Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

Enfermeiros lotaram o Plenário da Câmara durante a sessão solene

Profissionais da enfermagem pediram reconhecimento da categoria por meio da aprovação de piso salarial, em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4), em homenagem à semana brasileira da enfermagem (12 a 20 de maio), instituída por decreto em 1960.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação para esta quarta-feira (4) do projeto que estabelece o piso nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados.

Em discurso lido no Plenário pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), Arthur Lira destacou o papel que os profissionais de enfermagem desempenharam na batalha contra a Covid-19. Segundo ele, a dedicação da enfermagem, seja no diagnóstico, tratamento ou cura da doença, seja nas campanhas de vacinação, foi essencial para evitar que o colapso fosse ainda maior.

“É dever da sociedade brasileira, recém saída de sua mais dolorosa experiência sanitária contemporânea, ouvir e discutir de forma madura as demandas desta classe, que forma a mais numerosa força de trabalho na saúde”, disse. “Por isso, a importância da inclusão na pauta legislativa da semana, no dia de hoje, do PL 2564/20, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que institui o piso nacional para a categoria”, completou.

O texto já foi aprovado pelo Senado e, caso seja alterado pela Câmara, retornará para análise dos senadores.

“Este projeto vai alcançar a população mais pobre, porque o principal destinatário deste projeto, além dos funcionários, é a população que está morrendo”, ressaltou o senador Fabiano Contarato. De acordo com ele, o projeto de sua autoria “apenas reconhece o que a Constituição de 1988 determina”. Para ele, o reconhecimento é muito tardio.

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Líbia Bellusci: “Valorização se dá com um piso salarial digno”

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Valorização da categoria
“Chegou a hora de os deputados federais, o Plenário, reconhecerem a real importância da enfermagem brasileira para este País. Para este reconhecimento, é necessária valorização, e valorização se dá com a subsistência humana digna, por meio de um piso salarial digno”, afirmou Líbia Bellusci, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS).

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna, o dia de hoje pode ser histórico para a enfermagem brasileira, e a aprovação do projeto “pode corrigir em parte a desvalorização da enfermagem brasileira”.

Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales lembrou que muitos profissionais de enfermagem morreram durante a pandemia, por falta de condições e políticas públicas, e que hoje os profissionais podem ser valorizados em vida.

Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Sônia Acioli de Oliveira reiterou que o reconhecimento da categoria tem que ser transformado em reconhecimento salarial. Segundo ela, a luta pelo piso salarial já tem mais de 30 anos.

“A conquista do piso salarial irá marcar não só a semana de enfermagem, mas a história dos mais de 2 milhões de brasileiros que fazem parte da enfermagem brasileira”, acrescentou a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos. Conforme ela, a aprovação da proposta irá beneficiar especialmente profissionais em situação de vulnerabilidade salarial.

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

Célio Studart (E) e Carmen Zanotto, durante a sessão solene na Câmara

Apoio dos deputados
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o deputado Célio Studart (PSD-CE) considera a aprovação da proposta uma “reparação de dignidade” para uma categoria que “muito trabalha e pouco ganha”.

“Ninguém perguntou se tinha fonte de financiamento quando os enfermeiros e enfermeiras e profissionais da saúde tiveram que ir para a linha de frente nas UTIs, nas salas de vacinação, nos Samus”, ressaltou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP). “O impacto é menos de 5% de todo o investimento que se faz no SUS e menos de 4% de todo o investimento e faturamento dos planos de saúde”, acrescentou.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) concorda que a profissão é sub-remunerada, apesar de essencial. “A enfermagem está na cabeceira dos leitos, perdeu quase 1 mil profissionais para a Covid-19, reensinou a respirar, entendeu uma síndrome sobre a qual não se tinha conhecimento, colocando seus corpos à disposição para salvar vidas. O que o Congresso Nacional fará hoje é fazer justiça para uma profissão que está na linha de frente para garantir a saúde da população”, avaliou.

Líder do PV, o deputado Bacelar (PV-BA) elogiou a mobilização e organização da categoria para aprovação do piso salarial e defendeu ainda a aprovação da jornada de trabalho para 30 horas semanais. O deputado Júlio Delgado (PV-MG) considera um dever do Parlamento aprovar a proposta em agradecimento à categoria.

“Foi preciso uma pandemia para que o Congresso Nacional entendesse a importância de todos vocês”, destacou a  deputada Sâmia Bonfim (SP), líder do Psol. “Muito se aplaudiu os trabalhadores da enfermagem, mas mais do que palmas, é necessário dignidade, condições de trabalho, valorização salarial e valorização profissional”, completou.  A deputada Vivi Reis (Psol-PA) acrescentou que a luta da enfermagem inspira outras categorias da saúde.

A deputada Leda Sadala (PP-AP) defendeu a aprovação da proposta sem emendas. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) aventou a possibilidade de o presidente Bolsonaro vetar a proposta. “Se o presidente Bolsonaro vetar, derrubaremos o veto”, disse.

Todos esses deputados foram autores do requerimento para a realização da sessão, além da deputada Carmen Zanotto, que é enfermeira e será relatora do PL 2564 em Plenário. Ela informou que se manifestará durante a sessão de votação sobre a matéria.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra