Billy Boss/Câmara dos Deputados

Samuel Moreira diz que parecer pode estar pronto para votação em junho

O grupo de trabalho que discute a implantação do semipresidencialismo no Brasil aprovou nesta quarta-feira (30) seu plano de trabalho e convites para ouvir especialistas no assunto.

O colegiado foi instituído pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no último dia 18 e é coordenado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), auxiliado por um conselho consultivo do qual fazem parte os ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e Ellen Gracie, e o ex-presidente da República Michel Temer.

O semipresidencialismo é o sistema de governo no qual o presidente da República compartilha o poder com um primeiro-ministro, eleito pelo Congresso Nacional.

A intenção da mudança proposta no Brasil é aprimorar a democracia com mais participação popular. Para que seja implantado, é preciso mudar a Constituição, que define o atual sistema político do Brasil.

Convidados
Entre os convidados para participar das audiências públicas, estão os cientistas políticos Bolivar Lamounier, Octávio Amorim Neto, Fabiano Guilherme Mendes Santos e José Antonio Cheibub; os pesquisadores Fernando Limongi e Argelina Maria Cheibub Figueiredo; e os professores Lucio Rennó, da Universidade de Brasília, Andréa Marcondes, da Unicamp, Bruno Bolognesi, da Federal do Paraná, Christian Lynch, da Estadual do Rio, e Roberto Mangabeira Unger, da Universidade Harvard.

Também foram convidados professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como Jorge Miranda, Carlos Blanco de Morais, Jorge Reis Novais e Marina Costa Lobo, do Instituto de Ciências Sociais da mesma universidade, além de José Joaquim Gomes Canotinho, professor da universidade de Coimbra. Por causa dos convidados portugueses, foram acrescentados outros 17 nomes aos 20 iniciais, por sugestão da deputada Margarete Coelho (PP-PI).

“Eu percebi que no nosso rol anterior temos uma certa inclinação pelo modelo português. Minha ideia foi de trazer nomes que pudessem fazer comparativos entre as demais democracias que adotam o sistema semipresidencialista”, afirmou a parlamentar.

Coordenador do grupo de trabalho, Samuel Moreira adiantou que serão discutidos com os especialistas os sistemas de governo existentes, o semipresidencialismo no mundo e como seria um semipresidencialismo no Brasil. A primeira audiência deve ser realizada já na próxima semana.

Moreira acredita que, em 15 de junho, um mês antes do prazo de encerramento dos trabalhos, será possível votar o relatório.

Na internet
Durante a reunião desta quarta, o deputado Enrico Misasi (PV-SP) sugeriu a disponibilização dos trabalhos do grupo da internet de modo a facilitar as consultas.

“Para que todos os interessados, pesquisadores ou não, tenham facilidade em entender os termos dos quais o grupo de trabalho está trabalhando no nosso horizonte e que tipo de ideias estão orientando a eventual mudança no sistema de governo”, explicou.

O debate sobre a implantação do semipresidencialismo no Brasil ganhou força ainda no governo Dilma, quando houve perda de governabilidade diante da possibilidade de impeachment e o longo processo que culminou na cassação da presidente.

No parlamentarismo, a solução em uma crise como essa teria sido mais rápida, com a formação de um novo governo.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Natalia Doederlein