 11h – Visita ao Cedis (Centro de Desenvolvimento e Integração Social), na sede da Associação Mais Liberdade
19h30 – Meet Gala Amigos da Diversidade, na AMAM
  
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Os dados que embasam a iniciativa fazem parte de uma parceria da Itaipava com o Instituto Locomotiva e evidenciam a dimensão do problema: 79% das brasileiras afirmam temer sofrer assédio no Carnaval e 5 em cada 10 mulheres já passaram por situações de assédio durante a festa. As informações integram as peças da campanha de Carnaval da marca e reforçam a urgência do tema, validando seu compromisso social ao integrar o “Não Se Cale”, pacto assinado pelo Grupo Petrópolis no lançamento do movimento, em 2024. “Nós entendemos que o Carnaval é um momento de celebração, mas também de responsabilidade. Com esta iniciativa, queremos ser pioneiros em uma mudança de comportamento que pode e deve ser abraçada por todo o setor. Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. Conheça o site: http://www.cervejaitaipava.com.br – @itaipava SOBRE O GRUPO PETRÓPOLIS – O Grupo Petrópolis é a única grande empresa do setor cervejeiro com capital 100% nacional. Produz as marcas de cerveja Itaipava, Petra, Black Princess, Cacildis, Cabaré, Weltenburger, Crystal e Lokal; a cachaça Cabaré; a vodca Nordka; as bebidas mistas Fest Drinks, Cabaré Ice, Crystal Ice e Blue Spirit Ice; o energético TNT Energy; os refrigerantes It! e a Tônica Petra; a bebida esportiva TNT Sport Drink; e a água mineral Petra. O Grupo possui oito fábricas em seis estados e mais de 130 Centros de Distribuição em todo o País, sendo responsável pela geração de mais de 22 mil empregos diretos. Em 2017, o Grupo criou o programa de consumo consciente Saber Beber, que orienta consumidores sobre o consumo responsável de bebidas alcoólicas. Saiba mais em www.grupopetropolis.com.br e no perfil @grupo.petropolis nas redes sociais.

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Transformar o aviso legal em um alerta contra o assédio é um passo simbólico, mas de grande impacto”, afirma Giulia Faria, Co-CEO do Grupo Petrópolis. “A parceria entre Itaipava, WMcCANN e Instituto Locomotiva nasce do compromisso de usar a comunicação para tornar visíveis verdades que não podem mais ser ignoradas. O posicionamento da WMcCANN, baseado em verdades bem contadas, está diretamente ligado à responsabilidade cultural. Ao realizar uma ação sustentada por dados, a comunicação cumpre seu papel de provocar reflexão, influenciar a cultura para transformar comportamentos e contribuir para um ambiente mais seguro para as mulheres”, comenta Ranata Bokel, CEO da WMcCANN. Para Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, os dados da pesquisa revelam um cenário preocupante e reforçam como o assédio ainda faz parte da realidade de muitas mulheres durante o Carnaval. “Ao divulgar esses dados, buscamos não só amplificar o debate público sobre o tema, mas também chamar à reflexão quem está pulando o Carnaval. O assédio não é uma questão individual de uma ou outra mulher, é um problema social que precisamos enfrentar de forma coletiva, como sociedade”, explica. A ação se desdobra em uma estratégia de comunicação integrada que leva a mensagem para as ruas, redes sociais e plataformas digitais. O movimento inclui a aplicação da nova assinatura na veiculação de filme, peças em DOOH e materiais promocionais, com ampla presença em regiões de alta concentração de blocos e festividades carnavalescas. A estratégia busca amplitude e mobilização, incentivando o engajamento de parceiros e consumidores para que a mensagem se perpetue além do Carnaval. Pacto Ninguém se Cala O Grupo Petrópolis foi a primeira grande empresa do setor cervejeiro a assinar o Pacto Ninguém Se Cala, iniciativa do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho de combate ao assédio e à violência contra a mulher. Entre as ações adotadas, a empresa tem conscientizado clientes, fornecedores, promotores de eventos e colaboradores a respeito do tema, dentro da estratégia do seu programa de consumo consciente, o Saber Beber. A inclusão do alerta “Nunca Assedie” no aviso legal das embalagens de cerveja é mais uma ação adotada nesse sentido. SOBRE A ITAIPAVA – Criada em Petrópolis (RJ), Itaipava conquistou o consumidor brasileiro ao longo dos anos e, hoje, é uma das cervejas mais consumidas no país. A família Itaipava conta com diferentes tipos para todos os gostos e ocasiões: Itaipava Pilsen, Itaipava Premium, Itaipava Go Draft, Itaipava 100% Malte, Itaipava Malzbier, Itaipava Chopp e Itaipava Zero Álcool. 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