A partir de agora, com os documentos fornecidos pelos pais e responsáveis, a Defensoria vai ingressar com ações individuais na Justiça, solicitando as vagas nas unidades de ensino

A Defensoria Pública atendeu 530 famílias no mutirão Creche Para Todos, encerrado nesta sexta-feira (26), que busca garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande.

Motivada por reclamações de pais e responsáveis, que relataram problemas para efetuar a matrícula dos filhos no site da Prefeitura, a força-tarefa ocorreu de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 12h.

“A ação foi importantíssima para demonstrar a quantidade de crianças e adolescentes que estão fora da escola, inclusive ficamos surpresos com o número de crianças que não foram alfabetizadas, por não terem sidos inseridas na escola antes dos 6 anos de idade”, revelou a defensora Cleide Nascimento, responsável pelo mutirão.

Além da defensora pública, também atuaram na ação 18 colaboradores da Defensoria, incluindo estagiários, assessores e efetivos, em sistema de revezamento.

Os atendimentos foram realizados no Núcleo de Várzea Grande, localizado na avenida Presidente Artur Bernardes, no bairro Vila Ipase.

“Tenho duas meninas, de 1 e 3 anos de idade, e preciso das vagas para poder trabalhar. Quando abri o site para fazer a inscrição, já tinham acabado as vagas e mesmo indo até a creche não consegui nada. Minha esperança agora é a Defensoria”, disse Bárbara Vitória, moradora de Várzea Grande.

A defensora pública explicou que, no ano passado, mais de 15 mil crianças estavam fora da escola em Mato Grosso, principalmente no ensino infantil, e o objetivo da ação é diminuir o déficit de vagas e a evasão escolar.

“Outro ponto observado é que alguns bairros encontram-se desassistidos dos equipamentos públicos necessários para atender à população, que tem que se deslocar longas distâncias para buscar atendimento. É necessário priorizar a educação”, destacou Cleide.

A ação é um projeto-piloto, idealizado pelo Grupo de Atuação Estratégica em Defesa dos Direitos Coletivos no âmbito da Educação (Gaedic Educação), visando garantir a universalização do acesso à educação em creches (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos), bem como em unidades de ensino fundamental e médio, ou o custeio na rede particular.

Para obter as vagas nas creches e escolas várzea-grandenses, os pais e responsáveis dos estudantes tinham que apresentar os seguintes documentos no momento do atendimento:

Certidão de nascimento da criança com CPF; cópia da carteira de identidade e do CPF do representante legal; comprovante de endereço com CEP ou declaração de residência que pode ser obtida no posto de saúde ou CRAS do município; comprovante de inscrição em lista de pretendentes para vaga em creche ou pré-escola para o ano letivo de 2024, ainda que fora do prazo.

A partir de agora, com os documentos e informações fornecidas pelos pais e responsáveis, a Defensoria Pública vai ingressar com ações individuais na Justiça, solicitando as vagas em creches e escolas de Várzea Grande.

“Ainda não acabou. Agora, vamos fazer as iniciais. São aproximadamente 500 pedidos judiciais de vagas em creches e escolas”, explicou a defensora.