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Governo quer nova contribuição sobre gás natural para bancar fundo de assistência social

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O governo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que prevê a criação de uma nova contribuição para subsidiar as ações da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). O projeto de lei prevê que o setor de gás natural contribuirá com o Fundo de Apoio às Ações Sociais de Mato Grosso (FUS-MT). 

De acordo com o projeto, empresas do setor receberão fruição de ICMS desde que contribuam com o FUS. A expectativa do governo é que ao longo de 2022 a arrecadação do fundo no setor seja de R$ 4.846.746,13. Segundo o texto do projeto de lei, que ainda não foi apreciado pelos deputados, o recurso será utilizado para promover ações sociais no estado. 

O FUS foi criado em agosto de 2019 pelo governador Mauro Mendes (DEM), após sanção de lei aprovada pela Assembleia que alterou a Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, que criou o antigo Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis).

A lei atual do FUS define que 10% dos recursos venha do Fundo de Desenvolvimento Industrial (Fundeic). A norma também estipula que o fundo também pode ser viabilizado com recursos de convênios firmados com o governo federal. Além dessas duas fontes, o FUS é mantido com recursos de contribuintes que operam saídas internas de farelo de soja, também com dispensa de recolhimento de ICMS. 

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O valor da contribuição ao FUS será de 1% com base no valor da operação ou no Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF). A contribuição vale para as operações internas e de exportação de gás natural. O empreendedor que não realizar a operação perde o benefício de não fruição do ICMS. 

FONTE/ REPOST: LÁZARO THOR BORGES – OLHAR DIRETO

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“Tumores cerebrais estão entre as principais causas de óbitos em crianças”, reforça especialista

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O mês de maio é marcado pela campanha Maio Cinza, dedicada à conscientização sobre os tumores cerebrais, uma condição grave que exige atenção, informação e acesso rápido ao diagnóstico e tratamento adequado. A iniciativa busca alertar a população sobre sinais e sintomas, além de reforçar a importância da detecção precoce para aumentar as chances de controle da doença e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima cerca de 11.400 novos casos anuais de câncer cerebral e do sistema nervoso no Brasil. Em Mato Grosso, a taxa projetada fica em torno de 140 casos. De acordo com o médico cancerologista pediátrico e coordenador científico do projeto de Diagnóstico Precoce da Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACCMT), Dr. Wolney Taques (CRM-MT 3592, Cancerologia Pediátrica-RQE-48), os tumores cerebrais estão entre as condições neurológicas mais complexas e desafiadoras da medicina e as que mais causam óbitos.

“Sabemos que esses tumores podem acometer pessoas de qualquer idade. No entanto, em crianças, eles estão entre as principais causas de mortalidade, juntamente com casos de leucemia e linfoma. Trata-se de um tipo de câncer bastante agressivo, que pode deixar sequelas”, explicou o médico.

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Embora não sejam necessariamente a forma mais comum de câncer, eles estão associados à alta gravidade clínica, especialmente devido ao impacto que podem causar em funções vitais do sistema nervoso central. Em muitos casos, o diagnóstico tardio contribui para a piora do prognóstico, o que torna a conscientização ainda mais essencial.

Entre os principais sintomas que merecem atenção estão dores de cabeça persistentes e progressivas, alterações visuais, convulsões, mudanças de comportamento, dificuldades motoras e problemas de fala ou memória. A presença desses sinais não significa necessariamente a existência de um tumor, mas indica a necessidade de avaliação médica especializada.

O diagnóstico precoce é um dos fatores mais importantes para o sucesso do tratamento. Exames de imagem, como tomografia computadorizada e ressonância magnética são fundamentais para identificar alterações no cérebro e permitir a definição da conduta terapêutica mais adequada, que pode incluir cirurgia, radioterapia e quimioterapia, dependendo do caso.

“É fundamental destacar que crianças que apresentem sintomas devem ser avaliadas por um médico pediatra. Caso haja suspeita de tumor cerebral, o encaminhamento imediato para um especialista em oncologia pediátrica é essencial, pois aumenta as chances de cura e reduz o risco de sequelas. Tanto o pediatra quanto o especialista em oncologia pediátrica podem solicitar exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, que são decisivos para confirmar o diagnóstico”, concluiu.

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Ao longo desses 27 anos, a AACCMT já acompanhou cerca de 900 crianças e adolescentes e realizou mais de 25.638 mil atendimentos. Entre eles alguns casos de tumores cerebrais.

“Nosso objetivo é oferecer todo o apoio necessário para que crianças e adolescentes possam realizar o tratamento adequado e receber acompanhamento psicológico, com a participação da família, sem comprometer a rotina escolar por estarem afastados de casa”, pontuou o vice-presidente da AACCMT, Benildes Firmo.

Sobre a AACCMT

A AACMT é uma instituição sem fins lucrativos que oferece hospedagem gratuita para crianças com câncer e um acompanhante. Os assistidos vêm do interior de Mato Grosso, de outros estados, de áreas indígenas e até de outros países, em busca de tratamento em centros especializados de oncologia pediátrica em Cuiabá.

A associação disponibiliza também alimentação, transporte, atendimento psicossocial e acompanhamento multiprofissional, iniciativas que fazem a diferença na jornada de quem enfrenta a doença. Tudo isso é realizado de forma gratuita.

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