Nilson Bastian /Câmara dos Deputados

Jair Bolsonaro discursou na sessão de abertura dos trabalhos legislativos

Deputados de vários partidos que participaram da sessão de abertura dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (2) elogiaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro por causa da defesa da campanha de vacinação contra Covid-19 e do apoio a propostas econômicas em tramitação no Congresso, como a portabilidade da conta de luz (PL 1917/15), o novo Marco Legal das Garantias (PL 4188/21) e a reforma tributária (PEC 110/19). No entanto, deputados da oposição afirmaram que o presidente está isolado e não apresentou soluções para problemas importantes, como o aumento da inflação e do desemprego.

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), avalia que o País já está aparelhado para combater a pandemia do novo coronavírus. “Não precisaremos tomar mais medidas emergenciais para controlar este novo episódio de contaminação da ômicron”, espera. Barros ponderou que a pandemia atrapalhou as reformas, a articulação política e a economia. “É um fator relevante a considerar na prestação de contas que o governo apresentou”, afirmou. Ricardo Barros considera possível votar a reforma tributária ainda neste semestre, caso a PEC 110 seja aprovada pelo Senado.

Já o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), criticou a reforma tributária. “A proposta não desloca a incidência dos tributos no Brasil para lucros e patrimônio. O sistema tributário se tornou uma máquina de produzir milhões de superprobres para gerar algumas centenas de milionários”, lamentou. Lopes observou que poucos deputados e senadores estiveram presentes na sessão de abertura. “Nos últimos 20 anos, foi a sessão com o menor prestígio. Do início ao fim, o presidente da República mostrou estar totalmente isolado”, analisou.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), destacou o esforço do governo na compra de vacinas contra Covid-19, que garantiu a aplicação de mais 400 milhões de doses. “O governo vai continuar com esta política de vacinação e assistência a estados e municípios. Vamos ultrapassar o momento da pandemia para um momento de desenvolvimento econômico e social com avanços importantes.”

Problemas reais
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) afirmou que Bolsonaro fugiu dos problemas reais do Brasil. Ela lamentou que a mensagem presidencial não tratou do aumento do desemprego e da fome no Brasil. “O presidente não aponta saídas para a inflação, os juros altos, o aumento dos combustíveis”, criticou.

Bira do Pindaré (PSB-MA) foi na mesma linha e criticou a ausência desses temas no discurso do presidente. “Jair Bolsonaro esteve nesta Casa hoje mais uma vez com um discurso cínico, que ignora que o povo está desempregado e continua morrendo por causa da Covid. Ignora a destruição do meio ambiente e a destruição da economia com a inflação galopante que existe hoje no País”.

Em contraponto, o deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) afirmou que as medidas econômicas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro deverão ajudar a economia a crescer, protegendo as camadas mais vulneráveis da população. “Acredito que a reforma tributária, a entrada do Brasil na OCDE e a melhora do ambiente de negócios, deixando nossa indústria mais competitiva, vão ter efeitos positivos na geração de emprego”, espera.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) lamentou a falta de menções de socorro a vítimas de enchentes no Nordeste e secas no Sul, além dos aposentados. “Estou aqui há 20 anos e nunca vi uma abertura do ano legislativo onde os discursos fossem tão simplistas. Foram 50 tons de cinza, muito amenos, embora tenham conteúdo”, criticou.

Liberdade de imprensa
Outro ponto do discurso aplaudido e comentado pelos parlamentares foi a crítica do presidente Jair Bolsonaro a propostas de regulação da mídia e da internet. Segundo Ricardo Barros, o presidente não quer “cercear o direito de opinião das pessoas”. “O presidente quer que as redes estejam em condições de transmitir sua mensagem para os eleitores. Obviamente, este combate às redes sociais e o bloqueio de contas ativismo político do Poder Judiciário, que tem de ser combatido de forma veemente”, afirmou.

Já o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não trouxe quase nenhuma mensagem à nação. “Fala em liberdade, mas é quem ataca cotidianamente desde primeiro dia de mandato setores da imprensa, perseguindo jornalistas”, criticou.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que lhe agradaram as posições do presidente de compromisso com a democracia e com o respeito à Constituição. “Terminou inclusive, de forma improvisada, o seu pronunciamento dizendo que não podemos abrir mão do respeito aos direitos e à liberdade de cada cidadão e à liberdade de imprensa”, elogiou.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Ana Chalub